O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, em 2024, at\u00e9 R$ 11,15 bilh\u00f5es para financiar a\u00e7\u00f5es e projetos voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dos estados de Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. A programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo para o pr\u00f3ximo ano foi aprovada nesta quarta-feira (6), durante a 19\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), em Bras\u00edlia. O ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO FCO \u00e9 um instrumento de grande import\u00e2ncia para o financiamento da atividade produtiva na Regi\u00e3o Centro-Oeste do Brasil, sobretudo para os micros e pequenos empreendedores e para os agricultores familiares\u201d, destacou Waldez G\u00f3es. \u201cOs recursos que ser\u00e3o disponibilizados para cr\u00e9dito v\u00e3o contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e de renda e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 um dos principais compromissos do presidente Lula\u201d, completou o ministro.<\/p>\n
Dos R$ 11,1 bilh\u00f5es previstos para o pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o destinados R$ 3,31 bilh\u00f5es para Goi\u00e1s, R$ 3,31 bilh\u00f5es para Mato Grosso, R$ 2,41 bilh\u00f5es para o Mato Grosso do Sul e R$ 1 bilh\u00e3o para o Distrito Federal. Os recursos ser\u00e3o divididos igualmente entre as modalidades empresarial e rural \u2013 50% para cada. Al\u00e9m disso, o Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado (PNMPO) contar\u00e1 com R$ 1,11 bilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos fazer esse dinheiro chegar nas m\u00e3os do pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio, do pequeno agricultor. Nossa regi\u00e3o tem uma voca\u00e7\u00e3o muito forte para a produ\u00e7\u00e3o e a gente n\u00e3o consegue ainda ver o nosso pequeno produtor voando como poderia por falta de apoio. \u00c9 muito importante que a gente consiga democratizar esse recurso\u201d, observou a superintendente da Sudeco, Rose Modesto.<\/p>\n
O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, destacou que os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do estado.<\/p>\n
\u201cO FCO foi um fator determinante, talvez a ferramenta mais importante que n\u00f3s tivemos para atender aquilo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de recursos para combater as desigualdades regionais e para dar condi\u00e7\u00f5es de competitividade aos nossos setores diante de outros estados\u201d, afirmou. \u201cEsse cr\u00e9dito subsidiado para aqueles que realmente necessitam, com car\u00eancia alongada de pagamento, vem possibilitando uma gera\u00e7\u00e3o expressiva de empregos em nosso estado. S\u00f3 neste ano chegamos a 116 mil\u201d, informou Caiado.<\/p>\n
O vice-governador de Mato Grosso do Sul, Jos\u00e9 Carlos Barbosa, mais conhecido como Barbosinha, tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia do FCO para o Centro-Oeste. \u201cEsses valores t\u00eam sido extremamente importantes para o desenvolvimento do setor empresarial, do turismo, do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria, na irriga\u00e7\u00e3o e na agricultura\u201d, afirmou. \u201cDe forma que a manuten\u00e7\u00e3o desses recursos do fundo \u00e9 muito importante, porque eles vieram exatamente para equalizar o desenvolvimento regional\u201d, completou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, de forma remota, os vice-governadores do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, e de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.<\/p>\n
Reuni\u00e3o de julho<\/strong><\/p>\n A primeira reuni\u00e3o do Condel nesta gest\u00e3o foi realizada no dia 7 de julho, quando foram aprovados o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o exerc\u00edcio de 2024 a 2027 e uma proposta do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de microcr\u00e9dito, com recursos do FCO, para neg\u00f3cios com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil.<\/p>\n \u201cO microcr\u00e9dito tem sido uma prioridade desta gest\u00e3o do Governo Federal, que tem chamado os bancos p\u00fablicos, as ag\u00eancias de desenvolvimento regional, as superintend\u00eancias e os Minist\u00e9rios para assumir essa responsabilidade\u201d, destacou, na ocasi\u00e3o, o ministro Waldez G\u00f3es. \u201cEsta \u00e9 uma proposta feita por n\u00f3s, do MIDR, que vai trazer benef\u00edcios diretos para a regi\u00e3o, tanto na gera\u00e7\u00e3o de renda quanto de postos de trabalho\u201d, completou.<\/p>\n Waldez G\u00f3es destacou que a linha de microcr\u00e9dito vai ao encontro do compromisso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de reduzir as desigualdades regionais. \u201cO presidente sempre ressalta a import\u00e2ncia de incluir, novamente, os mais pobres no or\u00e7amento, de promover o crescimento das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis e de fortalecer a agricultura familiar\u201d, aponta. \u201cEssa linha vai ser de grande import\u00e2ncia nesse sentido\u201d, afirmou na reuni\u00e3o de julho.<\/p>\n