{"id":1818,"date":"2024-06-12T11:12:10","date_gmt":"2024-06-12T15:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1818"},"modified":"2024-06-12T11:13:12","modified_gmt":"2024-06-12T15:13:12","slug":"com-r-55-bilhoes-governo-lula-expande-universidades-e-hospitais-universitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=1818","title":{"rendered":"Com R$ 5,5 bilh\u00f5es, governo Lula expande universidades e hospitais universit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com reitores nesta segunda-feira (10), o presidente Lula anunciou novas medidas para a educa\u00e7\u00e3o, com o investimento de R$ 5,5 bilh\u00f5es por meio do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O encontro contou com as presen\u00e7as do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, da ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de dez novos campi, distribu\u00eddos pelas cinco regi\u00f5es do Brasil, al\u00e9m de melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Tamb\u00e9m ser\u00e3o repassados \u200b\u200brecursos a 31 hospitais universit\u00e1rios da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.<\/p>\n

Durante seu discurso, o presidente Lula expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o em discutir temas educacionais e ressaltou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do atual governo no fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/a> .<\/p>\n

\u201cEu, primeiro, quero dizer para voc\u00eas que fico muito feliz cada vez que participo de um ato sobre educa\u00e7\u00e3o. Eu tenho deixado claro que nunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds a gente teve um governo que teve tanta preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o como n\u00f3s temos \u201c, declarou Lula.<\/p>\n

O presidente destacou a cria\u00e7\u00e3o de novos institutos profissionais como uma prioridade para o desenvolvimento regional. \u201cN\u00f3s vamos chegar a 782. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. De vez em quando, a gente precisa fazer compara\u00e7\u00e3o. Em 100 anos, foram feitos 140. N\u00f3s, em pouco menos de 15 anos, j\u00e1 vamos entregar 780. 72 institutos nesse pa\u00eds. E por qu\u00ea? Porque n\u00f3s tamb\u00e9m achamos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea desenvolver cidades perif\u00e9ricas, como cidades m\u00e9dias e pequenas do interior do pa\u00eds, se voc\u00ea n\u00e3o tiver institutos federais que possam, em fun\u00e7\u00e3o desse curso existir, voc\u00ea adaptar a realidade local para que voc\u00ea tem capacidade de produzir um desenvolvimento regional\u201d, explicou.<\/p>\n

Leia mais: Lula: \u201cInvestir em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 salvar uma cidade, um estado e um pa\u00eds\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

Desafios<\/strong><\/h3>\n

Lula fez um apelo aos reitores para que acelerem a implementa\u00e7\u00e3o dos novos institutos e universidades, destacando a import\u00e2ncia de utilizar os recursos dispon\u00edveis de forma eficaz.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 anunciamos 100 novos institutos, acabamos de anunciar mais 10 campi\u2026 E esse \u00e9 o apelo que eu fa\u00e7o para voc\u00eas, \u00e9 que a gente coloque esse dinheiro para gerar emprego, gerar sala de aula, gerar laborat\u00f3rio\u201d, enfatizou \u00f3 presidente.<\/p>\n

Reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou os esfor\u00e7os do governo para valorizar as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. \u201cA proposta que o governo est\u00e1 fazendo \u00e9 que, que amanh\u00e3, inclusive, ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com os tais, \u00e9 de que se for aceito \u00e9 mais 10 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, mais 10 bilh\u00f5es de reais no or\u00e7amento das universidades\u201d, anunciou Santana.<\/p>\n

Camilo Santana tamb\u00e9m compromete o compromisso do governo em universalizar as bolsas de assist\u00eancia estudantil para quilombolas e ind\u00edgenas, garantindo maior inclus\u00e3o e perman\u00eancia desses estudantes nas universidades.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s ampliamos para R$ 147 milh\u00f5es j\u00e1 em 2023 e agora vamos colocar mais 5.6000 vagas esse ano, presidente, chegando a R$ 233 milh\u00f5es, garantindo que todos os estudantes quilombolas e ind\u00edgenas na Universidade Federal e nos institutos possam ter o seu aux\u00edlio estudantil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/h3>\n

Durante o encontro, o presidente tamb\u00e9m lan\u00e7ou um desafio \u00e0s universidades para desenvolver projetos de intelig\u00eancia artificial, ressaltando a necessidade de o Brasil se posicionar na vanguarda dessa tecnologia.<\/p>\n

