{"id":1229,"date":"2024-01-24T13:37:20","date_gmt":"2024-01-24T17:37:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1229"},"modified":"2024-01-24T13:54:44","modified_gmt":"2024-01-24T17:54:44","slug":"dignidade-menstrual-ministerio-da-saude-disponibiliza-absorventes-pelo-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1229","title":{"rendered":"DIGNIDADE MENSTRUAL: Mais de 417 mil mulheres de MT entre 10 e 49 anos ter\u00e3o direito a absorventes gratuitos"},"content":{"rendered":"

O programa Farm\u00e1cia Popular<\/a> disponibiliza absorventes para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo pa\u00eds. A iniciativa \u00e9 decorrente das a\u00e7\u00f5es do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Dignidade Menstrual j\u00e1 executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de g\u00eanero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, \u00e9 tema priorit\u00e1rio tratado de forma interministerial desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

O acesso pelo Farm\u00e1cia Popular contempla a maioria da popula\u00e7\u00e3o beneficiada e este \u00e9 um importante avan\u00e7o para garantir o acesso \u00e0 dignidade menstrual. A implanta\u00e7\u00e3o do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa \u00e9 conjunta entre as pastas da Sa\u00fade; Direitos Humanos e Cidadania; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Mulheres e Educa\u00e7\u00e3o. A oferta \u00e9 direcionada a estudantes da rede p\u00fablica de baixa renda, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em vulnerabilidade extrema. A popula\u00e7\u00e3o recolhida em unidades do sistema prisional tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada. O p\u00fablico-alvo do programa abrange 24 milh\u00f5es de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds<\/p>\n

Para garantir o benef\u00edcio, as pessoas que se encaixam nos crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos precisar\u00e3o apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal e uma autoriza\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia credenciada. Essa autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitida pelo aplicativo \u2018Meu SUS Digital\u2019\u2013 <\/i>a nova vers\u00e3o do Conecte SUS j\u00e1 dispon\u00edvel para download.<\/p>\n

O portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibiliza a op\u00e7\u00e3o para fazer o download do aplicativo \u2018Meu SUS Digital\u2019<\/a>. As orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no Disque Sa\u00fade 136.<\/p>\n

O programa traz, ainda, estrat\u00e9gias para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de agentes p\u00fablicos, que t\u00eam sido desenvolvidas pela Sa\u00fade desde 2023, com abordagem de temas como menarca (primeira menstrua\u00e7\u00e3o), preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es, doen\u00e7as e combate aos estigmas que envolvem esta condi\u00e7\u00e3o. Em 2024, a pasta tamb\u00e9m lan\u00e7a a linha de cuidado sobre sa\u00fade menstrual, um curso autoinstrucional, um semin\u00e1rio nacional e um observat\u00f3rio para fomento \u00e0 pesquisa acad\u00eamica sobre o assunto.<\/p>\n

Como acessar o benef\u00edcio <\/b><\/p>\n

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farm\u00e1cia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, t\u00eam entre 10 e 49 anos de idade, est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e contam com renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. Estudantes das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino tamb\u00e9m devem estar no Cad\u00danico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 706). Para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, n\u00e3o h\u00e1 limite de renda.<\/p>\n

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farm\u00e1cia Popular, apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com n\u00famero do CPF e a \u2018Autoriza\u00e7\u00e3o do Programa Dignidade Menstrual\u2019, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do \u2018Meu SUS Digital\u2019 (nova vers\u00e3o do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos deve ser feita por respons\u00e1vel legal.<\/p>\n

Em caso de dificuldade para acessar o \u2018Meu SUS Digital<\/a>\u2019 ou emitir a autoriza\u00e7\u00e3o, basta se dirigir a uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), onde agentes de sa\u00fade e profissionais podem auxiliar na emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m podem ir at\u00e9 os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consult\u00f3rio na Rua.<\/p>\n

Para as pessoas que est\u00e3o recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega ser\u00e1 coordenada e executada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a distribui\u00e7\u00e3o realizada diretamente nas institui\u00e7\u00f5es prisionais.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m da oferta de absorventes para higiene menstrual, uma das linhas de atua\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o voltada para a sociedade e agentes p\u00fablicos. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desenvolvidas desde o ano passado, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA). Em 2023, diversos p\u00fablicos participaram de oficinas sobre dignidade menstrual durante a Marcha das Margaridas, o Congresso Brasileiro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas em Sa\u00fade, o Semin\u00e1rio Nacional Catadoras na Resist\u00eancia, o 6\u00ba Encontro da Rede Nacional de Consult\u00f3rios na Rua e de Rua e o 29\u00ba M\u00f3dulo de Acolhimento e Avalia\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Por que promover um programa sobre dignidade menstrual<\/b><\/p>\n

A menstrua\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da popula\u00e7\u00e3o. Ainda assim, dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condi\u00e7\u00e3o, podem ocasionar evas\u00e3o escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta \u00e0 escola durante o seu per\u00edodo menstrual e cerca de 4 milh\u00f5es sofrem com priva\u00e7\u00e3o de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, garantir o acesso gratuito aos absorventes \u00e9 tamb\u00e9m promover o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a carreira profissional, al\u00e9m da vida sexual e reprodutiva saud\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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