PT-MT NA COP 30: Fórum do PT da Amazônia divulga manifesto

Durante a COP30, o Fórum do PT da Amazônia divulgou um manifesto que reúne críticas, propostas e balanços sobre a política ambiental brasileira e seus impactos socioeconômicos. O documento destaca os avanços recentes na redução do desmatamento e defende maior protagonismo dos povos tradicionais na condução da transição ecológica. O PT de Mato Grosso participou diretamente da elaboração do texto por meio de Edilson Spenthof, integrante da Executiva Estadual, e Pedro Dias, representante do estado no Diretório Nacional do partido.

O manifesto ressalta que o Brasil registrou, em 2024, a terceira menor taxa de desmatamento na Amazônia desde 1988, resultado atribuído à retomada das políticas ambientais do governo federal. A reconstrução de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, com novos concursos e reforço das equipes, é apontada como fundamental para fortalecer a fiscalização, reduzir pressões sobre áreas protegidas e garantir ações humanitárias, como a desintrusão na Terra Indígena Yanomami.

O texto defende que o futuro da Amazônia deve ser construído em parceria com povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares. Entre as reivindicações, estão a demarcação de terras, financiamento direto às comunidades, valorização das economias da sociobiodiversidade e participação ativa nos acordos climáticos.

O PT também apoia que 20% dos recursos do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre sejam destinados diretamente às comunidades tradicionais. Para as lideranças petistas, a transição ecológica precisa unir conhecimento científico e saberes ancestrais, tendo a sociobioeconomia como eixo estratégico.

O manifesto reforça a necessidade de fortalecer os órgãos ambientais para garantir governança territorial, combater a grilagem e o garimpo ilegal, avançar na regularização fundiária e proteger defensores ambientais. Ele retoma ainda a proposta de destinar 5% dos orçamentos públicos, federal, estaduais e municipais — para ações ambientais, lembrando o papel histórico do PT na criação de políticas como o PPCDAm, o Fundo Amazônia e o Fundo Clima.

O texto também propõe a reativação do Fórum do PT da Amazônia e a reorganização partidária na região, com fortalecimento dos diretórios, formação política e preparação para a disputa eleitoral de 2026. O partido reafirma posição firme contra o marco temporal, a grilagem, o garimpo ilegal e a violência política, defendendo que proteger a Amazônia é preservar a democracia.

Ao comentar o documento, Edilson Spenthof destacou os avanços sociais e ambientais alcançados pelo governo Lula em Mato Grosso e defendeu que o próximo encontro do Fórum seja realizado no estado, que, segundo ele, é muitas vezes esquecido dentro do contexto amazônico, apesar da complexidade de seus biomas. Ele pontuou ainda que Brasil precisa reconhecer Mato Grosso como estado da Amazônia e compreender sua importância estratégica, especialmente diante do negacionismo dos atuais governantes locais.

Spenthof também chamou atenção para a forte concentração de renda em Mato Grosso. Apesar de O estado crescer quase o dobro da média nacional, muitos municípios figuram entre os piores indicadores sociais do Brasil. Para ilustrar essas desigualdades, citou o relatório do Tribunal de Contas apontando que os incentivos fiscais do governo local favorecem grandes empresas do agronegócio, quando deveriam estimular ações e programas em cidades mais pobres, com baixos índices econômicos e sociais.

Todas essas pontuações foram inseridas no manifesto, que aborda também a realidade urbana da Amazônia, onde 78% da população vive em cidades marcadas pela favelização, falta de saneamento, violência e vulnerabilidade social. Diante disso, o PT defende prioridade para políticas de habitação, mobilidade, saneamento, economia solidária e segurança pública.

ENERGIA LIMPA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 

Na área energética, o manifesto critica os impactos das grandes hidrelétricas e defende novos estudos para definir matrizes adequadas ao bioma amazônico. Também pede planejamento estratégico para a exploração de petróleo e minerais críticos, propondo que parte das receitas seja destinada à preservação da floresta e ao desenvolvimento regional. O partido propõe ainda a criação do Cadastro Nacional de Terras Raras e de um fundo para pesquisa, industrialização e sustentabilidade no setor.

O documento do Partido dos Trabalhadores conclui afirmando que a restauração florestal precisa se tornar uma indústria capaz de gerar renda, baseada em sistemas agroflorestais e cadeias produtivas sustentáveis, de modo a consolidar um modelo de desenvolvimento que una preservação, inclusão e soberania.