Na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso sediou uma audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu parlamentares, educadores, representantes de entidades e especialistas para discutir os rumos do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2024-2034. Convocada pelo deputado estadual Henrique Lopes (PT), a iniciativa teve como objetivo formular propostas coletivas e fiscalizar o cumprimento das metas do plano anterior, vigente desde 2014.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do novo PNE na C\u00e2mara dos Deputados; do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT); da pr\u00f3-reitora de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Luciane de Almeida Gomez; da representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Guelda Andrade; al\u00e9m de membros da Secretaria Adjunta de Regime de Colabora\u00e7\u00e3o da Seduc-MT, professores, estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n
Durante os debates, os participantes destacaram a necessidade de o novo plano refletir as demandas reais da educa\u00e7\u00e3o brasileira e promover avan\u00e7os estruturantes. Dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE anterior, apenas quatro foram plenamente alcan\u00e7ados. Entre os principais desafios apontados est\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral, a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais e o financiamento adequado do setor.<\/p>\n
Henrique Lopes defendeu que o PNE seja constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica e com instrumentos efetivos de implementa\u00e7\u00e3o. Para ele, a educa\u00e7\u00e3o deve ser tratada como pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o de governo, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sindicatos e profissionais da \u00e1rea. Pedro Uczai refor\u00e7ou o compromisso com um plano participativo e estruturante, destacando a import\u00e2ncia da revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos, da retomada do investimento p\u00fablico e da valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos educadores. Segundo o parlamentar, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento nacional poss\u00edvel sem um projeto educacional comprometido com equidade e qualidade.<\/p>\n
L\u00fadio Cabral criticou o desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos \u00faltimos anos, marcado por cortes or\u00e7ament\u00e1rios e ataques ideol\u00f3gicos. Defendeu a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado de financiar uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica, gratuita e de qualidade para todos.<\/p>\n
Representando os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, Guelda Andrade alertou para os riscos de um plano que ignore o subfinanciamento hist\u00f3rico do setor. Segundo ela, metas sem financiamento s\u00e3o apenas ret\u00f3rica, e a implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto no PNE anterior, segue pendente. Defendeu um novo pacto federativo com responsabilidade compartilhada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A pr\u00f3-reitora da UFMT defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, com foco na perman\u00eancia estudantil e na interioriza\u00e7\u00e3o do ensino. J\u00e1 a representante da Seduc-MT enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os entes federativos e do fortalecimento das redes estaduais e municipais, respeitando as diversidades regionais e a realidade das escolas.<\/p>\n
Entre as demandas levantadas durante a audi\u00eancia, destacaram-se a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do CAQ como par\u00e2metro de financiamento, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente com piso digno e forma\u00e7\u00e3o continuada, a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, a amplia\u00e7\u00e3o do tempo integral, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no acesso e perman\u00eancia escolar e o investimento em infraestrutura, conectividade e inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n
A audi\u00eancia integra uma s\u00e9rie de encontros regionais que v\u00e3o subsidiar o relat\u00f3rio final do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, previsto para ser votado no Congresso Nacional ainda em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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