{"id":3001,"date":"2025-06-11T17:06:19","date_gmt":"2025-06-11T21:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3001"},"modified":"2025-06-24T10:48:47","modified_gmt":"2025-06-24T14:48:47","slug":"tese-chapa-estadual-450-somos-todos-pt-em-movimento-rumo-ao-viii-processo-de-eleicoes-diretas-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3001","title":{"rendered":"TESE CHAPA ESTADUAL 450- SOMOS TODOS PT EM MOVIMENTO! Rumo ao VIII Processo de Elei\u00e7\u00f5es Diretas do PT"},"content":{"rendered":"

O que me frustra n\u00e3o \u00e9 o \u00f3dio que as pessoas est\u00e3o vendendo ou <\/strong>
\ntentando disseminar contra o PT. O que me assusta \u00e9 um programa <\/strong>
\ncomo o Bolsa Fam\u00edlia ser t\u00e3o odiado por uma elite que todo dia <\/strong>
\njoga comida fora.<\/strong>
\nCompanheiras e Companheiros <\/em>
\nLuiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/em><\/p>\n

\n

Segue nossa contribui\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o do Partido dos Trabalhadores para o Processo de
\nElei\u00e7\u00e3o Direta do PT no ano de 2025, o 8\u00ba Congresso Nacional do PT e Encontros Partid\u00e1rios.<\/p>\n

Nosso agrupamento \u00e9 representado por for\u00e7as democr\u00e1ticas que constroem o PT em v\u00e1rios
\nmunic\u00edpios do Estado de Mato Grosso, numa perspectiva de aumento da participa\u00e7\u00e3o de
\ntodas as for\u00e7as de esquerda e socialistas que caracterizam a pluralidade do PT. Defendemos que o PT saia da paralisia pol\u00edtica e volte a ocupar o seu lugar de direito: protagonista na
\ncondi\u00e7\u00e3o de um projeto de Estado e de pa\u00eds, que inclua o povo trabalhador oprimido pela
\ngan\u00e2ncia dos muito ricos, que governam nosso estado, que seja presente na vida real dos
\nmunic\u00edpios e altivo na articula\u00e7\u00e3o da sua base militante, potencializando a constru\u00e7\u00e3o de
\ndiret\u00f3rios e movimentos sociais.<\/p>\n

Queremos que o PT esteja \u00e0 altura de vencer os desafios hist\u00f3ricos do futuro e os imensos
\nproblemas e contradi\u00e7\u00f5es do presente, para conduzir exitosamente o povo brasileiro na luta
\npor seus objetivos imediatos e hist\u00f3ricos, o PT precisa de mudan\u00e7as profundas em seu
\nfuncionamento e em sua linha pol\u00edtica, se o PT continuar como est\u00e1 hoje, profundamente
\ndesorganizado, importa pouco qual ser\u00e1 a linha pol\u00edtica que adotemos. Desorganizados, mais
\ncedo ou mais tarde seremos derrotados. Lutamos para que nossa linha pol\u00edtica e nossa
\norganiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estejam \u00e0 altura das necessidades do momento e da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Para tanto, disponibilizamos nossa proposta de conduzir o PT que est\u00e1 organizada em 4
\npartes, sendo elas: I- O nosso olhar sobre a situa\u00e7\u00e3o internacional; II- a conjuntura nacional;
\nIII- Conjuntura estadual e o PT que queremos (desafios); VI- Meio ambiente e emerg\u00eancia
\nclim\u00e1tica; V- Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Juventude; VI. Nossas propostas de constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria
\nem MT.<\/p>\n

I. O NOSSO OLHAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio internacional atual est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o, com o decl\u00ednio da hegemonia
\ndos EUA e a ascens\u00e3o de uma nova ordem multipolar. Este processo, que se intensifica desde
\no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, exp\u00f5e as falhas do modelo unipolar neoliberal, enquanto novas
\npot\u00eancias surgem para desafiar a ordem estabelecida ap\u00f3s o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n

Nesse sentido, as principais caracter\u00edsticas do cen\u00e1rio internacional s\u00e3o as crises, as
\nguerras e a instabilidade generalizada, tais caracter\u00edsticas decorrem do predom\u00ednio
\navassalador do capitalismo, do dom\u00ednio do capital oligopolista e financeiro, do decorrente
\nagu\u00e7amento dos conflitos intercapitalistas e do decl\u00ednio da pot\u00eancia hegem\u00f4nica. As pol\u00edticas
\nneoliberais, hegem\u00f4nicas em \u00e2mbito mundial desde os anos 1990, resultaram numa
\namplia\u00e7\u00e3o da polariza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, bem como no aprofundamento das agress\u00f5es
\nimperialistas contra a soberania nacional dos pa\u00edses economicamente mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

O capitalismo maduro assume formas que lembram cada vez mais a viol\u00eancia brutal
\nda acumula\u00e7\u00e3o primitiva de sua inf\u00e2ncia. Isto vai das patentes, licen\u00e7as e propriedade
\nintelectual, que recordam os monop\u00f3lios contra os quais se levantou a burguesia nascente,
\npassa por uma divis\u00e3o internacional do trabalho de tipo colonial, por uma destrui\u00e7\u00e3o
\nimplac\u00e1vel da natureza que rememora o ocorrido em pa\u00edses onde se instalaram os latif\u00fandios
\nescravistas. Tudo isto se combinando com as formas mais extremadas de extra\u00e7\u00e3o da mais
\nvalia relativa, com novidades tecnol\u00f3gicas como as nanotecnologias e a biotecnologia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por isto, o complexo industrial-militar dos Estados Unidos e da Europa
\nOcidental continuam sendo desenvolvidos como pilares estrat\u00e9gicos. Isto n\u00e3o s\u00f3 para a
\ndefesa de seus territ\u00f3rios e sociedades, mas principalmente para a subordina\u00e7\u00e3o de outros\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 territ\u00f3rios e sociedades. Estados Unidos e Europa Ocidental necessitam de recursos minerais
\ne energ\u00e9ticos de outros pa\u00edses, assim como de mercados, e \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o ou de ataque.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o por acaso os Estados Unidos t\u00eam mais de 1 mil bases militares em todo o mundo, e h\u00e1
\nmuito interferem militarmente em toda parte onde seus interesses estejam, real ou
\nimaginariamente, em perigo.<\/p>\n

Nessa dire\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas neoliberais e as a\u00e7\u00f5es imperialistas impulsionadas pelo
\ncons\u00f3rcio formado pelos Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e Jap\u00e3o geram alternativas e
\nrea\u00e7\u00f5es de diferentes tipos e conte\u00fado. \u00c9 o caso dos BRICS, com destaque para China, R\u00fassia
\ne \u2013 durante os governos Lula e Dilma \u2013 tamb\u00e9m o Brasil. \u00c9 o caso, tamb\u00e9m, dos chamados
\ngovernos progressistas e de esquerda na Am\u00e9rica Latina. \u00c9 o caso, ainda, das lutas pol\u00edticas e
\nsociais impulsionadas por for\u00e7as de esquerda que atuam na Europa, \u00c1frica \u00c1sia e Estados
\nUnidos.<\/p>\n

Nessa conjuntura, os BRICS emergem como protagonistas nessa nova configura\u00e7\u00e3o
\ngeopol\u00edtica. Desde sua forma\u00e7\u00e3o em 2008, o agrupamento, que inclui Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia,
\nChina e \u00c1frica do Sul, evoluiu para o BRICS+, incorporando pa\u00edses como Egito e Ir\u00e3, e
\nrepresentando uma alternativa \u00e0 governan\u00e7a global ocidental. O bloco ampliado, que inclui
\npa\u00edses do Sul Global, \u00e9 considerado uma “nova maioria mundial”. Representam 45% da
\npopula\u00e7\u00e3o global, mais de 35% do PIB e cerca de 20% do com\u00e9rcio internacional, destacando
\nsua import\u00e2ncia na nova din\u00e2mica global.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a no eixo de poder ocorre em um contexto de crises econ\u00f4micas e sociais
\nno Ocidente, que desmistificam a ideia do “fim da hist\u00f3ria” ap\u00f3s a queda do Muro de Berlim
\ne prepararam o caminho para alternativas ao neoliberalismo, como o modelo de economia
\nmista da China. As pot\u00eancias tradicionais t\u00eam respondido a essa transforma\u00e7\u00e3o com
\nestrat\u00e9gias de desestabiliza\u00e7\u00e3o, incluindo interven\u00e7\u00f5es militares e manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica,
\nvisando manter sua influ\u00eancia em pa\u00edses do Sul Global, como demonstrado pela interfer\u00eancia
\nnos eventos pol\u00edticos do Brasil, que enfrenta desafios sob o governo de Lula em um ambiente
\nde crescente competi\u00e7\u00e3o por uma ordem multipolar.<\/p>\n

No Oriente M\u00e9dio, a trag\u00e9dia do povo palestino segue se aprofundando, com Israel
\ninsistindo em sua pol\u00edtica de apartheid, ocupa\u00e7\u00e3o e exterm\u00ednio contra os palestinos. A
\nsitua\u00e7\u00e3o em Gaza e na Cisjord\u00e2nia chegou a um dos piores momentos da d\u00e9cada.
\nBombardeios incessantes, demoli\u00e7\u00f5es de casas, mortes de civis e o cerco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o
\npalestina comp\u00f5em o que n\u00f3s, o PT e o governo Lula, descrevemos como um genoc\u00eddio em
\ncurso. Apesar da intensidade das den\u00fancias, a rea\u00e7\u00e3o internacional tem sido amplamente
\nmarcada por um sil\u00eancio vergonhoso das pot\u00eancias ocidentais, que permanecem c\u00famplices
\nao apoiar politicamente e financiar militarmente as a\u00e7\u00f5es de Israel. A incapacidade das
\nNa\u00e7\u00f5es Unidas e da comunidade internacional de agir efetivamente, refor\u00e7a um ciclo de
\nimpunidade e desumaniza\u00e7\u00e3o que revolta movimentos progressistas em todo o mundo.<\/p>\n

Precisamos entender que a guerra na Ucr\u00e2nia, provocada pela expans\u00e3o ad infinitum
\nda OTAN em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s fronteiras russas e o genoc\u00eddio na Palestina, fazem parte da
\n“Estrat\u00e9gia do Caos” perpetrada pelos Estados Unidos e seus aliados, que j\u00e1 destru\u00edram o
\nIraque, a L\u00edbia e a S\u00edria, al\u00e9m de promoverem instabilidade em v\u00e1rios pa\u00edses do continente
\nafricano. \u00c9 uma receita que permite o lucro do complexo industrial-militar, promove a
\nsabotagem de pa\u00edses soberanos e evita a cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica,
\ncomo a Nova Rota da Seda.<\/p>\n

O que chama a aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 como os Estados Unidos contraria os acordos feitos pelo
\ngoverno do presidente Nixon, que reconheceu a soberania da China sobre Taiwan, e promove,
\ntanto no governo Biden quanto no governo Trump, uma escalada armamentista na regi\u00e3o do
\nIndo-Pac\u00edfico, aumentando a tens\u00e3o naquela regi\u00e3o do globo unicamente para promover a
\ndesestabiliza\u00e7\u00e3o e tentar diminuir o crescimento da economia e da influ\u00eancia chinesa.<\/p>\n

