A taxa oficial de desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 de 6.288 km\u00b2 para o per\u00edodo de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe, divulgada nesta quarta-feira (6\/11). O resultado representa redu\u00e7\u00e3o de 30,63% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, e \u00e9 a maior queda percentual em 15 anos.<\/p>\n
J\u00e1 no Cerrado, a taxa oficial de desmatamento para o per\u00edodo \u00e9 de 8.174 km\u00b2, a menor desde 2019. Houve queda de 25,7% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de agosto de 2023 a julho de 2024, a primeira redu\u00e7\u00e3o em cinco anos no bioma.<\/p>\n
Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (6\/11) em ato no Pal\u00e1cio do Planalto, em que tamb\u00e9m foi assinado o pacto para para a preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e de inc\u00eandios no Cerrado com os estados de Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia (Matopiba). A meta do governo federal \u00e9 desmatamento zero em todos os biomas do pa\u00eds at\u00e9 2030.<\/p>\n
O Prodes usa imagens de sat\u00e9lites mais precisas (de 10 a 30 metros) do que as usadas em outro sistema do Inpe, o Deter, que emite alertas di\u00e1rios para apoiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo realizada por Ibama e ICMBio.<\/p>\n
Com o resultado, houve uma redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de 400,8 milh\u00f5es de toneladas de\u00a0CO2e\u00a0por desmatamento na Amaz\u00f4nia e Cerrado em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo 2021\/22.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia, o desmatamento caiu 45,7% nos \u00faltimos dois anos, ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o para 9.064 km\u00b2 de agosto de 2022 a julho de 2023 \u2014 per\u00edodo que inclu\u00eda cinco meses do governo anterior e sete da atual gest\u00e3o. \u00c9 a primeira vez desde o bi\u00eanio 2004\/2005 e 2005\/2006 que h\u00e1 quedas consecutivas maiores que 25%.<\/p>\n
De agosto de 2023 a julho de 2024, 78% dos 70 munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios pelo MMA registraram queda do desmatamento. Em rela\u00e7\u00e3o aos Estados, as maiores quedas foram em Rond\u00f4nia (62,5%), no Mato Grosso (45,1%), no Amazonas (29%) e no Par\u00e1 (28,4%). Apenas Roraima registrou aumento (53,5%).<\/p>\n
No Cerrado, 76,4% do desmatamento ocorreu nos estados de Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. A regi\u00e3o, conhecida como Matopiba, concentra o desmatamento no bioma.<\/p>\n
Os quatro estados registraram queda da \u00e1rea desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024, na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo imediatamente anterior. Na Bahia, a redu\u00e7\u00e3o foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranh\u00e3o, 10,1% no Piau\u00ed e 9,6% no Tocantins.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quinta, foi assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Matopiba para refor\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o conjunta na preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e aos inc\u00eandios no estado da regi\u00e3o, resultado de trabalho iniciado em mar\u00e7o com reuni\u00e3o liderada pelo ministro Rui Costa no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Entre outros objetivos, a parceria busca aumentar a atua\u00e7\u00e3o coletiva para identificar e aplicar san\u00e7\u00f5es ao desmatamento ilegal em im\u00f3veis rurais da regi\u00e3o, al\u00e9m de aprimorar as regras e processos para garantir transpar\u00eancia, compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia para a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e dos ativos florestais de vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado no Matopiba.<\/p>\n
A queda registrada pelo Prodes desde 2023 \u00e9 resultado, dentre outras a\u00e7\u00f5es, da intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de comando e controle nos dois biomas. De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a m\u00e9dia de autos de infra\u00e7\u00e3o aplicadas pelo Ibama por infra\u00e7\u00f5es contra a flora na Amaz\u00f4nia foi 98% maior que a registrada de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. No Cerrado, o aumento foi de 20% ao ano.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o reflete tamb\u00e9m a retomada da governan\u00e7a ambiental, com a retomada dos Planos de A\u00e7\u00e3o Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia, em junho do ano passado, e no Cerrado, em novembro.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es no eixo de Atividades Produtivas Sustent\u00e1veis do plano destacam-se a ades\u00e3o de 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios ao Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios, que prev\u00ea investimentos de R$ 770 milh\u00f5es para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e combater o desmatamento e inc\u00eandios florestais; a cria\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Bioeconomia; a amplia\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es florestais; a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e do Programa Cozinha Solid\u00e1ria; a retomada do Bolsa Verde, entre outras iniciativas.<\/p>\n
No eixo de Monitoramento e Controle, al\u00e9m da retomada das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e do ICMBio, inclusive remotas, houve 73 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais na Amaz\u00f4nia; desintrus\u00e3o das TIs Alto Rio Guam\u00e1 (PA), Apyterewa (PA), Trincheira\/Bacaj\u00e1 (PA), Yanomami (AM\/RR) e Karipuna (RO); combate ao garimpo ilegal; e autoriza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Ibama, ICMBio, Funai, MMA e Inpe, entre outras medidas.<\/p>\n
No eixo de Ordenamento Territorial e Fundi\u00e1rio, a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Destina\u00e7\u00e3o de Terras P\u00fablicas Federais Rurais foi reinstalada, e houve indica\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de 13 milh\u00f5es de hectares para a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, concess\u00f5es florestais e reconhecimento de territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram homologados 810 mil hectares de terras ind\u00edgenas e criados 304,4 mil hectares em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Outras medidas incluem a cria\u00e7\u00e3o de nova modalidade de reconhecimento de territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais em \u00e1reas de florestas p\u00fablicas federais n\u00e3o destinadas na Amaz\u00f4nia Legal e o lan\u00e7amento do Programa Terra da Gente.<\/p>\n
J\u00e1 no eixo de Instrumentos Financeiros e Normativos foi retomado o Fundo Amaz\u00f4nia, com doa\u00e7\u00f5es contratadas de R$ 1,4 bilh\u00e3o, al\u00e9m de promessas que somam R$ 3,1 bilh\u00f5es. Houve a retomada do Bolsa Verde; o Plano Safra como indutor de agricultura de baixo carbono (R$ 364 bilh\u00f5es), com b\u00f4nus de 1% na taxa de juros para CAR validado, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis e a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural para CAR suspenso, com embargos e im\u00f3veis sobrepostos a TIs, UCs e Florestas P\u00fablicas N\u00e3o Destinadas (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5081\/23 do CMN). Tamb\u00e9m foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras medidas.<\/p>\n
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