A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) que d\u00e1 apoio e financiamento \u00e0s mulheres empreendedoras que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia em Mato Grosso, criando o Programa Estadual Mulher Chefe de Fam\u00edlia. Se enquadram nos crit\u00e9rios do programa as mulheres que s\u00e3o respons\u00e1veis familiares, est\u00e3o inscritas como Microempreendedoras Individuais (MEI) e possuem cadastro em programa de transfer\u00eancia de renda direta com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n
\u201cMuitas fam\u00edlias s\u00e3o chefiadas por mulheres que, exatamente por terem a tarefa de cuidar dos filhos e da casa, n\u00e3o conseguem se inserir no mercado formal, e buscam atividades de natureza empreendedora no pr\u00f3prio domic\u00edlio, mantendo a conviv\u00eancia com a fam\u00edlia. Essas mulheres precisam do apoio do Estado, com financiamento, cr\u00e9dito, qualifica\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos\u201d, afirmou L\u00fadio.<\/p>\n
O PL 1194\/2023 foi aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (21) e agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador. O projeto de L\u00fadio prev\u00ea que o Estado crie linhas de cr\u00e9dito acess\u00edveis \u00e0s mulheres, financie empreendimentos, desenvolva pequenos neg\u00f3cios, promova educa\u00e7\u00e3o financeira, capacite para o ambiente de neg\u00f3cios e promova a formaliza\u00e7\u00e3o e a autonomia econ\u00f4mica de pequenos neg\u00f3cios liderados por mulheres respons\u00e1veis por suas fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 que o Estado ajude a promover a independ\u00eancia financeira das mulheres chefes de fam\u00edlia, incentivando o empreendedorismo e dando condi\u00e7\u00f5es para que esses neg\u00f3cios se desenvolvam, por meio de financiamentos a juros baixos, capacita\u00e7\u00e3o e suporte para a formaliza\u00e7\u00e3o desses pequenos neg\u00f3cios\u201d, explicou L\u00fadio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m que o programa incentive a cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios liderados por Mulher Empreendedora Chefe de Fam\u00edlia, fortale\u00e7a a rede de apoio a esses empreendimentos por meio de parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas, e desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas e incentivos para promover igualdade de condi\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n
Para efetivar o programa, L\u00fadio prop\u00f5e que o governo de Mato Grosso crie cotas nos programas de empreendedorismo j\u00e1 existentes e que vierem a ser criados para atender \u00e0s mulheres chefes de fam\u00edlia, al\u00e9m de estabelecer parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas para ampliar as oportunidades de neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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