A solidariedade internacional, especialmente o fortalecimento dos la\u00e7os entre
\nmovimentos de esquerda, permanece essencial para enfrentar os desafios globais e construir
\nsociedades mais justas, onde a dignidade humana seja o centro das decis\u00f5es pol\u00edticas. A
\ncontinuidade da pol\u00edtica externa do PT e o fortalecimento dos la\u00e7os com todas as for\u00e7as
\ndemocr\u00e1ticas, socialistas, comunistas, progressistas, que defendem a soberania dos povos, a
\npaz, a inclus\u00e3o social e a coopera\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento e pela transi\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica
\njusta, devem ser nossa marca.<\/p>\n

\u00c9 vis\u00edvel que o crescimento da direita e da extrema-direita na Europa e nas Am\u00e9ricas,
\ncom seu projeto de mentira e \u00f3dio \u00e0 classe trabalhadora, pode impactar a pol\u00edtica brasileira.
\nOs fatores ex\u00f3genos sempre tiveram peso na conjuntura pol\u00edtica dom\u00e9stica de qualquer pa\u00eds,
\nprincipalmente nos pa\u00edses perif\u00e9ricos das grandes economias mundiais. O objetivo final \u00e9 um
\nrealinhamento da ordem mundial ideol\u00f3gica global em que se prega um suposto nacionalismo
\ne pelo conservadorismo social e contra a democracia liberal. A exemplo das conquistas e
\navan\u00e7os aos direitos das mulheres, est\u00e3o sendo amea\u00e7ados nos EUA e em todos os cantos em
\nque os projetos autorit\u00e1rios e de extrema-direita governam.<\/p>\n

II. A CONJUNTURA NACIONAL <\/strong><\/p>\n

O Brasil vive um per\u00edodo de intensas transforma\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas,
\nespecialmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que representa uma chance de
\nreconstruir o pa\u00eds ap\u00f3s retrocessos avassaladores nos governos de Michel Temer e Jair
\nBolsonaro. No entanto, o atual governo federal enfrenta o desafio de ser minoria, que faz
\nnecess\u00e1rio formar uma frente ampla para implementar pol\u00edticas progressistas, evitar
\nretrocessos autorit\u00e1rios e garantir a democracia.<\/p>\n

A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 uma caracter\u00edstica marcante do momento atual, e \u00e9 essencial
\nenfrent\u00e1-la com a proposta de um novo modelo de pa\u00eds. Esse modelo deve ir al\u00e9m da
\ndemocracia liberal, buscando uma democracia substantiva que efetive os direitos sociais,
\nculturais e econ\u00f4micos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, promovendo um Estado forte que possa
\nconstruir uma na\u00e7\u00e3o livre e soberana. Dessa forma, o PT no governo deve se posicionar
\nfirmemente contra a extrema-direita, que, embora forte na ret\u00f3rica, defende interesses de
\npoucos em detrimento do povo trabalhador. A proposta do governo Lula deve ser sempre
\nconstruir um Brasil sem fome e mis\u00e9ria, com trabalho digno, educa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e um Sistema
\n\u00danico de Sa\u00fade (SUS) robusto que garanta seguran\u00e7a a todos.<\/p>\n

A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um pilar central do projeto pol\u00edtico do governo Lula e do Partido
\ndos Trabalhadores. O fortalecimento do Estado \u00e9 crucial para enfrentar o crime organizado,
\nque se proliferou em \u00e1reas urbanas e rurais, exacerbado pela coniv\u00eancia do bolsonarismo
\ncom mil\u00edcias e fac\u00e7\u00f5es criminosas, resultando na incapacidade do Estado em garantir os
\ndireitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 uma disputa atual entre dois projetos nacionais: um que prioriza o povo e a
\nsoberania e outro que beneficia o capital especulativo e a criminalidade. O governo Lula j\u00e1
\nest\u00e1 promovendo mudan\u00e7as, mas, \u00e9 vital mobilizar a sociedade para apoiar essas
\ntransforma\u00e7\u00f5es, organizando uma articula\u00e7\u00e3o entre governo, partido e movimentos sociais
\nem torno de pautas priorit\u00e1rias para um Brasil mais justo e seguro.<\/p>\n

As recorrentes tentativas de \u201cganhar a narrativa\u201d sobre os atentados a democracia
\nbrasileira, que culminaram nos atos terroristas do dia 08 de janeiro de 2023, encampadas pela
\nextrema-direita e assumidas abertamente pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes,
\ndemonstram, entre outros aspectos, que n\u00e3o podemos recuar nenhum passo: SEM ANISTIA
\nPARA OS GOLPISTAS, seja os de ontem ou os de hoje! Exigimos a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos
\nenvolvidos e de todos os seus c\u00famplices.<\/p>\n

III. CONJUNTURA ESTADUAL E O PT QUE QUEREMOS (DESAFIOS) <\/strong><\/p>\n

Mato Grosso \u00e9 um estado de muitas riquezas, com seus recursos naturais, com os
\nbiomas Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal, com toda a sua biodiversidade, al\u00e9m de um povo que
\ncomp\u00f5em com toda a sua diversidade e formas de exist\u00eancia. Contudo e, contraditoriamente,
\nvivemos o subjugo de uma pequena parcela de super-ricos que governam nosso estado e
\npromovem uma pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o de renda em suas m\u00e3os, \u00e0s custas da pele, sangue
\ne suor da maioria da popula\u00e7\u00e3o, das comunidades tradicionais, como ribeirinhos (vide a
\nproibi\u00e7\u00e3o da pesca com a Lei 12.197\/2023 a \u201ccota zero\u201d), comunidades quilombolas e povos
\nind\u00edgenas, bem como com a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de toda a popula\u00e7\u00e3o, em especial da
\npopula\u00e7\u00e3o negra, LGBTQIAPN+, a juventude e as mulheres.<\/p>\n

As mulheres mato-grossenses vivenciam o descaso e o abandono principalmente no
\nque diz respeito a pol\u00edticas p\u00fablicas para defesa de suas vidas. Segundo o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia
\nCivil de 2024, das mortes violentas de mulheres e meninas por raz\u00f5es de g\u00eanero, os crimes
\nde feminic\u00eddio foram de 81% de pardas e pretas e 19% de brancas. Ao todo s\u00e3o 89 crian\u00e7as
\nsem m\u00e3es. Das 47 mulheres que foram mortas, 41 eram m\u00e3es. A pol\u00edcia informou ainda que,
\ndentre os \u00f3rf\u00e3os, 17 s\u00e3o filhos biol\u00f3gicos dos autores dos crimes e 09 mulheres foram mortas
\nna frente dos filhos.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao motivo das mortes, 28% n\u00e3o aceitavam o fim da rela\u00e7\u00e3o e 25% por
\nci\u00fames e 19% por brigas de casal. A raiz do problema \u00e9 o patriarcado, o machismo, esse
\nsentimento que alguns homens nutrem de propriedade da mulher. Entre as que perderam a
\nvida para o feminic\u00eddio est\u00e3o: Bruna, Daiane, Dinamar, Elenice, Eliziane, Eva, Francisca,
\nGenislene, Horaide, Janaina, Jhulia, Juliana, Lediane, Lorrane, Maira Balbino, Maria Vit\u00f3ria,
\nMayla, Raquel, Rosangela, Rosilda, Viturina, Gleiciane de Souza e tantas outras que deixaram
\nseus amores como pais, m\u00e3es e filhos sem o carinho di\u00e1rio delas.<\/p>\n

Mato Grosso segue figurando entre os 10 estados com mais v\u00edtimas de feminic\u00eddio do
\npa\u00eds. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio que o PT fa\u00e7a um combate frontal e direto a esta realidade
\ne, com seu projeto de sociedade, alcance nos espa\u00e7os de decis\u00e3o, a condu\u00e7\u00e3o para a defesa
\nda vida das mulheres e das fam\u00edlias mato-grossenses.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho humano dos servidores p\u00fablicos, h\u00e1 que se considerar que
\nsegue sendo desvalorizado, com carreiras e sal\u00e1rios defasados, exemplo da RGA sem ganho
\nreal e o confisco das aposentadorias e pens\u00f5es. Com isso, o governo Mauro Mendes sacrifica
\nos servidores, com evidente ataque ao prejudicado servi\u00e7o p\u00fablico do Estado, que atende \u00e0
\npopula\u00e7\u00e3o mais pobre e dependente de assist\u00eancia estatal, especialmente, a seguran\u00e7a
\np\u00fablica, a assist\u00eancia social, a educa\u00e7\u00e3o, e a sa\u00fade.<\/p>\n

Reafirmamos o PT como oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao governo de Mauro Mendes,
\nconsideramos este como inimigo do povo trabalhador e nocivo aos direitos da natureza. Este
\ngoverno que promove o loteamento das riquezas do estado para uma pequena parcela de
\nbilion\u00e1rios precisa ser superado.<\/p>\n

O \u00f3dio trabalhado pelos conservadores e extremistas de direita contra o Partido dos
\nTrabalhadores, utilizando a cegueira religiosa e de senso comum de parte significativa de
\nnossa sociedade, assim como a paralisia pol\u00edtica da dire\u00e7\u00e3o estadual do PT, levou-nos a um
\nresultado eleitoral desastroso de todos os projetos defendidos pelo nosso partido em 2024.
\nN\u00e3o elegemos nenhum prefeito\/a, e ainda perdemos vereadores\/as de cidades estrat\u00e9gicas
\ncomo Alta Floresta, Confresa, Sinop e Cuiab\u00e1.<\/p>\n

A campanha \u00e0 prefeitura de Cuiab\u00e1, com o deputado L\u00fadio Cabral, foi um importante
\nmomento de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o da capital, usando estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o para
\nrestabelecer o di\u00e1logo com o povo, o engajamento, manter um relacionamento e fidelizar o
\nseu eleitor. No entanto, a resist\u00eancia ao PT estimulada pela extrema direita que substituiu as
\npropostas de governo pelo \u201cFora PT\u201d foi, infelizmente, um mote vitorioso. Obviamente, n\u00e3o
\n\u00e9 durante a campanha que se deve debater a import\u00e2ncia pol\u00edtica de nossa principal
\nferramenta de luta, o PT. Essa defesa de projeto deve ocorrer permanentemente como
\nposi\u00e7\u00f5es claras, sem o flerte de parte dos dirigentes de nosso partido, \u00e0 projetos da extrema
\ndireita.<\/p>\n