\u201cCada universidade pode tentar apresentar um projeto para o governo de intelig\u00eancia artificial. Em toda reuni\u00e3o que eu vou agora, qual \u00e9 o assunto? Intelig\u00eancia artificial\u2026 Ent\u00e3o desafiadamente que n\u00f3s temos Luciana, ministra da tecnologia, n\u00f3s temos ministro Camilo da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos reitores e reitoras, capacidade de produzir um projeto nosso de intelig\u00eancia artificial\u201d, incentivou Lula.<\/p>\n

Investimentos relevantes<\/strong><\/h3>\n

A ministra Luciana Santos destacou os recursos anunciados pelo presidente Lula como \u201cinvestimentos relevantes\u201d para as universidades do pa\u00eds.<\/p>\n

A ministra falou sobre especificamente sobre a Embrapi, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial. \u201cEla tem esse papel de aproximar a produ\u00e7\u00e3o da universidade com a ind\u00fastria. S\u00e3o R$ 390 milh\u00f5es aportados em universidades. No Embrapi, n\u00f3s temos 94 institutos credenciados, 43 s\u00e3o das universidades brasileiras e 13 s\u00e3o de institutos federais, somando ao todo 13 mil pesquisadores, sendo 6 mil das universidades e institutos de pesquisa.\u201d<\/p>\n

Santos ressaltou que a empresa cumpre o papel \u201cdessa realiza\u00e7\u00e3o e dessa intercess\u00e3o\u201d. \u201cTamb\u00e9m temos R$ 372 milh\u00f5es de investimentos em institutos federais via lei da inform\u00e1tica, que \u00e9 uma lei de sucesso, que existe h\u00e1 mais de 30 anos e garantem toda essa cadeia de pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Confira<\/strong> abaixo os investimentos anunciados pelo governo Lula:<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

\u2013 Reajuste de bolsas em at\u00e9 75% \u2013 R$2,38 bilh\u00f5es<\/p>\n

\u2013 Lan\u00e7amento Ita Cear\u00e1 e ImpaTech<\/p>\n

\u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas e inclus\u00e3o de mais de 23 mil estudantes de escola p\u00fablica<\/p>\n

\u2013 SISU:<\/strong> processo seletivo \u00fanico para o ano todo<\/p>\n

\u2013 Fies Social:<\/strong> 13 mil estudantes com financiamento 100%<\/p>\n

\u2013 Desenrola Fies:<\/strong> 328 mil contratos j\u00e1 renegociados<\/p>\n

NOVO PAC \u2013\u00a0Institutos Federais<\/strong><\/p>\n

\u2013 R$ 2,5 bilh\u00f5es para expans\u00e3o \u2013 100 novas unidades<\/p>\n

\u2013 R$ 1,4 bilh\u00f5es para consolida\u00e7\u00e3o dos campis atuais (refeit\u00f3rios, gin\u00e1sios, bibliotecas, salas de aula e equipamentos)<\/p>\n

\u2013 R$ 3,9 bilh\u00f5es total em investimento<\/p>\n

\u2013 140 mil novas vagas<\/p>\n

\u2013 Retomada Programa Mulheres Mil com 54 mil vagas<\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica<\/p>\n

\u2013 Celebra\u00e7\u00e3o dos 15 anos dos Ifs<\/p>\n

\u2013 Consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das Universidades e Hospitais Universit\u00e1rios<\/p>\n

NOVO PAC \u2013\u00a0 Universidades Federais<\/strong><\/p>\n

\u2013 R$ 3,17 bilh\u00f5es em consolida\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u2013 R$ 600 mil para expans\u00e3o<\/p>\n

\u2013 R$ 1,75 bilh\u00f5es para Hospitais Universit\u00e1rios<\/p>\n

(37 obras em 31 hospitais)<\/p>\n

INVESTIMENTO TOTAL:<\/strong>\u00a0 R$ 5,5 bilh\u00f5es<\/p>\n

NOVO PAC \u2013 TIPOS DE OBRAS:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Fortalecimento da gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u2013 Salas de aula, laborat\u00f3rios, bibliotecas, audit\u00f3rios, estruturas acad\u00eamicas, complexos esportivos e culturais<\/p>\n

