O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (12) publicou portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) autorizando a constru\u00e7\u00e3o de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milh\u00f5es. A iniciativa \u00e9 realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci 2), e o Minist\u00e9rio das Mulheres a partir do Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia.<\/p>\n
A Casa da Mulher Brasileira \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o no atendimento humanizado \u00e0s mulheres, integrando servi\u00e7os especializados para diversos tipos de viol\u00eancia, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, servindo ainda como alojamento de passagem.<\/p>\n
As cidades contempladas s\u00e3o: Macei\u00f3 (AL), Dourados (MS), Bel\u00e9m (PA), Maring\u00e1 (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiab\u00e1 (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florian\u00f3polis (SC), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).<\/p>\n
A coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, ressaltou que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e combate ao feminic\u00eddio faz parte da prioridade do Eixo 1 do Pronasci 2.<\/p>\n
\u201cA Casa da Mulher Brasileira \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia que esse ano, pela primeira vez, atrav\u00e9s de uma parceria com o Pronasci 2, poder\u00e1 ser expandida para todos os estados. O enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 prioridade do governo federal e a expans\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira \u00e9 fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres\u201d.<\/p>\n
Pronasci 2<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7ado em 15 de mar\u00e7o deste ano, o Pronasci 2 tem em seus eixos priorit\u00e1rios o fomento \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica com cidadania, com foco em territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis e com altos indicadores de viol\u00eancia; combate ao racismo estrutural e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero; bolsa-forma\u00e7\u00e3o para agentes de seguran\u00e7a, apoio \u00e0s v\u00edtimas da criminalidade e o fomento \u00e0s pol\u00edticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.<\/p>\n Executado pela Uni\u00e3o em regime de coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, mediante programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, o programa tem como objetivo articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n Os eixos est\u00e3o alinhados com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem como objetivo a redu\u00e7\u00e3o da taxa nacional de homic\u00eddios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes at\u00e9 2030, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n Dentre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas, est\u00e3o a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a constru\u00e7\u00e3o de Casas da Mulher Brasileira, em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio das Mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (12) publicou portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) autorizando a constru\u00e7\u00e3o de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1118,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1117"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1121,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions\/1121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}