O atual governo do estado, implementa todas as pol\u00edticas neoliberais e de arrocho aos
\nsetores com mais necessidades de investimentos para garantir servi\u00e7os p\u00fablicos para a
\npopula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e principalmente educa\u00e7\u00e3o. Tem tamb\u00e9m demonstrado que colocar\u00e1
\ntodo aparato pol\u00edtico e administrativo na consolida\u00e7\u00e3o de um modelo de Estado que privilegie
\nos setores capitalistas ligados ao agroneg\u00f3cio exportador, em detrimento da melhoria da
\nqualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O principal mecanismo de sustenta\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a entre o governo do Estado de Mato
\nGrosso e o agroneg\u00f3cio s\u00e3o os incentivos fiscais bilion\u00e1rios, que cresceram de 3,5 bilh\u00f5es, no
\nprimeiro ano do governo Mauro Mendes, para 13,35 bilh\u00f5es, correspondendo a 36,01% do
\nor\u00e7amento do estado em 2025, mas em contrassenso os or\u00e7amentos da Sa\u00fade (2,85bi),\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Educa\u00e7\u00e3o (5,50bi), Seguran\u00e7a P\u00fablica (4,65bi) e Assist\u00eancia Social (238,18 milh\u00f5es) que,
\nsomados chegam a ordem de 13,25 bilh\u00f5es. Esse megaloman\u00edaco mecanismo de
\ntransfer\u00eancia de renda dos mais pobres para os mais ricos em Mato Grosso \u00e9 tamb\u00e9m o
\nprincipal mecanismo de corrup\u00e7\u00e3o e de financiamento de campanhas eleitorais milion\u00e1rias.
\nEsses incentivos fiscais est\u00e3o na origem do d\u00e9ficit p\u00fablico que o governo do Estado alega
\nexistir, mas quer fazer a popula\u00e7\u00e3o acreditar que \u00e9 a folha salarial dos servidores p\u00fablicos a
\nrespons\u00e1vel por esse d\u00e9ficit.<\/p>\n

Com isso, o governo Mauro Mendes quer que os servidores p\u00fablicos sejam
\nsacrificados, com evidente ataque ao j\u00e1 falido servi\u00e7o p\u00fablico do Estado, que atende \u00e0
\npopula\u00e7\u00e3o mais pobre e dependente de assist\u00eancia estatal, notadamente a sa\u00fade, a
\neduca\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia social e a seguran\u00e7a p\u00fablica. Dessa forma, \u00e9 importante que o PT seja
\no polo pol\u00edtico aglutinador dos interesses do conjunto da popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso,
\nreunindo as for\u00e7as pol\u00edticas na mais ampla unidade para defender os direitos, defender os
\nsal\u00e1rios, as carreiras dos servidores p\u00fablicos e suas conquistas, defender mais investimentos
\nna sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do PT deve estar em constante liga\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais para
\ncaptar as suas demandas e reivindica\u00e7\u00f5es, de forma a orientar as a\u00e7\u00f5es de sua milit\u00e2ncia que
\ninterv\u00eam nos movimentos sindical e popular, de seus representantes no parlamento e demais
\nf\u00f3runs institucionais, procurando reunir a for\u00e7a pol\u00edtica para que o partido se constitua em
\nrefer\u00eancia de defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n

Em Mato Grosso, o quadro tamb\u00e9m \u00e9 extremamente delicado, h\u00e1 pelo menos duas
\nelei\u00e7\u00f5es estaduais que o PT n\u00e3o apresenta candidatura pr\u00f3pria para o governo do estado,
\npelo vi\u00e9s autocr\u00e1tico, a dire\u00e7\u00e3o estadual do partido apresenta candidaturas do centro e \u00e0
\ndireita como foi o apoio \u00e0 Wellington Fagundes (2018), M\u00e1rcia Pinheiro (2022), sendo a \u00faltima
\ncandidatura, a do companheiro L\u00fadio Cabral (2014), nessas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es sofremos
\nderrotas por escolhas t\u00e1ticas que impuseram a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do PT na luta
\ninstitucional, associado a isso, a pouca organiza\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 organicidade da milit\u00e2ncia
\npetista no estado e nos munic\u00edpios de Mato Grosso agrava a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso mudar essal\u00f3gica e efetivamente, o PT precisa ter capilaridade e enfrentar os desafios que temos no
\nestado, precisamos de um projeto pol\u00edtico que esteja \u00e0 altura desses desafios, \u00e9 preciso
\npensar o projeto pol\u00edtico para 2026 com candidatura pr\u00f3pria do PT.<\/p>\n

IV. MEIO AMBIENTE E EMERG\u00caNCIA CLIM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com a maior diversidade de esp\u00e9cies e ecossistemas do
\nPlaneta, detentor das maiores reservas de \u00e1gua doce do mundo e da maior floresta tropical,
\na Amaz\u00f4nia, e a maior \u00e1rea \u00famida cont\u00ednua do Planeta,o Pantanal. Mato Grosso, por sua vez,
\n\u00e9 um estado rico em natureza e oportunidades de alavancar estrat\u00e9gias de desenvolvimento
\nsustent\u00e1vel com base na gest\u00e3o mais eficiente dos recursos naturais que det\u00e9m, com
\npotencial para transformar a economia e a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n

O estado possui os principais biomas brasileiros, a Amaz\u00f4nia, Pantanal e Cerrado, que
\nabrigam nascentes formadoras das grandes bacias do Paraguai, Araguaia, Teles Pires e
\nGuapor\u00e9. Nestes ambientes, o estado \u00e9 rico em \u00e1guas superficiais e possui \u00e1reas inund\u00e1veis
\ne sens\u00edveis, como os pantanais do Paraguai, Guapor\u00e9, Araguaia e Rio das Mortes, que s\u00e3o
\n\u00e1reas importantes para a regula\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das bacias hidrogr\u00e1ficas. A biodiversidade
\nexistente nestes ambientes est\u00e1 entre as maiores entre as savanas e florestas do mundo, o
\nque exige a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parte consider\u00e1vel desta biodiversidade tem sido protegida e manejada por povos e
\ncomunidades tradicionais (ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas, entre outros) cujos territ\u00f3rios
\nainda carecem de prote\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, quilombolas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou
\noutras modalidades que assegurem sua preserva\u00e7\u00e3o e modos de vida. A diversidade
\nambiental est\u00e1 ligada, portanto, \u00e0 diversidade cultural, sendo necess\u00e1ria a prote\u00e7\u00e3o dos
\nterrit\u00f3rios destas comunidades e povos. A pr\u00f3pria diversidade de variedades agr\u00edcolas
\ncultivadas, mantidas e melhoradas ao longo de gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 resultado desta intera\u00e7\u00e3o,
\nresultando na garantia de alimentos saud\u00e1veis na ro\u00e7a dos agricultores e agricultoras e na
\nmesa dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A diversidade ambiental \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio dos ciclos naturais e,
\nconsequentemente, para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do Planeta. Atualmente, parcela significativa
\ndos ambientes naturais em Mato Grosso, tem sido convertida em pastagens e monoculturas,
\ndestinadas principalmente ao com\u00e9rcio internacional. Isso traz consequ\u00eancias graves \u00e0 sa\u00fade
\nhumana, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, e \u00e0 economia. A Organiza\u00e7\u00e3o das
\nNa\u00e7\u00f5es Unidas considera a biodiversidade como a mais forte defesa para combater as
\nmudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas e a
\nrecupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas limita a emiss\u00e3o de carbono, bem como reduz os riscos de
\ndesastres clim\u00e1ticos. Tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para conter a crise clim\u00e1tica em que vivemos,
\npor exemplo nos anos de 2023 e 2024, Cuiab\u00e1 alcan\u00e7ou altas temperaturas, chegando a 44,1\u00ba
\nC e 44,2\u00baC.<\/p>\n

O desafio que se imp\u00f5e ao PT em Mato Grosso, \u00e9 o de ALIAR A SUSTENTABILIDADE
\nAMBIENTAL A UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. O objetivo \u00e9 implementar
\numa pol\u00edtica p\u00fablica robusta para prote\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto fomenta uma economia
\nverde, com foco na reindustrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, energia limpa, incentivo ao agroneg\u00f3cio
\nsustent\u00e1vel e fortalecimento da agricultura familiar, ou seja, construir um modelo de
\ndesenvolvimento que combine sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

O Estado de Mato Grosso, por ser o nascedouro de tr\u00eas grandes biomas, pode ter
\ngrande parcela de contribui\u00e7\u00e3o em posicionar o Brasil como l\u00edder global no combate \u00e0s
\nmudan\u00e7as clim\u00e1ticas, garantindo soberania na gest\u00e3o dos recursos naturais e alinhando
\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental com desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00e3o \u00e9 um objetivo apenas
\nideol\u00f3gico, mas uma oportunidade de desenvolvimento econ\u00f4mico in\u00e9dita para o pa\u00eds, se
\ncompreendermos o Brasil como uma na\u00e7\u00e3o soberana e cientificamente forte, e n\u00e3o apenas
\ncomo agroexportadora e min\u00e9rio-exportadora, no papel de neocol\u00f4nia do imperialismo.<\/p>\n

O conceito do Brasil como “pot\u00eancia ambiental”, defendido pelo cientista e atual
\nconselheiro do BNDES Carlos Nobre, representa muito mais do que uma simples proposta de
\npol\u00edtica ambiental, trata-se de um projeto de na\u00e7\u00e3o que reconcilia desenvolvimento
\necon\u00f4mico com sustentabilidade, posicionando o pa\u00eds na vanguarda da nova economia verde
\nglobal. Nobre, um dos mais respeitados climatologistas brasileiros e pesquisador do IPCC,
\nargumenta que o pa\u00eds possui todas as condi\u00e7\u00f5es naturais e tecnol\u00f3gicas para liderar uma
\ntransi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica que seja ao mesmo tempo justa socialmente e rent\u00e1vel economicamente.<\/p>\n

A Amaz\u00f4nia ocupa lugar central nesse projeto de pot\u00eancia ambiental. Ao contr\u00e1rio do
\nmodelo predat\u00f3rio de desmatamento que ainda persiste, Nobre prop\u00f5e o que chama de
\n“Terceira Via Amaz\u00f4nica”, um modelo de desenvolvimento baseado na bioeconomia de
\nfloresta em p\u00e9, que valorize os ativos ambientais sem destru\u00ed-los. Estudos coordenados por
\nele, mostram que a floresta em p\u00e9 pode gerar valor econ\u00f4mico at\u00e9 sete vezes maior do que
\natividades como pecu\u00e1ria extensiva ou monoculturas, que hoje dominam a regi\u00e3o.<\/p>\n

Isso seria alcan\u00e7ado atrav\u00e9s do desenvolvimento de cadeias produtivas baseadas em
\nprodutos florestais n\u00e3o-madeireiros, f\u00e1rmacos derivados da biodiversidade e sistemas
\nagroflorestais tecnol\u00f3gicos. A proposta vai al\u00e9m da Amaz\u00f4nia, abrangendo todos os biomas
\nbrasileiros. Destacam-se o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atl\u00e2ntica, que possuem
\npotencial igualmente impressionante para uma economia regenerativa. O Brasil j\u00e1 det\u00e9m
\ntecnologia de ponta em agricultura tropical sustent\u00e1vel, energia renov\u00e1vel e conserva\u00e7\u00e3o
\nambiental, que poderiam ser a base para uma nova matriz econ\u00f4mica.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o entre nossa matriz energ\u00e9tica limpa (com 85% de fontes renov\u00e1veis) e
\no potencial de sequestro de carbono de nossos ecossistemas coloca o pa\u00eds em posi\u00e7\u00e3o \u00fanica
\nna geopol\u00edtica clim\u00e1tica. No entanto, esse projeto exige rupturas com o modelo atual, pois
\nainda vivemos o que se chama de “vis\u00e3o colonial” do s\u00e9culo XX\u201d, que trata a natureza como
\nobst\u00e1culo ao desenvolvimento. Em seu lugar, prop\u00f5e-se uma nova mentalidade que entenda
\nos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos como ativos estrat\u00e9gicos. Isso implica em mudan\u00e7as profundas,
\ndesde a reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio para premiar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o
\nde um novo marco legal que valorize o capital natural.<\/p>\n

