{"id":2670,"date":"2025-02-04T12:55:30","date_gmt":"2025-02-04T16:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=2670"},"modified":"2025-02-04T12:56:19","modified_gmt":"2025-02-04T16:56:19","slug":"sala-lilas-novo-ambiente-no-sus-protege-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=2670","title":{"rendered":"Sala Lil\u00e1s: novo ambiente no SUS protege mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Dando segmento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo federal no cuidado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o governo Lula, por meio do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, publicou na semana passada\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0com orienta\u00e7\u00f5es a gestores e servi\u00e7os estaduais, municipais e do Distrito Federal em rela\u00e7\u00e3o ao uso das Salas Lil\u00e1s.<\/p>\n

Sancionada por meio da\u00a0lei 14.847<\/a>, o novo espa\u00e7o \u00e9 direcionado ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em ambiente privativo e individualizado nos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e \u00e9 constitu\u00eddo por salas de acolhimento, atendimento adequado e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica das v\u00edtimas em hospitais dos SUS e da rede conveniada. A medida visa garantir o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas logo ap\u00f3s a agress\u00e3o, assegurando atendimento adequado, com privacidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sua integridade f\u00edsica<\/p>\n

Na \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o da lei, o presidente Lula\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que os espa\u00e7os s\u00e3o \u201cmais uma camada de prote\u00e7\u00e3o para que o ciclo de viol\u00eancia contra mulheres seja interrompido. Desde que assumimos a Presid\u00eancia, j\u00e1 foram mais de 80 a\u00e7\u00f5es voltadas para pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, reflexo da luta pol\u00edtica das brasileiras.\u201d<\/p>\n

Como o espa\u00e7o deve ser<\/h3>\n

A nota t\u00e9cnica traz atualiza\u00e7\u00f5es dos ambientes de sa\u00fade, prevista nos projetos de arquitetura e infraestrutura do Novo PAC para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e as unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada, e contempla as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a inclus\u00e3o da Sala Lil\u00e1s.<\/p>\n

Confira as principais caracter\u00edsticas que a constru\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o que esses espa\u00e7os devem ter:<\/p>\n

1. Ambiente reservado:<\/strong>\u00a0a Sala Lil\u00e1s deve estar localizada em uma \u00e1rea com menor fluxo de pessoas e ter acesso preferencialmente individualizado, assegurando um espa\u00e7o de acolhimento privativo e sem interrup\u00e7\u00f5es ou risco de serem ouvidas por terceiros;<\/p>\n

2. Sinaliza\u00e7\u00e3o discreta:<\/strong>\u00a0a sinaliza\u00e7\u00e3o deve evitar nomes como \u201cSala Lil\u00e1s\u201d ou \u201cSala de Viol\u00eancia\u201d para garantir privacidade e seguran\u00e7a, evitando a exposi\u00e7\u00e3o da mulher atendida. \u00c9 fundamental que todos os profissionais conhe\u00e7am e referenciem corretamente o espa\u00e7o;<\/p>\n

3. Mobili\u00e1rio adequado:<\/strong>\u00a0o ambiente deve contar com mobili\u00e1rio confort\u00e1vel, como cadeiras de espera, proporcionando bem-estar para a mulher e o(a) acompanhante de sua escolha. O espa\u00e7o ainda deve conter maca ou mesa ginecol\u00f3gica;<\/p>\n

4. Cuidado com as crian\u00e7as:<\/strong>\u00a0sugere-se um espa\u00e7o de acolhimento infantil para crian\u00e7as atendidas ou acompanhantes das mulheres. Ele pode ser equipado com brinquedos pedag\u00f3gicos adequados para diferentes faixas et\u00e1rias, com piso antiderrapante;<\/p>\n

