{"id":1314,"date":"2024-03-05T16:00:23","date_gmt":"2024-03-05T20:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1314"},"modified":"2024-03-05T16:10:21","modified_gmt":"2024-03-05T20:10:21","slug":"conquista-historica-lula-assina-projeto-que-regulamenta-o-trabalho-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1314","title":{"rendered":"Conquista hist\u00f3rica: Lula assina projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo"},"content":{"rendered":"<p>Em uma conquista hist\u00f3rica para a classe trabalhadora, o presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (4), no Pal\u00e1cio do Planalto, a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca garantir direitos m\u00ednimos para motoristas de aplicativos, por meio da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos previdenci\u00e1rios e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho a partir de quatro eixos: seguran\u00e7a e sa\u00fade, remunera\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e transpar\u00eancia.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Ao vivo 04\/03 | Presidente Lula assina PL de Regulamenta\u00e7\u00e3o do Trabalho por Aplicativos.\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/hW0cq5itGQQ?feature=oembed&amp;modestbranding=1&amp;showinfo=0&amp;rel=0\" width=\"500\" height=\"281\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O PLC \u00e9 resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal. Teve acompanhamento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), entre outros agentes.<\/p>\n<p>Conforme o projeto, o \u201ctrabalhador aut\u00f4nomo por plataforma\u201d \u2014 nome para fins trabalhistas da nova categoria \u2014 receber\u00e1 R$ 32,09 por hora de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o de, ao menos, um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412) e contribui\u00e7\u00e3o de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O per\u00edodo m\u00e1ximo de conex\u00e3o do trabalhador a uma mesma plataforma n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 12 horas di\u00e1rias. Para receber o piso nacional, o trabalhador deve realizar uma jornada de 8 horas di\u00e1rias efetivamente trabalhada (clique <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2024\/03\/governo-federal-propoe-pl-que-cria-pacote-de-direitos-para-motoristas-de-aplicativos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>aqui<\/strong><\/a> para ver mais detalhes).<\/p>\n<p>Acesse o PLC clicando <strong><a href=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/pl-rel-de-trab-aplicativos-de-transporte-em-1-mte-mps.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO dia de hoje para alguns pode parecer um dia normal, igual qualquer outro, mas a hist\u00f3ria vai provar que esse \u00e9 um dia muito diferente dos outros\u201d, disse Lula durante a solenidade, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de outros ministros do governo, lideran\u00e7as de entidades representativas de trabalhadores do setor, empres\u00e1rios e parlamentares, entre outros.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um dia especial porque, algum tempo atr\u00e1s, ningu\u00e9m nesse pa\u00eds acreditava que seria poss\u00edvel estabelecer uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empres\u00e1rios. E o resultado dessa mesa foi concluir por uma organiza\u00e7\u00e3o diferente no mundo do trabalho\u201d, enfatizou Lula. \u201cEu acho que o que voc\u00eas fizeram hoje foi dar um banho de intelig\u00eancia no restante do Brasil, que n\u00e3o acreditava que fosse poss\u00edvel organizar os trabalhadores de aplicativo\u201d.<\/p>\n<h3>Promessa cumprida<\/h3>\n<p>O ministro Luiz Marinho ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativo \u00e9 mais um compromisso de campanha que foi cumprido por Lula.<\/p>\n<p>Marinho tamb\u00e9m destacou que o acordo alcan\u00e7ado em torno do PLC desmente as v\u00e1rias fake news e o notici\u00e1rio da m\u00eddia corporativa, que acusavam o governo de querer enquadrar os trabalhadores de aplicativo na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e tolher sua autonomia. \u201cDesde o in\u00edcio, nunca dissemos que seria pela CLT ou n\u00e3o, porque \u00e9 um processo de debate de um novo momento do mercado de trabalho e um processo de escolha\u201d, frisou.