A dimens\u00e3o social \u00e9 outro pilar essencial nessa vis\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o para uma pot\u00eancia
\nambiental deve incluir as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, ou seja, os ind\u00edgenas, quilombolas, e
\nribeirinhos, como protagonistas, n\u00e3o como obst\u00e1culos. O conhecimento tradicional
\ncombinado com ci\u00eancia de ponta pode gerar inova\u00e7\u00f5es disruptivas. H\u00e1 exemplos concretos,
\ncomo a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de a\u00e7a\u00ed na Amaz\u00f4nia, que j\u00e1 movimenta mais de US$1 bilh\u00e3o
\npor ano com benef\u00edcios diretos para comunidades locais.<\/p>\n

H\u00e1 riscos de n\u00e3o adotarmos esse caminho. O IPCC demonstra como o desmatamento
\nna Amaz\u00f4nia est\u00e1 aproximando o bioma de um ponto de n\u00e3o-retorno, onde a floresta tropical
\npode se transformar em savana, com impactos catastr\u00f3ficos para a agricultura, o regime de
\nchuvas e a biodiversidade brasileira. Entretanto, na crise clim\u00e1tica h\u00e1 uma oportunidade
\nhist\u00f3rica: o mercado global de carbono pode valer US$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2030, e o Brasil poderia
\ncaptar parte significativa desses recursos com pol\u00edticas adequadas.<\/p>\n

A concretiza\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o exige um “Pacto Nacional pelo Desenvolvimento
\nSustent\u00e1vel” que envolva governo, setor privado, academia e sociedade civil. Entre as
\nmedidas concretas estariam:<\/p>\n

1. Zerar o desmatamento ilegal imediatamente e o legal at\u00e9 2030;
\n2.Massificar a agricultura de baixo carbono;
\n3.Criar um sistema nacional de pagamento por servi\u00e7os ambientais;
\n4.Estabelecer hubs de bioeconomia em todos os biomas;
\n5.Posicionar o Brasil como l\u00edder nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n

Esse projeto n\u00e3o \u00e9 uma utopia, mas uma necessidade estrat\u00e9gica. Em um mundo que
\ncaminha para a descarboniza\u00e7\u00e3o, o Brasil tem a chance \u00fanica de se tornar n\u00e3o apenas
\nfornecedor de commodities verdes, mas criador de tecnologias e modelos de
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel que possam ser exportados globalmente. Essa transforma\u00e7\u00e3o,
\nse realizada com justi\u00e7a social e base cient\u00edfica, poderia colocar o pa\u00eds no centro da geopol\u00edtica
\ndo s\u00e9culo XXI, n\u00e3o como pot\u00eancia do passado, mas como arquiteto de um futuro sustent\u00e1vel.
\nA discuss\u00e3o ambiental \u00e9 central para assegurar os direitos da natureza e da vida!<\/p>\n

Apesar da pot\u00eancia ambiental do Brasil e de Mato Grosso, a extrema direita que
\ngoverna o estado, aliada com o poder legislativo, promove fortes agress\u00f5es ambientais que
\ntrar\u00e3o consequ\u00eancias diretas \u00e0 natureza. Um pacote da morte do meio ambiente e dos
\nterrit\u00f3rios e pr\u00e1ticas dos povos e comunidades tradicionais foi fortemente articulado,
\nresultando em significativas mudan\u00e7as legislativas e trag\u00e9dias socioambientais. Que s\u00e3o elas:<\/p>\n

1. Cota Zero: Por meio das Leis 12.197\/2023 e 12.434\/2024, o Estado de Mato Grosso
\ntransferiu milhares de pescadores e pescadoras para a ilegalidade. As leis n\u00e3o
\nrepresentam somente a suspens\u00e3o de uma atividade profissional. Elas destroem
\nmodos de vida e subsist\u00eancia. Pescadores e pescadoras est\u00e3o proibidos de armazenar,
\nvender e transportar os peixes mais importantes e rent\u00e1veis, afetando fam\u00edlias
\nribeirinhas, que sofrem impactos diretos em seus modos de vida. Al\u00e9m do modo de
\nvida tradicional silenciado, a elite mato-grossense conseguiu retirar das margens dos
\nrios o povo ribeirinho que s\u00e3o os olhos protetores e guardi\u00f5es de todos os rios. Foram
\nsubstitu\u00eddos pelas balsas e barcos de turistas ricos que n\u00e3o precisam dos rios para
\nviver, contudo movimentam as \u00e1guas com maior frequ\u00eancia alterando as margens e a
\nqualidade das \u00e1guas.<\/p>\n

2. PEC 12\/2022 e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: Promove a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o
\nEstadual, estabelecendo que a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio
\np\u00fablico s\u00f3 ser\u00e1 criada se regularizadas 80% das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais, o
\nque na pr\u00e1tica pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) em Mato
\nGrosso. \u00c9 um retrocesso hist\u00f3rico e que n\u00e3o tem tamanho. A medida cria uma
\naberra\u00e7\u00e3o constitucional porque coloca, no cap\u00edtulo da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual
\ndestinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, um dispositivo para proibir a cria\u00e7\u00e3o de
\nunidades de conserva\u00e7\u00e3o, justamente um dos mecanismos para prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\nAs \u00e1reas preservadas de Mato Grosso, concentradas principalmente em unidades de
\nconserva\u00e7\u00e3o e em terras ind\u00edgenas, s\u00e3o respons\u00e1veis por manter o ciclo de chuvas em
\ntodo o Estado e no pa\u00eds. A amea\u00e7a a essas \u00e1reas protegidas pode impactar at\u00e9 mesmo
\no agroneg\u00f3cio, que depende da \u00e1gua das chuvas para irriga\u00e7\u00e3o do solo. O or\u00e7amento
\nestadual para as \u00e1reas protegidas de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente, sendo que a maioria
\nn\u00e3o possui os instrumentos b\u00e1sicos de gest\u00e3o, como o plano de manejo ou conselho
\ngestor estruturado, nem mesmo servidores lotados em quantidade m\u00ednima para
\natender \u00e0s necessidades primordiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, com baixo grau de
\nimplanta\u00e7\u00e3o de tais \u00e1reas. A PEC \u00e9 resultado do descaso do governo estadual, que j\u00e1
\nera latente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela
\nda Sant\u00edssima Trindade, e do Parque Estadual Cristalino II, em Alta Floresta e Novo
\nMundo, ambos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o pela in\u00e9pcia e falta de vontade do governo de
\nMato Grosso em lidar com a quest\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo descaso \u00e9 flagrante com a destrui\u00e7\u00e3o do Monumento Natural Morro de
\nSanto Ant\u00f4nio, no qual o governo, sob a desculpa de construir um acesso ao topo do morro
\npara receber visitantes, promoveu a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201csuposta trilha\u201d, gerando a
\ndestrui\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ambiental do estado, tudo sob a condescend\u00eancia
\nda alta c\u00fapula do governo estadual.<\/p>\n

Em Chapada dos Guimar\u00e3es, o estado ainda interfere no Parque Nacional da Chapada
\ndos Guimar\u00e3es. Sob o pretexto de reduzir o risco \u00e0s pessoas que circulam pela rodovia
\nestadual MT-251 entre Cuiab\u00e1 e Chapada, alegando que o desmoronamento natural da
\nencosta era de responsabilidade do governo federal. O estado promoveu obras que colocam
\nem risco uma das paisagens mais lindas do estado, o Port\u00e3o do Inferno, e destroi o s\u00edtio
\narqueol\u00f3gico ainda em estudos no local, abrindo uma ferida no Aqu\u00edfero Guarani, do qual
\naquela regi\u00e3o faz parte. Ambientalistas e cientistas se colocaram contra a obra. No entanto,
\nhouve uma for\u00e7a pol\u00edtica do PT de Mato Grosso que se aliaram ao desgoverno Mauro Mendes
\npara pressionar o Governo Lula atrav\u00e9s do IBAMA e ICMBio, para autorizar a demoli\u00e7\u00e3o do
\nPort\u00e3o do Inferno. A obra, contudo, serve para desobstruir a rodovia MT-251 para implantar
\nseu projeto de duplica\u00e7\u00e3o, que cortar\u00e1 uma das \u00e1reas de maior biodiversidade do Cerrado
\nBrasileiro, que \u00e9 o Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es e beneficiar\u00e1 os loteamentos
\nde alto padr\u00e3o que est\u00e3o em desenvolvimento em Chapada dos Guimar\u00e3es, bem como a
\nfutura concess\u00e3o da rodovia MT-251.<\/p>\n

3. PL 1.833\/2023: Conhecido como “PL do Veneno”, \u00e9 um projeto de lei que permite a
\naplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em \u00e1reas pr\u00f3ximas a \u00e1reas protegidas, povoa\u00e7\u00f5es, cidades,
\nvilas, bairros, e mananciais de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, moradia isolada agrupamento de
\nanimais e nascentes ainda que intermitentes. O projeto foi aprovado em 19 de mar\u00e7o
\nde 2025 e seguiu para san\u00e7\u00e3o governamental. Entre os principais pontos do projeto
\nest\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima para aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos de 300 para 25
\nmetros em grandes \u00e1reas e a libera\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em propriedades
\npequenas, independentemente da dist\u00e2ncia m\u00ednima de \u00e1reas protegidas. Estabelece
\ndist\u00e2ncia m\u00ednima de 90 metros para aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em grandes
\npropriedades. O projeto pode potencializar irregularidades, como o uso de
\nagrot\u00f3xicos para expulsar popula\u00e7\u00f5es de assentados e fam\u00edlias benefici\u00e1rias da
\nreforma agr\u00e1ria. Trata-se de uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e aos meios de subsist\u00eancia dos
\nmato-grossenses, bem como ao meio ambiente no estado.<\/p>\n

4. Avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e dos garimpos ilegais: Em Mato Grosso, os processos
\nminer\u00e1rios est\u00e3o intensificados e j\u00e1 somam mais de 21,5 milh\u00f5es de hectares (dados
\nOpan), o que representa quase 24% do seu territ\u00f3rio. O aumento dos garimpos ilegais
\nem \u00e1reas protegidas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil foi significativo durante o
\ngoverno Bolsonaro, subindo 90%. Atualmente Mato Grosso \u00e9 destaque nas
\nirregularidades da explora\u00e7\u00e3o ilegal do ouro, especialmente na Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9,
\ncom 1.816 hectares destru\u00eddos em 2023 e 2024. Estas atividades exp\u00f5em as
\ncomunidades ind\u00edgenas a vulnerabilidades, colocando em risco sua cultura, sa\u00fade e os
\nmeios de vida, al\u00e9m da devasta\u00e7\u00e3o ambiental nos territ\u00f3rios. Em muitos casos,
\nespecialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, os garimpos ilegais t\u00eam sido controlados por
\nnarcotraficantes.<\/p>\n

