O deputado estadual Valdir Barranco (PT) protocolou nesta ter\u00e7a-feira (13) um of\u00edcio ao Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso (PGJ-MT), Rodrigo Fonseca Costa, solicitando a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1, L\u00facia Helena Barboza Sampaio, por poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o administrativa e atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A den\u00fancia tem como base uma declara\u00e7\u00e3o feita por ela durante participa\u00e7\u00e3o no podcast \u2018PodOlhar\u2019, no dia 8 de maio, na qual afirmou: \u201cA Covid n\u00e3o fez nada comigo. A vacina acho que fez\u201d.<\/p>\n
A fala da gestora de sa\u00fade, que ganhou repercuss\u00e3o nas redes sociais, foi considerada por Barranco uma afronta \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 responsabilidade institucional e \u00e0 mem\u00f3ria das mais de 715 mil v\u00edtimas da Covid-19 no Brasil. Em Mato Grosso, foram registradas mais de 15 mil mortes desde o in\u00edcio da pandemia, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata apenas de uma opini\u00e3o pessoal. Trata-se de uma autoridade p\u00fablica, respons\u00e1vel por liderar pol\u00edticas de sa\u00fade, espalhando desinforma\u00e7\u00e3o em um momento em que o negacionismo ainda causa danos concretos \u00e0 nossa sociedade. Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 criminosa. \u00c9 um tapa na cara das fam\u00edlias enlutadas e dos profissionais que lutaram e morreram tentando salvar vidas. \u00c9 incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exerce\u201d, afirmou Barranco.<\/p>\n
O parlamentar argumenta que a fala da secret\u00e1ria vai contra os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 11 da Lei n\u00ba 8.429\/1992. Segundo ele, a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de desconfian\u00e7a quanto \u00e0 vacina compromete a confian\u00e7a popular nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e encoraja movimentos negacionistas.<\/p>\n
\u201cA secret\u00e1ria L\u00facia Helena n\u00e3o s\u00f3 desrespeitou a ci\u00eancia, como feriu frontalmente os pilares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u00c9 o tipo de fala que fragiliza pol\u00edticas p\u00fablicas e pode custar muitas vidas. N\u00e3o podemos admitir esse tipo de retrocesso vindo de quem deveria ser exemplo e a linha de frente da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, disparou o deputado.<\/p>\n
Barranco destaca que a iniciativa tem por base o dever institucional de defesa da sa\u00fade p\u00fablica, da integridade das pol\u00edticas sanit\u00e1rias e do respeito \u00e0s normas que regem a atua\u00e7\u00e3o de autoridades p\u00fablicas. Para ele, declara\u00e7\u00f5es como a da secret\u00e1ria devem ser apuradas com rigor para evitar que se consolidem narrativas contr\u00e1rias \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
O of\u00edcio encaminhado ao procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa requer ainda a possibilidade de medidas judiciais, inclusive o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade, caso se confirme a conduta ilegal da secret\u00e1ria.<\/p>\n
Estudos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade demonstram que a vacina\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel por reduzir em mais de 96% os \u00f3bitos por Covid-19 no Brasil, evitando colapsos ainda mais profundos no sistema de sa\u00fade e permitindo a retomada gradual da vida social e econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAo colocar a efic\u00e1cia da vacina em d\u00favida, a secret\u00e1ria coloca em risco tudo o que foi conquistado com muita luta, esfor\u00e7o e sacrif\u00edcio. \u00c9 inadmiss\u00edvel que uma gestora de sa\u00fade p\u00fablica sirva de porta-voz do negacionismo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o dever de agir\u201d, finalizou Barranco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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