<\/p>\n<p>\u201cO que nasce aqui \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de uma categoria diferenciada, aut\u00f4noma com direito, por isso autonomia com direito. Que era exatamente o que os trabalhadores pediam, \u2018n\u00f3s queremos autonomia, n\u00f3s n\u00e3o queremos estar r\u00edgidos\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h3>Reconhecimento<\/h3>\n<p>Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com APPs de Transporte de S\u00e3o Paulo, Leandro Medeiros, falou em nome da categoria. Ele iniciou o discurso destacando a import\u00e2ncia da vit\u00f3ria eleitoral de Lula contra um governo fascista que virou as costas para esses profissionais.<\/p>\n<p>\u201cQuero agradecer aqui o convite do governo, o governo democrata que acredita no poder do trabalho. Estamos aqui hoje porque n\u00f3s enfrentamos o fascismo. Muito obrigado, presidente Lula\u201d, afirmou o sindicalista.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m lembrou que a busca pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de aplicativo \u00e9 um compromisso feito por Lula ainda na pr\u00e9-campanha \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cPresidente, quando o senhor gravou um v\u00eddeo falando \u2018Leandro, n\u00f3s vamos mudar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por aplicativo\u2019, l\u00e1 na casa de Portugal, na pr\u00e9-campanha, eu estive l\u00e1 com o senhor. E o senhor prometeu essa regulamenta\u00e7\u00e3o. E hoje o senhor est\u00e1 entregando esse documento para a gente. Ent\u00e3o, em 2002, digo com muita sinceridade, como foi bom votar no senhor. O amor venceu o \u00f3dio\u201d, disse Medeiros, lembrando que as empresas do setor no Brasil ficaram dez anos recusando convites do movimento sindical para discutir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria.<\/p>\n<p>\u201cDiante disso, mais de mil fam\u00edlias perderam seus entes queridos. Acredito que, a partir de hoje, n\u00f3s daremos um novo passo na regulamenta\u00e7\u00e3o e no respeito a essa classe que foi t\u00e3o importante no covid, que levou diversas categorias para trabalhar, n\u00e3o se cansou, se arriscou, alguns perderam a vida, mas hoje est\u00e1 sendo reconhecida pelo nosso presidente Lula\u201d, afirmou o l\u00edder sindical, que agradeceu ao ministro Marinho pela sensibilidade em ouvir os pleitos da categoria.<\/p>\n<p>\u201cMinistro Marinho, muito obrigado. A bancada dos trabalhadores te reconhece como o maior e melhor ministro do trabalho que j\u00e1 passou nesse Brasil, pois todas suas falas nunca foram menos ou mais, sempre em defesa da classe trabalhadora\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Medeiros tamb\u00e9m criticou as fake news e as not\u00edcias equivocadas da grande m\u00eddia, de que Lula \u00e9 contra os trabalhadores de aplicativo. \u201cLula \u00e9 o \u00fanico presidente que trouxe essas plataformas para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores pediram para a gente liberdade de trabalho, e dentro do projeto de lei defendemos a liberdade de trabalho, s\u00f3 que n\u00e3o podemos deixar um milh\u00e3o e meio de trabalhadores no esquecimento, s\u00e3o um milh\u00e3o e meio de fam\u00edlias, e muitos deles perderam a vida\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ainda durante o evento, o l\u00edder sindical apresentou um outro pleito da categoria: a abertura de linhas de cr\u00e9dito para que os trabalhadores de transporte por aplicativo possam comprar carros novos. Segundo afirmou, \u201c750 mil deles est\u00e3o nas m\u00e3os das locadoras de ve\u00edculos\u201d, pagando altos valores.<\/p>\n<p>Em resposta, Lula se comprometeu a discutir a quest\u00e3o. \u201cEu acho que daqui a pouco a gente vai ter que pensar como \u00e9 que a gente vai fazer, discutir com os bancos, como \u00e9 que vai fazer, baratear, uma linha de financiamento, para voc\u00eas poderem trocar o carro de voc\u00eas e n\u00e3o ficar com carro velho, porque o passageiro tamb\u00e9m n\u00e3o gosta de carro velho, o passageiro quer o novo, quer o carrinho novo, e \u00e9 seguro para voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma conquista hist\u00f3rica para a classe trabalhadora, o presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (4), no Pal\u00e1cio do Planalto, a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca garantir [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1314"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1314"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1318,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1314\/revisions\/1318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}