5. Avan\u00e7o das hidrel\u00e9tricas: O rio Juruena, ao norte do estado, registra 56
\nempreendimentos hidrel\u00e9tricos em fase de constru\u00e7\u00e3o. Na regi\u00e3o, s\u00e3o 180 usinas
\nprevistas. A lei estadual que proibia a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no Rio Cuiab\u00e1 foi
\nconsiderada inconstitucional e o STF entendeu que a norma estadual n\u00e3o tem
\ncompet\u00eancia para tratar da mat\u00e9ria. As Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs)
\nprevistas para serem constru\u00eddas no rio Cuiab\u00e1 eram Angatu I, Angatu II, Iratamb\u00e9 I,
\nIratamb\u00e9 II, Guapira II, e Perud\u00e1. Medidas judiciais est\u00e3o segurando essa a\u00e7\u00e3o danosa,
\numa vez que mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o que vive na bacia do rio Cuiab\u00e1 depende das
\n\u00e1guas desse rio que abastece o Pantanal. As barragens alteram a din\u00e2mica das \u00e1guas
\ne isso, al\u00e9m de gerar impactos ambientais, afeta a economia local; Outras Pequenas
\nCentrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) previstas no Rio das Mortes, em Mato Grosso, s\u00e3o Entre
\nRios, Vila Uni\u00e3o, Cumbuco e Ge\u00f3loga Lucimar Gomes. Os Xavantes lutam contra a
\nconstru\u00e7\u00e3o dessas PCHs porque elas amea\u00e7am a seguran\u00e7a alimentar do povo e o
\nmeio ambiente.<\/p>\n

6. PL 2256\/23 (o PL da morat\u00f3ria da soja): A Assembleia Legislativa de Mato Grosso
\naprovou o projeto de lei que visa retaliar, por meio do sistema tribut\u00e1rio e de medidas
\nadministrativas, \u00e0s empresas que participam ou que venham a participar de acordos
\nmultissetoriais, como da chamada \u201cMorat\u00f3ria da Soja\u201d. Desde julho de 2008,
\nempresas comercializadoras de gr\u00e3os t\u00eam realizado acordos de forma volunt\u00e1ria, se
\ncomprometendo a implementar pol\u00edticas internas para evitar a compra de soja
\nproveniente de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia.
\nO ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da
\nlei do Estado de Mato Grosso que pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e de terrenos
\np\u00fablicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limita\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o
\nagropecu\u00e1ria em \u00e1reas n\u00e3o protegidas por legisla\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica.<\/p>\n

7. PLC 18\/2024: O projeto de lei complementar de autoria do executivo estadual
\nbuscava, na pr\u00e1tica, a regulariza\u00e7\u00e3o do desmatamento de 5,5 milh\u00f5es de hectares de
\nflorestas no estado. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas foi
\nposteriormente vetado integralmente, considerando o parecer da Procuradoria do
\nEstado. A inten\u00e7\u00e3o do governo era reclassificar \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o florestal como
\n\u00e1reas de cerrado, desrespeitando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos do IBGE e os resultados de
\npesquisas cient\u00edficas desenvolvidas pela UFMT e UNEMAT. Tal modifica\u00e7\u00e3o da
\nlegisla\u00e7\u00e3o oportuniza a amplia\u00e7\u00e3o de percentuais para desmatamento no estado.
\nApesar de suspensa momentaneamente esta discuss\u00e3o, ficou clara a inten\u00e7\u00e3o do
\ngoverno em mudar, \u00e0 for\u00e7a e sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, as leis ambientais para
\npavimentar a destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

8. Inc\u00eandios florestais: Os inc\u00eandios florestais em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras
\nInd\u00edgenas t\u00eam acontecido todos os anos e o governo do estado n\u00e3o investe com
\nseriedade no combate aos inc\u00eandios, com uma in\u00e9rcia deliberada, apesar de acessar
\nrecursos do Fundo Amaz\u00f4nia. No ano de 2020, mais de 3.977.000 (tr\u00eas milh\u00f5es,
\nnovecentos e setenta e sete mil) hectares do bioma Pantanal, dos quais 2.160.000
\n(dois milh\u00f5es e cento e sessenta mil), localizados no Estado do Mato Grosso, foram
\ndestru\u00eddos em raz\u00e3o de inc\u00eandios de propor\u00e7\u00f5es colossais, jamais vistos
\nanteriormente. Naquele mesmo ano, o Parque Estadual Encontro das \u00c1guas teve
\naproximadamente 80% de sua \u00e1rea atingida pelos inc\u00eandios. Em 2021, novas
\nocorr\u00eancias de inc\u00eandios afetaram a \u00e1rea protegida. E agora, em 2023, o fogo
\nnovamente consumiu a regi\u00e3o do Parque Estadual Encontro das \u00c1guas, criado pelo
\nDecreto n\u00ba 4.881\/2004 com objetivo de proteger as esp\u00e9cies de flora e fauna,
\nresidente e migrat\u00f3ria. A ocorr\u00eancia de inc\u00eandios no Pantanal, principalmente nas
\npropor\u00e7\u00f5es verificadas nos \u00faltimos anos, coloca em risco a sua biodiversidade, \u00fanica
\nno mundo, e a ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas e efetivas para a sua conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 uma
\nobriga\u00e7\u00e3o do Estado que decorre diretamente do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

9. Desmatamento na Amaz\u00f4nia e Cerrado. Com a volta de Lula ao governo federal, o
\ndesmatamento na Amaz\u00f4nia foi reduzido no ano de 2024 para 503km\u00b2. \u00c9 uma grande
\nredu\u00e7\u00e3o se comparado a 2022, quando foram registrados 1.661km\u00b2 de
\ndesmatamento. Apesar do avan\u00e7o, a maior parte do desmatamento detectado \u00e9
\nirregular. A maior parte \u00e9 resultado da convers\u00e3o da floresta nativa em pastagens. Na
\nAmaz\u00f4nia brasileira, 90,8% do desmatamento registrado entre 2023 e 2024 n\u00e3o foi
\nautorizado. J\u00e1 no Cerrado, a taxa varia para 51,1%. A somat\u00f3ria do desmate em ambos
\nos biomas revela que 67,5% da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi realizada de forma
\nn\u00e3o autorizada. Os dados s\u00e3o um alerta para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta e do cerrado
\nmato-grossense, onde se concentra grande parte da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, sendo
\nnecess\u00e1rio pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas naturais, com
\nmecanismos de baixa emiss\u00e3o de carbono e estrat\u00e9gias de restaura\u00e7\u00e3o de
\necossistemas, conserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e da biodiversidade.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico sobre o panorama socioambiental em Mato Grosso \u00e9 duro e demonstra
\nos graves problemas ambientais enfrentados no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 e na arena pol\u00edtica institucional, demonstrando a necessidade de mobilizar esfor\u00e7os para a
\nconserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem comum de todo o povo brasileiro, cabendo ao Estado e
\n\u00e0 coletividade assegurar as condi\u00e7\u00f5es de vida dignas \u00e0s presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es,
\nconforme o preceito constitucional. Na esfera da sociedade civil, os comit\u00eas populares de
\nbacia t\u00eam sido promotores das lutas pela conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, especialmente
\no Pantanal.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o dos movimentos que comp\u00f5em os comit\u00eas s\u00e3o inspira\u00e7\u00e3o para a luta
\npol\u00edtica em outras esferas, institucionais ou militantes. O PT precisa se inspirar e entrar nesta
\nluta e mobilizar grupos e movimentos locais que articulem a\u00e7\u00f5es em torno dos desafios
\nimpostos a todos nesta nova ordem da crise clim\u00e1tica global, seja no campo ou nas cidades.
\nUm dos passos para isso \u00e9 articular o movimento pelo reconhecimento da natureza como
\nsujeito de direitos, reconhecendo o valor intr\u00ednseco dos processos ecol\u00f3gicos e das esp\u00e9cies
\ne ecossistemas em contraponto ao modelo de desenvolvimento capitalista e devorador de
\nrecursos naturais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer o papel da diversidade sociocultural de Mato Grosso, dos
\npovos e comunidades tradicionais, dos Povos Ind\u00edgenas, dos agricultores familiares, das
\nmulheres e todo o conjunto de culturas e modos de saber e fazer dos grupos sociais que
\ncomp\u00f5em as diferentes formas de uso e manejo dos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Como corol\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio combater toda e qualquer forma de preconceito e
\ndiscrimina\u00e7\u00e3o que lhes afeta, combatendo ainda as estrat\u00e9gias de expropria\u00e7\u00e3o de seus
\nterrit\u00f3rios e impactos \u00e0 sua cultura. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel, como faz o chefe do executivo
\nestadual, taxar ind\u00edgenas de pregui\u00e7osos e que n\u00e3o trabalham. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel destruir os
\nmeios de vida de pescadores e pescadoras artesanais, promovendo uma verdadeira limpeza
\n\u00e9tnica dos rios de Mato Grosso. Em grande parte das situa\u00e7\u00f5es, a diversidade dos ambientes
\ne das esp\u00e9cies \u00e9 resultado da intera\u00e7\u00e3o de culturas seculares. A diversidade cultural \u00e9
\ninsepar\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica. Estudos atuais demonstram que a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o
\nda floresta amaz\u00f4nica, de esp\u00e9cies de interesse (como a castanheira) e da diversidade de
\ncultivares agr\u00edcolas, \u00e9 resultado da intera\u00e7\u00e3o das comunidades humanas e a floresta. Tais
\nfatos demonstram que al\u00e9m de anacr\u00f4nica e preconceituosa, a fala do atual governador soa
\ncomo ignor\u00e2ncia retumbante diante de fatos cient\u00edficos.<\/p>\n

Para superar a crise clim\u00e1tica e um modelo destrutivo de consumo dos recursos
\nnaturais, \u00e9 necess\u00e1rio um modelo transitivo, que articule pol\u00edticas de mudan\u00e7as da estrutura
\nprodutiva, da tecnologia de produ\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, da matriz energ\u00e9tica, de
\nmodais de transporte, e todos os aspectos estruturais e pol\u00edticos necess\u00e1rios ao desafio da
\ntransi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que incorpora as ideias de sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e
\nsocial, mas tamb\u00e9m da necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o das ideias de justi\u00e7a ambiental, de
\ndemocracia participativa e os demais aspectos que envolvem o caminho ao ecossocialismo.
\nOs dilemas, problemas, conflitos e amea\u00e7as ambientais pelas quais o Brasil passa atualmente
\ns\u00f3 podem ser enfrentados com a decis\u00e3o firme de luta por um pa\u00eds mais justo, democr\u00e1tico e
\ndiverso. O PT, como maior partido pol\u00edtico de esquerda do Brasil, precisa liderar este processo
\nde constru\u00e7\u00e3o de um novo Pa\u00eds, que n\u00e3o tenha o meio ambiente como um obst\u00e1culo, mas
\ncomo um elemento que promova transforma\u00e7\u00f5es estruturais na dire\u00e7\u00e3o de uma sociedade
\nsustent\u00e1vel.<\/p>\n

V. SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E JUVENTUDE.<\/strong><\/p>\n

1. SA\u00daDE
\nO SUS, criado para garantir acesso universal e integral \u00e0 sa\u00fade, enfrenta desafios
\nsignificativos no estado de Mato Grosso ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Os interesses privados
\nv\u00eam se sobrepondo ao interesse da popula\u00e7\u00e3o, desencadeando um amplo processo de
\nterceiriza\u00e7\u00e3o e quarteiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, com precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de
\ntrabalho e imenso preju\u00edzo na oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, tanto em aspectos qualitativos
\nquanto quantitativos.<\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o, que se refere \u00e0 transfer\u00eancia da gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para
\nempresas privadas, no caso de Mato Grosso para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS), deu
\nin\u00edcio a outro processo – a quarteiriza\u00e7\u00e3o – cuja a\u00e7\u00e3o envolve a subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por
\nessas empresas, pejotizando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e demais servi\u00e7os especializados,\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 como fisioterapeutas, psic\u00f3logos, odont\u00f3logos, nutricionistas e at\u00e9 mesmo os
\nprofissionais de enfermagem, contratados por meio de micro e pequenas empresas (MEIs).
\nIsso gera inseguran\u00e7a trabalhista, sobrecarga e adoecimento dos profissionais de sa\u00fade, que
\nn\u00e3o conseguem usufruir de f\u00e9rias, licen\u00e7a para tratamentos de sa\u00fade e outros direitos
\ntrabalhistas, negligenciados em consequ\u00eancia dos v\u00ednculos de trabalho precarizados.<\/p>\n

Verifica-se as consequ\u00eancias desse desmonte do SUS em Mato Grosso nas constantes
\nnot\u00edcias de descontinuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, paralisa\u00e7\u00f5es dos atendimentos,
\ninterrup\u00e7\u00f5es da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, insufici\u00eancia e baixa qualidade dos servi\u00e7os
\nde sa\u00fade ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o ficou evidente durante a pandemia de COVID
\n19 e nas epidemias por arboviroses, onde a capital Cuiab\u00e1 e quase todo o estado de Mato
\nGrosso apresentaram os maiores \u00edndices de infec\u00e7\u00f5es e mortes pela COVID-19 entre os anos
\nde 2020 e 2022 e por chikungunya, neste ano de 2023 (considerando que o texto foi escrito
\nantes de 2025 ou houve um erro de digita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que estamos em 2024 e n\u00e3o h\u00e1 como saber
\no \u00edndice de 2025).<\/p>\n

Em resumo, o modelo de gest\u00e3o da sa\u00fade adotado pelo Governo Mauro Mendes,
\nmesmo nas unidades de sa\u00fade sob administra\u00e7\u00e3o direta, \u00e9 marcado pela ado\u00e7\u00e3o do processo
\nde quarteiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, resultando numa rede de sa\u00fade fragilizada e fragmentada. A
\nhist\u00f3ria do SUS tem demonstrado que um sistema de sa\u00fade p\u00fablica privatizado pode
\napresentar v\u00e1rios riscos:<\/p>\n

\u25cf como desvio dos recursos p\u00fablicos por falta de transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos,
\nprocessos fragmentados que dificultam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m
\ndisso, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para financiar empresas privadas pode resultar
\nem menos investimentos diretos na sa\u00fade p\u00fablica, prejudicando a infraestrutura e a
\noferta de servi\u00e7os.
\n\u25cf Perda de foco na preven\u00e7\u00e3o, ou seja, as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade t\u00eam se concentrado mais no
\ntratamento de doen\u00e7as do que na preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Fica evidente o
\nimpacto na redu\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os do Estado em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o
\nprim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e nas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, delegadas aos munic\u00edpios sem
\num devido trabalho de coordena\u00e7\u00e3o por parte do estado, fragilizando a\u00e7\u00f5es
\nestrat\u00e9gicas como vacina\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as infecciosas. A consequ\u00eancia disso
\npode ser vista na dificuldade de controle das arboviroses, e a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o
\nprecoce e tratamento de doen\u00e7as infecto-contagiosas como: hansen\u00edase, tuberculose,
\nleishmaniose, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (HIV\/AIDS, hepatites e s\u00edfilis).<\/p>\n

Ao terceirizar ou quarterizar os servi\u00e7os de sa\u00fade o foco pode ser o lucro das empresas
\nprestadoras de servi\u00e7os em desrespeito aos direitos dos pacientes e aos princ\u00edpios do SUS. A
\ndesigualdade no acesso pode ser refor\u00e7ada pela l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o, resultando em
\nservi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade vari\u00e1vel, afetando desproporcionalmente as popula\u00e7\u00f5es mais
\nvulner\u00e1veis que dependem do SUS.<\/p>\n

\u25cf Redu\u00e7\u00e3o da Qualidade e Fragmenta\u00e7\u00e3o do Atendimento: A quarteiriza\u00e7\u00e3o pode levar
\n\u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dificultando a continuidade do cuidado e a integra\u00e7\u00e3o
\nentre diferentes n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o.
\n\u25cf Desvaloriza\u00e7\u00e3o do Trabalho: Profissionais de sa\u00fade contratados por empresas
\nterceirizadas muitas vezes enfrentam condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e sal\u00e1rios
\ninferiores.<\/p>\n

O fio condutor para a defesa do SUS precisa ser reivindicado pelo PT de Mato Grosso,
\nem nome daquelas e daqueles que est\u00e3o \u00e0 espera de cirurgias emergenciais e eletivas, acesso
\na medicamentos de alto custo, bem como sa\u00fade preventiva. O governo do presidente Lula
\ntem sido marcado por avan\u00e7os significativos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante seus
\nmandatos anteriores, Lula e Dilma Rousseff implementaram pol\u00edticas importantes, como a
\nconstru\u00e7\u00e3o de novas unidades de sa\u00fade, redes especializadas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade como: Rede
\nde Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, cria\u00e7\u00e3o do SAMU e das UPAs, Rede Cegonha, Rede de Sa\u00fade
\nMental, Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas e
\no Programa Farm\u00e1cia Popular<\/p>\n

Com o retorno de Lula ao governo, algumas das pol\u00edticas retomadas incluem:<\/p>\n

\u25cf Retorno do Programa Farm\u00e1cia Popular: com amplia\u00e7\u00e3o da oferta de medicamentos,
\nfraldas geri\u00e1tricas e inclus\u00e3o do Programa Dignidade Menstrual com oferta de
\nabsorventes para mulheres de baixa renda.
\n\u25cf Renova\u00e7\u00e3o da frota do SAMU: atualiza\u00e7\u00e3o da frota para melhorar a resposta \u00e0s
\nemerg\u00eancias.
\n\u25cf Reativa\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos: com o dobro de m\u00e9dicos para atender \u00e0s
\nnecessidades da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u25cf Fortalecimento do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o: retomada do programa de
\nvacinas, elimina\u00e7\u00e3o do sarampo e investimento de R$31 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 com o Novo
\nPAC Sa\u00fade.<\/p>\n

Recentemente, Alexandre Padilha assumiu o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, substituindo N\u00edsia
\nTrindade, com o objetivo de dar continuidade \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade e promover novas a\u00e7\u00f5es
\npara melhorar a sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

2. EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 repleta de disputas em torno do seu papel e fun\u00e7\u00e3o
\nsocial. Nosso pa\u00eds foi o \u00faltimo da Am\u00e9rica Latina a criar universidades, o que ocorreu apenas
\nno s\u00e9culo XIX. Essa implementa\u00e7\u00e3o tardia do ensino superior e democratiza\u00e7\u00e3o ainda mais
\ntardia da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica moldam parte dos problemas sociais que possu\u00edmos hoje.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o no Brasil sempre foi alvo de ataques das elites entreguistas que pretendem
\nadotar como projeto de sucateamento da educa\u00e7\u00e3o para vend\u00ea-la. Essa pauta vem sendo
\nintensificada desde o golpe de 2016 e pela continuidade do golpe, com o governo de Jair
\nBolsonaro, ambos governos que declaradamente atacam a possibilidade de uma educa\u00e7\u00e3o
\nmais emancipadora.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da EC 95, em 2016, foi o pontap\u00e9 inicial da redu\u00e7\u00e3o gradativa do
\nor\u00e7amento das universidades, que desde ent\u00e3o t\u00eam sofrido para pagar suas contas e garantir
\nseu pleno funcionamento. Os cortes nos programas de pesquisa e extens\u00e3o, o fim de pol\u00edticas
\nimportantes como o Ci\u00eancias Sem Fronteiras e mais uma s\u00e9rie de medidas marcam essa \u201cnova
\nera\u201d da educa\u00e7\u00e3o brasileira, que, na verdade, \u00e9 um retrocesso sem precedentes.<\/p>\n

Nessa mesma toada, o projeto das elites pol\u00edticas nacionais e em n\u00edvel de estado de
\nMato Grosso foi e continua sendo acabar com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade
\ntem se mostrado estrutural para o governo. A justificativa \u00e9 a de que os professores \u2013
\nsobretudo os de humanidades \u2013 e o movimento estudantil seriam respons\u00e1veis por uma
\nsuposta decad\u00eancia dos costumes na sociedade brasileira. Na pr\u00e1tica, Bolsonaro e seus
\nministros mobilizam o chamado \u201ccombate ao marxismo cultural\u201d para perseguir a esquerda
\ne naturalizar narrativas autorit\u00e1rias e violentas, em especial pr\u00f3-ditadura militar.<\/p>\n

Assim, as disputas em torno da educa\u00e7\u00e3o brasileira definir\u00e3o importantes quest\u00f5es do
\nfuturo do nosso pa\u00eds. Foi poss\u00edvel ver, a partir dos governos Lula e Dilma, que as universidades
\np\u00fablicas e Institutos Federais s\u00e3o fundamentais n\u00e3o apenas para a forma\u00e7\u00e3o de jovens e
\nadultos da classe trabalhadora, mas tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, o desenvolvimento
\nde extens\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de soberania para o nosso pa\u00eds. Exemplo disso foi a import\u00e2ncia
\ndas universidades no combate \u00e0 pandemia e na produ\u00e7\u00e3o de vacinas. Fortalecer um projeto
\nde universidade p\u00fablica, democr\u00e1tica, popular, laica e socialmente referenciada faz parte de
\num projeto maior, que precisa estar alinhado a reformas estruturais que alterem o papel do
\nBrasil no cen\u00e1rio global.<\/p>\n