Assist\u00eancia estudantil<\/strong><\/p>\n

\u2013 Refeit\u00f3rios, moradias, equipamentos de sa\u00fade, centros de conviv\u00eancia<\/p>\n

Regi\u00f5es<\/strong><\/p>\n

NORTE \u2013 51 OBRAS R$ 271 milh\u00f5es<\/p>\n

NORDESTE \u2013 117 OBRAS R$ 808 milh\u00f5es<\/p>\n

CENTRO-OESTE \u2013 35 obras R$ 205 milh\u00f5es<\/p>\n

SUDESTE \u2013 76 OBRAS R$815 milh\u00f5es<\/p>\n

SUL \u2013 58 OBRAS R$322 milh\u00f5es<\/p>\n

Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/h3>\n

Em 2024:<\/strong> R$1,3 bilh\u00f5es em projetos de ICTs nos editais do Pr\u00f3-Infra, que passar\u00e3o a ser anuais e incorporados ao PAC.<\/p>\n

Programa Mais Inova\u00e7\u00e3o:<\/strong> investimento de R$400 milh\u00f5es em ICTs, via chamadas de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para projetos da Nova Ind\u00fastria Brasil em parceria com empresas<\/p>\n

CNPq:<\/strong> investimento total para pesquisadores\/bolsistas vinculados a universidades e IFs (2023\/2024)<\/p>\n

\u2013 Valor total do fomento:<\/strong> R$ 1.762.066.852,36<\/p>\n

144.675 benefici\u00e1rios<\/p>\n

87.033 bolsas\/ano<\/p>\n

23.205 aux\u00edlios\/ano<\/p>\n

R$390 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de projetos EMBRAPII<\/p>\n

R$ 372 milh\u00f5es de investimento em universidades e IFs via Lei de TICs<\/p>\n

R$ 863 milh\u00f5es de investimento em infraestrutura e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o e pesquisa via RNP<\/p>\n

R$ 313 milh\u00f5es para universidades e R$ 2,22 bilh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es e pesquisa, via Lei do Bem<\/p>\n

Assista<\/strong> a \u00edntegra da cerim\u00f4nia clicando aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n

Novas medidas<\/strong><\/h3>\n

EXPANS\u00c3O \u2013<\/strong> Os novos campi ser\u00e3o constru\u00eddos nas cidades de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM); Rur\u00f3polis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturit\u00e9 (CE); Est\u00e2ncia (SE); Jequi\u00e9 (BA); Sert\u00e2nia (PE); Ipatinga (MG); S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educa\u00e7\u00e3o superior em regi\u00f5es com baixa cobertura de matr\u00edculas p\u00fablicas na educa\u00e7\u00e3o superior. A amplia\u00e7\u00e3o vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o. Cada obra custar\u00e1 R$ 60 milh\u00f5es, sendo R$ 50 milh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, salas de aula, biblioteca, administra\u00e7\u00e3o, restaurante e ambienta\u00e7\u00e3o urban\u00edstica; e R$ 10 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milh\u00f5es. Os campi oferecer\u00e3o seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, ser\u00e3o contratados 388 servidores por unidade.<\/p>\n

CONSOLIDA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> Para consolida\u00e7\u00e3o da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior, ser\u00e3o repassados R$ 3,17 bilh\u00f5es, destinados a 338 obras, das quais 223 ser\u00e3o iniciadas, 95 retomadas e 20, que est\u00e3o em andamento, conclu\u00eddas. Com isso, ser\u00e3o beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milh\u00e3o de estudantes universit\u00e1rios do Brasil. As obras visam o fortalecimento da gradua\u00e7\u00e3o (salas de aula, laborat\u00f3rios, bibliotecas, audit\u00f3rios, estruturas acad\u00eamicas e complexos esportivos e culturais) e a assist\u00eancia estudantil (refeit\u00f3rios, moradias, equipamentos de sa\u00fade e centros de conviv\u00eancia). Ser\u00e3o 51 obras nas universidades da regi\u00e3o Norte, totalizando R$ R$ 271 milh\u00f5es; 117 no Nordeste, com R$ 808 milh\u00f5es investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milh\u00f5es; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milh\u00f5es e 35 no Centro-Oeste, que v\u00e3o demandar R$ 205 milh\u00f5es.<\/p>\n

