Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 750\/23 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 10 de outubro, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) formalizou a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento com R$ 2,49 bilh\u00f5es para o programa Luz Para Todos em 2024. A meta do Governo Federal \u00e9 levar energia el\u00e9trica a 78.752 resid\u00eancias.<\/p>\n
Lan\u00e7ado h\u00e1 20 anos e relan\u00e7ado em agosto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em um evento realizado em Parintins (AM), o Luz Para Todos foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclus\u00e3o social. Quando criado, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), existiam dois milh\u00f5es de domic\u00edlios rurais n\u00e3o atendidos pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica no Brasil. Isso significava que aproximadamente dez milh\u00f5es de brasileiros viviam no meio rural sem acesso a esse servi\u00e7o p\u00fablico essencial.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do programa, mais de 3,6 milh\u00f5es de resid\u00eancias receberam energia el\u00e9trica e a previs\u00e3o do Governo Federal com a retomada do Luz Para Todos \u00e9 beneficiar at\u00e9 500 mil fam\u00edlias at\u00e9 2026 \u2014 incluindo a popula\u00e7\u00e3o rural, em especial, no Norte do pa\u00eds e em regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
DEZ ESTADOS<\/strong> \u2014 O or\u00e7amento do Luz Para Todos de 2024 contempla investimentos em dez estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Piau\u00ed, Roraima, Rond\u00f4nia e Tocantins. No ano que vem o programa concentrar\u00e1 grande parte de suas a\u00e7\u00f5es no Par\u00e1, onde metade do or\u00e7amento (cerca de R$ 1,26 bilh\u00e3o) dever\u00e1 ser aplicado com o objetivo de levar energia el\u00e9trica a 37.356 unidades.<\/p>\n O segundo estado com maior reserva no or\u00e7amento \u00e9 o Amazonas, onde dever\u00e3o ser empregados R$ 444 milh\u00f5es com o objetivo de promover liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas em 10.873 unidades. O Acre, com R$ 216 milh\u00f5es previstos e 5.700 unidades como meta; e Rond\u00f4nia, com R$ 203 milh\u00f5es e 4.831 unidades; completam a lista dos estados com maior previs\u00e3o de recursos.<\/p>\n DESENVOLVIMENTO ENERG\u00c9TICO<\/strong> \u2014 Objeto da Consulta P\u00fablica n\u00ba 154\/2023, promovida pelo MME com o setor el\u00e9trico e a sociedade brasileira, o or\u00e7amento 2024 do Luz Para Todos ser\u00e1 subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). A Consulta recebeu 23 contribui\u00e7\u00f5es sobre a defini\u00e7\u00e3o dos recursos da CDE para o programa.<\/p>\n A CDE \u00e9 um encargo criado em 2002 para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento no setor de energia do pa\u00eds que, al\u00e9m de subsidiar o Luz Para Todos, custeia a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, fontes incentivadas, irriga\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos sistemas isolados e usinas de gera\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o mineral.<\/p>\n O or\u00e7amento da CDE ser\u00e1 consolidado pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) e aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). At\u00e9 o fim de 2024, ser\u00e3o firmados mais 22 novos contratos para a execu\u00e7\u00e3o do Programa em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n ENERGIA EL\u00c9TRICA<\/strong> \u2013 Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) Cont\u00ednua do IBGE, em 2022 o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica nos domic\u00edlios brasileiros atingiu cobertura praticamente universal, com 99,8% das unidades dispondo do servi\u00e7o \u2014 seja fornecida pela rede geral, seja por fonte alternativa. Em 99,4% do total de domic\u00edlios (73,7 milh\u00f5es), a energia el\u00e9trica era proveniente da rede geral e havia disponibilidade em tempo integral em 98,7% dos casos (72,7 milh\u00f5es).<\/p>\n Na an\u00e1lise por situa\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio, observou-se elevada cobertura de energia el\u00e9trica, tanto em \u00e1reas urbanas (99,9%) quanto rurais (99%). Contudo, nos domic\u00edlios em situa\u00e7\u00e3o rural o percentual dos que dispunham de energia el\u00e9trica proveniente de rede geral era mais baixo (97,3%), notadamente na Regi\u00e3o Norte (85%).<\/p>\n Nesta Regi\u00e3o, os dados mostram a import\u00e2ncia das fontes alternativas para o acesso ao servi\u00e7o de energia el\u00e9trica a uma parcela dos domic\u00edlios de \u00e1reas rurais. Considerando a rede geral mais as fontes alternativas, o percentual dos domic\u00edlios rurais que tinham acesso \u00e0 energia el\u00e9trica subiu para 96,3%.<\/p>\n Levando-se em conta os domic\u00edlios que tinham a rede geral como fonte de energia el\u00e9trica, os percentuais dos que possu\u00edam tal disponibilidade em tempo integral foram: 99,0% na Regi\u00e3o Sudeste; 98,9% na Regi\u00e3o Nordeste; 98,4% na Regi\u00e3o Sul; 98,0% na Regi\u00e3o Norte; e 97,3% na Regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 750\/23 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 10 de outubro, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) formalizou a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[112,16,14,111],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/233"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/233\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}