O deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) prop\u00f4s que o Hospital Santa Casa de Cuiab\u00e1 passe a ser administrado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Vale do Rio Cuiab\u00e1 (CISVARC). A proposta foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19). A Santa Casa est\u00e1 sob gest\u00e3o do Governo de Mato Grosso, que pretende fechar a unidade ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Central.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio de sa\u00fade re\u00fane 11 munic\u00edpios da baixada cuiabana e tem na presid\u00eancia atual o prefeito de Nobres, Jos\u00e9 Domingos Fraga Filho. Entre as principais atividades do CISVARC est\u00e1 a compra de medicamentos e insumos para a rede p\u00fablica atendida pelas 11 prefeituras.<\/p>\n
“A principal alternativa que eu sempre defendi \u00e9 o Estado desapropriar a Santa Casa e passar a ter um hospital estadual p\u00fablico em Cuiab\u00e1, mantendo a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. ‘Ah, mas o Estado n\u00e3o quer assumir a Santa Casa porque vai administrar o Hospital Central’. Eu conversei com o prefeito de Nobres, Jos\u00e9 Domingos, e a outra alternativa \u00e9 o Estado adquirir o im\u00f3vel e transferir a opera\u00e7\u00e3o do hospital para o cons\u00f3rcio da Baixada Cuiabana, mantendo o custeio daquela unidade hospitalar. Recurso para isso tem. S\u00f3 na conta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para custeio, o Estado tem quase R$ 500 milh\u00f5es parados de recursos federais. Tem condi\u00e7\u00f5es para isso”, defendeu L\u00fadio.<\/p>\n
O parlamentar, que \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, solicitou a audi\u00eancia p\u00fablica por meio da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Ara\u00fajo (PP). Para L\u00fadio, o Legislativo e o Governo de Mato Grosso t\u00eam uma d\u00edvida com os mais de 800 ex-funcion\u00e1rios da Santa Casa que ainda buscam indeniza\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho depois que o Estado passou a administrar a unidade por meio de uma requisi\u00e7\u00e3o administrativa de bens e servi\u00e7os, em maio de 2019.<\/p>\n
“A Santa Casa n\u00e3o pode, de forma alguma, ser fechada, ser desativada. Se isso acontecer, ser\u00e1 uma vergonha para a hist\u00f3ria do nosso Estado. Cuiab\u00e1 s\u00f3 \u00e9 a capital e Mato Grosso por causa da exist\u00eancia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, essa institui\u00e7\u00e3o de mais de 200 anos hist\u00f3ria”, destacou L\u00fadio.<\/p>\n
O pr\u00e9dio do hospital est\u00e1 avaliado em R$ 78 milh\u00f5es, segundo per\u00edcia do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o (TRT-23). As indeniza\u00e7\u00f5es devidas aos trabalhadores da antiga Santa Casa somam cerca de R$ 50 milh\u00f5es e podem ser quitadas com a desapropria\u00e7\u00e3o do hospital pelo Estado. Para L\u00fadio, h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m contribuir com a compra do im\u00f3vel.<\/p>\n
“Quando o Estado decretou a interven\u00e7\u00e3o por meio da requisi\u00e7\u00e3o administrativa, os funcion\u00e1rios foram demitidos, o que deixou um passivo trabalhista que n\u00e3o foi quitado pela associa\u00e7\u00e3o beneficente, que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras. \u00c9 muito f\u00e1cil dizer que \u00e9 um problema da sociedade beneficente e eles que se virem. N\u00e3o! Porque foi o Poder P\u00fablico que decretou a interven\u00e7\u00e3o e que gerou esse passivo, e j\u00e1 s\u00e3o seis anos em que essa quest\u00e3o n\u00e3o foi solucionada”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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