5. Equipamentos e materiais necess\u00e1rios:<\/strong> o espa\u00e7o deve conter testes r\u00e1pidos para IST, medicamentos para profilaxia, contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, kits para coleta de vest\u00edgios da viol\u00eancia sexual, materiais, insumos e servi\u00e7os de apoio para cuidado de les\u00f5es f\u00edsicas. A ficha de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria tamb\u00e9m precisa ser disposta na sala, e qualquer profissional que tenha feito o primeiro contato pode preench\u00ea-la;<\/p>\n

6. Materiais informativos:<\/strong>\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de cartilhas, folderes e outros materiais que informem sobre os direitos das mulheres v\u00edtimas ou vivendo em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, os servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede de sa\u00fade e formas de den\u00fancia, em linguagem acess\u00edvel e com formatos adequados para pessoas com defici\u00eancia (vers\u00f5es em braile e audiolivros, por exemplo);<\/p>\n

7. Notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria:<\/strong>\u00a0deve-se dispor, nos espa\u00e7os de atendimento, de Fichas de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Viol\u00eancia Interpessoal e Autoprovocada, registrando-se, para fins epidemiol\u00f3gicos e de aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, com garantia do sigilo e privacidade da pessoa sobrevivente de viol\u00eancia, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e os c\u00f3digos de \u00e9tica dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

8. Sistemas de informa\u00e7\u00e3o integrados:<\/strong>\u00a0estados e munic\u00edpios que n\u00e3o disponham de sistemas de informa\u00e7\u00e3o integrados para registro em prontu\u00e1rio devem orientar os profissionais para a reda\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de sa\u00fade, que possa ser apresentado pela paciente nos demais servi\u00e7os visitados para a presta\u00e7\u00e3o dos cuidados;<\/p>\n

9. Qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do servi\u00e7o de sa\u00fade:<\/strong>\u00a0\u00e9 fundamental orientar todos os profissionais que atuam nos servi\u00e7os de sa\u00fade para que, de acordo com as respectivas atribui\u00e7\u00f5es, possam minimizar o tempo de espera, oferecer aten\u00e7\u00e3o humanizada, escuta qualificada, identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia e que possam conduzir avalia\u00e7\u00f5es de risco, elaborar planos de seguran\u00e7a e realizar os encaminhamentos necess\u00e1rios, sem julgamentos, constrangimentos ou qualquer forma de revitimiza\u00e7\u00e3o. Os profissionais tamb\u00e9m devem ter conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, respeitar os direitos sexuais e reprodutivos e compreender o contexto social e \u00e9tnico-racial da popula\u00e7\u00e3o atendida. Sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es de equipe para discuss\u00e3o dos casos;<\/p>\n

10. Articula\u00e7\u00e3o intersetorial:<\/strong>\u00a0articular de maneira coordenada e efetiva com os outros servi\u00e7os de sa\u00fade (incluindo sa\u00fade mental) e as redes de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos, como: assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, cultura, esporte e empoderamento econ\u00f4mico. \u00c9 importante que as mulheres atendidas sejam informadas sobre os recursos oferecidos pelo Estado e pela sociedade civil e que possam acess\u00e1-los de forma integrada.<\/p>\n

Facilmente adapt\u00e1vel<\/h3>\n

A Sala Lil\u00e1s pode ser adaptada de acordo com a disponibilidade de espa\u00e7o em cada servi\u00e7o \u2013 como salas multiuso, por exemplo -, desde que sejam mantidas as condi\u00e7\u00f5es de humaniza\u00e7\u00e3o, sigilo e privacidade. O funcionamento desses espa\u00e7os depende, ainda, de estarem asseguradas as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, apoio interno e seguran\u00e7a para os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m sugere a promo\u00e7\u00e3o de atividades coletivas com a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de sa\u00fade, focadas na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, incluindo homens, crian\u00e7as e adolescentes, que podem contribuir significativamente para a melhoria da aten\u00e7\u00e3o e da rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com o seu entorno.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o do Elas por Elas<\/strong>,\u00a0com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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