Em \u00e2mbito estadual no governo Mauro Mendes, h\u00e1 uma tentativa clara de buscar
\npossibilidades de privatizar e terceirizar o ensino b\u00e1sico e da Universidade do Estado de Mato
\nGrosso, haja vista as inconsist\u00eancias de real demanda na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que \u00e9 poss\u00edvel
\nverificar a partir do edital em curso da SEDUC\/MT e de 14 anos sem concurso na UNEMAT, o
\nque leva tanto a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto a universidade estadual em que a promo\u00e7\u00e3o da
\npol\u00edtica p\u00fablica
\nde educa\u00e7\u00e3o fica cada vez mais complexo e em n\u00edveis ostensivos de
\nprecariza\u00e7\u00e3o do trabalho e de implementa\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e socialmente
\nreferenciada.<\/p>\n

\u00c9 n\u00edtido tamb\u00e9m, o projeto de sucateamento, seguindo as regras b\u00e1sicas da
\nprivatiza\u00e7\u00e3o de setores da educa\u00e7\u00e3o, fechamento de escolas e de militariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da
\nretirada de recursos, faz com que se transmita a imagem de efici\u00eancia e de uma perspectiva
\nde educa\u00e7\u00e3o empreendedora, de controle conteudista e de controle das pessoas, pautados
\nem uma l\u00f3gica moral de que os\/as trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e3o conta e que \u00e9 preciso
\nmilitarizar, e\/ou terceirizar os servi\u00e7os.<\/p>\n

Na contram\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o de Mauro Mendes, o governo Lula tem
\npensado o IFMT, a UFMT e UFR como institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no desenvolvimento regional,
\napesar das tentativas golpistas de sucateamento e ataques sistem\u00e1ticos \u00e0 comunidade
\ncient\u00edfica, o partido dos trabalhadores em n\u00edvel regional e nacional tem o dever estrat\u00e9gico e
\nde princ\u00edpios defender a educa\u00e7\u00e3o, fazer articula\u00e7\u00e3o institucional via mandatos estaduais e
\nfederal ou via governo federal para fortalecer a UFMT, UFR e IFMT como centros estrat\u00e9gicos
\nde forma\u00e7\u00e3o profissional e humana, bem como, institui\u00e7\u00f5es fundamentais para o
\ndesenvolvimento de Mato Grosso e do Centro-Oeste.<\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a ofensiva do governo Mauro Mendes tem avan\u00e7ado na
\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica excludente e militarizada. O governo do estado, por
\nmeio da SEDUC, tem investido no processo autocr\u00e1tico de cima para baixo, em implementar
\no projeto estadual de escolas c\u00edvico-militares, como j\u00e1 anunciado recentemente em 100
\nescolas para o ano de 2025, na contram\u00e3o das normativas do governo Lula, por meio do MEC.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o, por meio do projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o ganha cada vez mais
\nespa\u00e7o, em que os recursos p\u00fablicos passam para ser gerido pelos setores privados, fato esse
\nque onera os cofres p\u00fablicos em detrimento do que seria a real necessidade, de investimento
\nem concurso p\u00fablico e de dar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de equipamentos e profissionais
\npermanentes nas escolas p\u00fablicas de Mato Grosso, al\u00e9m do ataque sistem\u00e1tico ao modelo de
\ngest\u00e3o democr\u00e1tica que tem sido a caracter\u00edstica do governo atual.<\/p>\n

Como estrat\u00e9gia de coopta\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o pagamento do RGA aos servidores p\u00fablicos,
\no governo Mauro Mendes implementou, por meio da SEDUC\/MT, a Gratifica\u00e7\u00e3o por
\nResultado (GR), propagada pelo governo como 14\u00ba sal\u00e1rio, medida essa que nada mais \u00e9 do
\nque uma pol\u00edtica silenciamento, controle e ass\u00e9dio moral, como por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em
\nque o\/a servidor\/a que \u00e9 cortado do recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o ao faltar por motiva\u00e7\u00f5es
\nurgentes, como de sa\u00fade, licen\u00e7a m\u00e9dica, mulheres de licen\u00e7a maternidade, etc.<\/p>\n

Outra propaga\u00e7\u00e3o falaciosa do governo de Mauro Mendes \u00e9 o Projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o 10
\nanos\u201d, lan\u00e7ado em 2022, que, segundo o governo, visa melhorar os \u00edndices educacionais do
\nEstado at\u00e9 2032, que em tese, deveria garantir o acesso, perman\u00eancia e a qualidade da
\neduca\u00e7\u00e3o ofertada. Segundo propagandas do governo, o Estado de MT tem alcan\u00e7ado
\nmelhorias significativas no ranking do IDEB nacional, saltando da posi\u00e7\u00e3o de 22\u00b0 para a 08\u00b0
\ncoloca\u00e7\u00e3o, contudo, h\u00e1 diversas den\u00fancias que profissionais foram coagidos a deixarem os
\nestudantes realizarem as provas com consulta a Internet, forjando assim um resultado que
\nn\u00e3o condiz com a realidade, cen\u00e1rio esse que aponta qual \u00e9 o projeto de educa\u00e7\u00e3o dos setores
\nde direita em Mato Grosso.<\/p>\n

Nesse sentido, o papel do Partido dos Trabalhadores seja por meio da institui\u00e7\u00e3o
\npartid\u00e1ria, setorial de educa\u00e7\u00e3o, mandatos \u00e9 fazer oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e qualificada ao
\ngoverno Mauro Mendes, e colocar a milit\u00e2ncia mobilizada para combater esse projeto nefasto
\nde educa\u00e7\u00e3o, colocar os mandatos a servi\u00e7o dos trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o para
\ndenunciar o descaso com a educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. Na dire\u00e7\u00e3o da defesa da educa\u00e7\u00e3o
\nemancipadora, o Deputado Estadual L\u00fadio Cabral, no uso do seu mandato parlamentar, tem
\nsido um ferrenho Defensor de uma Educa\u00e7\u00e3o digna e de qualidade para todos, denunciando
\no desmonte que vem ocorrendo na Educa\u00e7\u00e3o e cobrando pol\u00edticas dignas para nossos alunos
\ne profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n

A diversidade \u00e9tnica cultural em Mato Grosso \u00e9 grande, sendo 44 povos que juntos
\nsomam segundo o IBGE 58.231 ind\u00edgenas, o que representa um aumento de 36,89% em
\nrela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n

O atendimento educacional \u00e9 feito com aproximadamente 18.000 (dezoito mil) alunos
\nem todas as fases da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas duas redes, estadual e municipal, sendo 13.113
\n(Treze mil cento e treze) na rede estadual, e na rede municipal, o atendimento \u00e9 de 9.000. Em
\nambas as redes de ensino, a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena ainda \u00e9 um corpo estranho no sistema,
\ne o atendimento ainda \u00e9 de forma pontual nas a\u00e7\u00f5es. A modalidade da Educa\u00e7\u00e3o Escolar
\nInd\u00edgena no estado de Mato Grosso possui um conjunto de legisla\u00e7\u00e3o e normas como a
\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2019 da CEB\/CEE, que determina a cria\u00e7\u00e3o da categoria escola ind\u00edgena e
\nprofessor ind\u00edgena, e outras provid\u00eancias que assegurem uma educa\u00e7\u00e3o escolar espec\u00edfica e
\ndiferenciada, intercultural e multil\u00edngue, conforme os contextos socioculturais dos povos
\nind\u00edgenas. Esta Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente ignorada pelo estado.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena \u00e9 um dos direitos fundamentais das pessoas ind\u00edgenas,
\nsobretudo a quest\u00e3o de ser considerada as especificidades, a necessidade do calend\u00e1rio ser
\nadaptado, de ser bil\u00edngue, pois os fatores de aprendizagem tamb\u00e9m perpassam pela cultura.
\nInfelizmente, a luta dos movimentos ind\u00edgenas, para efetivar lei, ultimamente n\u00e3o tem sido
\ncumprida a legisla\u00e7\u00e3o sobre o respeito \u00e0s especificidades do ser ind\u00edgenas.
\nConsiderando, todos os problemas de infraestrutura, de metodologia e \u00edndice que
\nmede esfor\u00e7os, ainda assim n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena em todas as
\nesferas. Neste sentido, no ensino superior \u00e9 impl\u00edcita as consequ\u00eancias de falta de acesso,
\nfalta de infraestrutura e de muita falta de coes\u00e3o de for\u00e7as de todas as esferas para mudar a
\nconjuntura da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgenas, de investimentos, da efici\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o, de
\nmonitoramento e de avalia\u00e7\u00e3o ir\u00e1 desde da infraestrutura, dos profissionais valorizados com
\nconcursos p\u00fablicos espec\u00edficos. Com rela\u00e7\u00e3o ao modelo de aprendizagem, deve-se considerar
\na quest\u00e3o cultural e conhecimento necess\u00e1rio b\u00e1sico at\u00e9 o acesso, al\u00e9m da perman\u00eancia e
\nconclus\u00e3o nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e doutorados.<\/p>\n

3. JUVENTUDE<\/strong>
\nO PT precisa ser o partido da juventude mato-grossense, por isso entendemos que a
\njuventude petista tenha condi\u00e7\u00f5es de ser org\u00e2nica, valorizada, firme e organizada, para fazer
\naquilo que o nosso partido nasceu para fazer: representar as lutas do povo oprimido. Para
\nisso, \u00e9 preciso entender que a JPT n\u00e3o deve ser vista apenas como uma cota de participa\u00e7\u00e3o
\nem chapas e reuni\u00f5es de diret\u00f3rio, mas parte viva e atuante do nosso partido.<\/p>\n

Mato Grosso \u00e9 o estado que mais de 32 mil jovens entre 15 a 17 anos est\u00e3o fora da
\nescola. Enquanto o governo estadual prega em suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias que a culpa de os
\njovens serem seduzidos pelo crime organizado \u00e9 das fam\u00edlias, n\u00e3o cumpre o seu papel: investir
\nnos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, para que o Estado chegue antes que as fac\u00e7\u00f5es criminosas
\nnas vidas da nossa juventude, em especial da juventude preta e perif\u00e9rica.<\/p>\n

Para o PT ser o partido da juventude, \u00e9 necess\u00e1rio que a juventude seja a cara do PT
\ne, portanto, seja prioridade para a constru\u00e7\u00e3o do futuro do nosso partido. Seja para que o PT
\nestimule a consolida\u00e7\u00e3o de quadros jovens, fortale\u00e7a seus espa\u00e7os de luta e organiza\u00e7\u00e3o como
\no movimento estudantil nas escolas e universidades p\u00fablicas e privadas, assim como na
\ncultura, esporte e no lazer, mas tamb\u00e9m para que tenhamos mandatos parlamentares de
\njovens. Infelizmente, dos poucos vereadores e vereadoras eleitos e eleitas em 2024 pelo PT
\nMT, nenhum \u00e9 jovem. Das poucas candidaturas jovens que tiveram a oportunidade de serem
\nconstru\u00eddas, com exce\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, n\u00e3o foram encaradas como prioridade para a constru\u00e7\u00e3o
\npartid\u00e1ria. \u00c9 preciso que, como partido, fa\u00e7amos uma reflex\u00e3o: que partido estamos
\nconstruindo para a juventude? As nossas portas est\u00e3o realmente abertas para a juventude
\nmato-grossense?<\/p>\n