HOSPITAIS \u2013<\/strong> Aos hospitais universit\u00e1rios j\u00e1 foi destinado um montante de R$ 1,5 bilh\u00e3o, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milh\u00f5es para os hospitais da Rede Ebserh\/MEC, totalizando R$ 1,75 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 usado para melhoria das condi\u00e7\u00f5es e do funcionamento dessas unidades de sa\u00fade. S\u00e3o 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milh\u00f5es; 14 no Nordeste, onde o repasse chegar\u00e1 a R$ 572 milh\u00f5es; 3 no Norte, onde ser\u00e3o investidos R$ 160 milh\u00f5es; 7 no Sudeste, onde o custo previsto \u00e9 de R$ 550 milh\u00f5es, e 5 no Sul, a R$ 385 milh\u00f5es. Oito hospitais s\u00e3o novos e est\u00e3o ligados \u00e0s universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Cariri (CE).<\/p>\n

CUSTEIO \u2013<\/strong> Al\u00e9m dos investimentos em obras, as universidades federais ser\u00e3o beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024 o MEC j\u00e1 tinha feito uma recomposi\u00e7\u00e3o do corte realizado no or\u00e7amento, no valor de R$ 347 milh\u00f5es, sendo R$ 242 milh\u00f5es para as universidades e R$ R$ 105 milh\u00f5es para os Institutos Federais. Agora haver\u00e1 nova amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, na ordem de R$ 400 milh\u00f5es, para custeio de despesas das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. A suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 279 milh\u00f5es para as universidades, que ter\u00e3o um total de R$ R$ 6,38 bilh\u00f5es para custeio ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Para os institutos, a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ R$ 120,7 milh\u00f5es, com or\u00e7amento para custeio chegando a R$ 2,72 bilh\u00f5es. Esse repasse ser\u00e1 destinado ao funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, servi\u00e7os concession\u00e1rios (\u00e1gua, energia, etc.) e manuten\u00e7\u00f5es e reparos de estruturas.<\/p>\n

ASSIST\u00caNCIA \u2013<\/strong> Para garantir a perman\u00eancia dos estudantes no ensino superior, o MEC tamb\u00e9m est\u00e1 ampliando o Programa Bolsa Perman\u00eancia (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um transporte de mais R$ 35 milh\u00f5es, o que deixa o programa com um or\u00e7amento de R$ 233 milh\u00f5es \u2014 um aumento de 135% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, e de quase 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Com isso, todos os estudantes ind\u00edgenas e quilombolas de universidades e institutos federais passar\u00e3o a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassar\u00e1 18 mil benefici\u00e1rios. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes \u00e9 de R$ 1.400,00, desde 2023.<\/p>\n

FORTALECIMENTO \u2013<\/strong> Os novos an\u00fancios refor\u00e7am uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Em 2023, o MEC fez um acr\u00e9scimo de R$ 2,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento dos institutos federais e universidades, sendo R$ 1,7 bilh\u00e3o para custeio e R$ 730 em novos investimentos.<\/p>\n

MEDIDAS \u2013<\/strong> Na educa\u00e7\u00e3o superior, e p\u00f3s, foi feito um reajuste de bolsas de at\u00e9 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC tamb\u00e9m lan\u00e7ou o ITA Cear\u00e1 e o ImpaTech, no Rio de Janeiro; participou da atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, que permitiu a inclus\u00e3o de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas; tornou o Sisu um processo seletivo \u00fanico para o ano todo; lan\u00e7ou o Fies Social, garantindo a 3 mil estudantes com financiamento de 100% e permitiu a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por meio do Desenrola Fies, que j\u00e1 teve 328 mil contratos j\u00e1 renegociados.<\/p>\n

PROFISSIONAL \u2013<\/strong> Para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilh\u00f5es, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a constru\u00e7\u00e3o de 100 novas unidades, que v\u00e3o gerar mais de 140 mil novas vagas, e a consolida\u00e7\u00e3o dos 685 campi atuais dos IFs, que comemoraram 15 anos de cria\u00e7\u00e3o. O MEC tamb\u00e9m retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas e iniciou uma s\u00e9rie de preparativos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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