{"id":1790,"date":"2024-05-31T21:19:39","date_gmt":"2024-06-01T01:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1790"},"modified":"2024-05-31T21:20:08","modified_gmt":"2024-06-01T01:20:08","slug":"lula-sanciona-lei-para-modernizar-parque-industrial-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1790","title":{"rendered":"Lula sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro"},"content":{"rendered":"<p>Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da ind\u00fastria, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a, 28 de maio, o Projeto de Lei n\u00ba 2\/2024, que institui o programa de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ser\u00e3o R$ 3,4 bilh\u00f5es investidos na deprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, em at\u00e9 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transforma\u00e7\u00e3o digital e da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Na pr\u00e1tica, a medida permite que empres\u00e1rios descontem parte do valor de maquin\u00e1rios novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><span class=\"css-1jxf684 r-bcqeeo r-1ttztb7 r-qvutc0 r-poiln3\">\u201cVai estimular a renova\u00e7\u00e3o do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo efici\u00eancia energ\u00e9tica. Mais um passo no fortalecimento da ind\u00fastria nacional para gerar emprego e renda\u201d, afirmou o presidente Lula em postagem em seu perfil na rede social X.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos, com reflexos no PIB e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, refor\u00e7ou que s\u00e3o tr\u00eas os desafios equacionados com a san\u00e7\u00e3o: aumentar investimento em propor\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar competitividade e impulsionar a produtividade com m\u00e1quinas mais modernas e com efici\u00eancia energ\u00e9tica, alinhadas ao trabalho da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cDeprecia em dois anos, reduz Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica, reduz contribui\u00e7\u00e3o social sobre lucro l\u00edquido, estimula a renovar m\u00e1quinas e equipamentos\u201d, sintetizou Alckmin. O texto autoriza a concess\u00e3o de quotas diferenciadas de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos empregados em determinadas atividades industriais.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>N\u00famero Um<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O vice-presidente afirmou ter certeza do potencial da lei em atrair mais investimento, modernizar a ind\u00fastria e melhorar a competitividade. \u201cEra o pedido n\u00famero um da ind\u00fastria, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI): modernizar o parque fabril fazendo uma deprecia\u00e7\u00e3o acelerada\u201d, afirmou. Alckmin destacou que a medida n\u00e3o se trata de ren\u00fancia fiscal, mas de antecipa\u00e7\u00e3o no abatimento que o empres\u00e1rio j\u00e1 tem direito. \u201cO governo deixa de arrecadar agora, mas recupera l\u00e1 na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributa\u00e7\u00e3o sendo a mesma\u201d, ressaltou o vice-presidente e ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da ind\u00fastria, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a, 28 de maio, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1792,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1790\/revisions\/1792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}