A juventude \u00e9 o primeiro setor da sociedade a sentir quando as pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o e
\ncuidado da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecem. S\u00e3o os jovens os primeiros a serem largados \u00e0s
\nrela\u00e7\u00f5es de trabalhado mais explorat\u00f3rias; \u00e9 a juventude negra que, al\u00e9m de estar nos priores
\nempregos, sofrem nas periferias do estado, com a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos e com a viol\u00eancia,
\nseja estatal (com a repress\u00e3o policial), seja a paraestatal (com as fac\u00e7\u00f5es criminosas); a
\nmulheres jovens e negras s\u00e3o as que mais sentem a aus\u00eancia e o abandono do estado; a
\njuventude LGBTQIAP+ tem seus corpos desumanizados e com altos indices de prostitui\u00e7\u00e3o. O
\nPT, como partido, precisa reconhecer esta realidade, tratar com a seriedade necess\u00e1ria o
\ndebate sobre as juventudes em seus f\u00f3runs e, o mais importante: debater COM a juventude
\nsobre as vidas das juventudes.<\/p>\n

Queremos o PT-MT lutando em defesa das juventudes para:<\/p>\n

– Pautar o Mapa da Juventude Mato-grossense, um grande diagn\u00f3stico que ir\u00e1 orientar
\na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, considerando as diversidades locais, regionais, culturais e
\nsocioecon\u00f4micas;<\/p>\n

– Implementa\u00e7\u00e3o do Passe-Livre Estudantil Irrestrito e Intermunicipal, inclusive aos
\nfinais de semana.<\/p>\n

– Defender como prioridade uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que assegure o direito
\n\u00e0 vida e \u00e0 integridade dos jovens.<\/p>\n

– Atendimento adequado e direcionando no sistema de sa\u00fade p\u00fablica para a\u00e7\u00f5es
\npreventivas e educativas, que levem em considera\u00e7\u00e3o as necessidades espec\u00edficas de
\nadolescentes e jovens, especialmente, negros, mulheres e LGBTs;<\/p>\n

– Estimular a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, possibilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o,
\ndemocratizar o acesso ao lazer e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, e promover atividades que
\nestimulem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. – Estabelecer fortes parcerias com o governo federal para a constru\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia para os jovens nas cidades, espa\u00e7o p\u00fablico de integra\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre os
\ndiversos segmentos juvenis, disponibilizando infraestrutura para acesso \u00e0 internet, realiza\u00e7\u00e3o
\nde reuni\u00f5es, oficinas, cursos e eventos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o sobre cidadania, mercado de
\ntrabalho, forma\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade e meio ambiente;<\/p>\n

– Fortalecer a\u00e7\u00f5es de arte e cultura de modo integrado entendendo as diversidades
\nregionais, \u00e9tnico raciais, culturais, de g\u00eanero e de diversidade sexual e de g\u00eanero; – Pautar a cria\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos descentralizados para a pr\u00e1tica de esportes n\u00e3o profissionais para a juventude, como a constru\u00e7\u00e3o de quadras de futebol, pistas de skate, ciclovias, pistas de atletismo e outros nos bairros e vilas de acordo com a demanda
\nlocal. Reestrutura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os existentes nos bairros.<\/p>\n

– Criar e ampliar programas p\u00fablicos de inser\u00e7\u00e3o no mercado formal de trabalho, que
\nenvolvam desde capacita\u00e7\u00e3o das\/os jovens at\u00e9 programas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal
\nde jovens, com pol\u00edticas de primeiro emprego e est\u00e1gio (Programa Meu Primeiro Emprego);
\nLei municipal – fiscalizar e exigir o funcionamento.<\/p>\n

– Fortalecer \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de cursinhos populares pr\u00e9-vestibular;<\/p>\n

– Incentivar a produ\u00e7\u00e3o cultural da juventude local, como vale cultura, cart\u00e3o cultural,
\nmeia entrada ou livre acesso a estudantes e jovens de baixa renda a eventos culturais do
\nestado; – Expans\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e do Programa Sa\u00fade na Escola, com
\naten\u00e7\u00e3o especial a informa\u00e7\u00f5es sobre gravidez na adolesc\u00eancia, planejamento familiar, sa\u00fade
\nmental e constru\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos projetos de vida das juventudes.<\/p>\n

A juventude que ousa sonhar com um mundo melhor e mais justo, precisa ver na estrela do
\nPT o brilho da esperan\u00e7a.<\/p>\n

4. ECONOMIA SOLID\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

A economia solid\u00e1ria \u00e9 uma proposta do PT para a emancipa\u00e7\u00e3o das pessoas, uma vez que
\npermite a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, a inclus\u00e3o social, contribuindo assim para a redu\u00e7\u00e3o
\ndas desigualdades sociais. Al\u00e9m disso, trabalha com preceitos importantes para a forma\u00e7\u00e3o
\npol\u00edtica e social dos trabalhadores\/as, como por exemplo: a autogest\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o, a
\nsolidariedade, a igualdade de g\u00eanero, a democracia, a ecologia entre outros.<\/p>\n

Com isso precisamos do PT de MT atuante na economia solid\u00e1ria, ajudando a proporcionar:<\/p>\n

\u2022 A forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\/trabalhadoras em economia solid\u00e1ria;
\n\u2022 Contribuindo para a articula\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para os grupos de economia
\nsolid\u00e1ria, juntos aos nossos parlamentares do PT, ao governo federal, estado e
\nmunic\u00edpios.
\n\u2022 Incentivando a cria\u00e7\u00e3o de leis municipais para a pol\u00edtica de economia solid\u00e1ria;
\n\u2022 Colaborando junto ao f\u00f3rum estadual\/nacional de economia solid\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o
\nda pol\u00edtica estadual e nacional de economia solid\u00e1ria;
\n\u2022 Incentivando o cr\u00e9dito solid\u00e1rio e rotativo para os grupos de economia solid\u00e1ria;<\/p>\n

VI. NOSSAS PROPOSTAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA EM MT <\/strong><\/p>\n

Mas sua origem \u00e9 essencialmente pol\u00edtica. Uma estrat\u00e9gia que abre m\u00e3o do
\nsocialismo, abre m\u00e3o de lutar pelo poder e absolutiza a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os institucionais \u00e9
\nincompat\u00edvel com a exist\u00eancia de um partido militante, com inst\u00e2ncias que funcionem, com
\npresen\u00e7a organizada nos territ\u00f3rios, com atua\u00e7\u00e3o coletiva junto aos movimentos, com
\npresen\u00e7a cotidiana junto ao povo.<\/p>\n

O PT foi criado para lutar pelos interesses imediatos e hist\u00f3ricos da classe
\ntrabalhadora. Um partido anticapitalista, socialista, defensor da mais profunda democracia,
\ndisposto a enfrentar e derrotar a classe dominante. Nos tempos atuais, isso significa
\ndisposi\u00e7\u00e3o para enfrentar e derrotar o capital financeiro, o agroneg\u00f3cio, as mineradoras e o
\ncapital estrangeiro imperialista, significa, tamb\u00e9m, disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar e derrotar a
\nextrema-direita neofascista e a direita tradicional, entre outros motivos porque n\u00e3o haver\u00e1
\ndemocracia verdadeira em nosso pa\u00eds enquanto essas duas for\u00e7as pol\u00edticas mantiverem sob
\nsua dire\u00e7\u00e3o a maior parte do sistema judici\u00e1rio, dos parlamentos, dos governos, dos meios de
\ncomunica\u00e7\u00e3o e das empresas. Significa, ainda, reafirmar que nosso combate contra o racismo,
\no machismo, a misoginia, a lgbtfobia e contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito
\n\u00e9 parte integrante e insepar\u00e1vel da luta para libertar a classe trabalhadora das influ\u00eancias que
\nrecebe da classe dominante e exploradora.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, em todos os n\u00edveis, precisa ser ocupada por militantes dispostos
\na reafirmar o PT como partido anticapitalista, socialista, radicalmente democr\u00e1tico. E isso
\ninclui um esfor\u00e7o permanente de estudo da realidade brasileira, especialmente das classes e
\nda luta de classes, contribuindo para que o PT lidere as for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares na
\nluta pela revolu\u00e7\u00e3o brasileira. Embora insuficientes, as resolu\u00e7\u00f5es do V Encontro (1987) e do
\n6\u00ba Congresso (2017) podem contribuir nesse sentido.<\/p>\n

O PT deve voltar a ser um partido que faz pol\u00edtica o tempo todo, n\u00e3o apenas em anos
\npares, n\u00e3o apenas em \u00e9pocas eleitorais, n\u00e3o apenas pelos meios institucionais. Os petistas
\nest\u00e3o por toda parte: estamos presentes nos bairros, estamos nos locais de trabalho, estamos
\nnas escolas, estamos nos espa\u00e7os e momentos de cultura e lazer, estamos nos sindicatos e
\nnos movimentos sociais. Mas nem sempre a dire\u00e7\u00e3o do Partido est\u00e1 onde os petistas est\u00e3o, e
\nmuitas vezes a dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe, n\u00e3o funciona, est\u00e1 dominada por interesses estritamente
\neleitorais, \u00e0s vezes interesses que n\u00e3o s\u00e3o de todo o PT, mas apenas de um determinado
\ngovernante ou parlamentar.<\/p>\n

O Partido, nossas dire\u00e7\u00f5es, precisa participar ativamente, cotidianamente, da
\norganiza\u00e7\u00e3o e da luta do povo brasileiro. S\u00f3 assim vamos reconstruir nossa presen\u00e7a junto \u00e0
\nclasse trabalhadora, junto \u00e0s mulheres, aos negros e negras, aos moradores das periferias, na
\njuventude trabalhadora. Precisamos tomar de volta os espa\u00e7os que nas \u00faltimas d\u00e9cadas
\nforam ocupados pelo crime, pelo fundamentalismo, pela extrema-direita.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, h\u00e1 dirigentes que se comportam como donos do Partido. \u00c0s vezes \u00e9
\num membro do Diret\u00f3rio, \u00e0s vezes \u00e9 um parlamentar, \u00e0s vezes \u00e9 um governante. H\u00e1 casos
\nbizarros, em que decis\u00f5es transcendentais s\u00e3o tomadas fora das inst\u00e2ncias e o argumento
\nutilizado \u00e9 \u201cfulano mandou\u201d.
\nAssim como h\u00e1 v\u00e1rios relatos de ass\u00e9dio contra filiados que ocupam cargos de livre
\nprovimento e\/ou que recebem algum tipo de gratifica\u00e7\u00e3o. O ass\u00e9dio visa que estes filiados
\napoiem esta ou aquela chapa\/candidatura. N\u00e3o se pode naturalizar este tipo de chantagem,
\nseja nos munic\u00edpios, seja nos estados governados pelo Partido. Ningu\u00e9m \u00e9 dono do PT.
\nNingu\u00e9m \u00e9 maior do que o PT. Ningu\u00e9m pode tomar decis\u00f5es individuais que atropelam a
\ndemocracia e os estatutos partid\u00e1rios.<\/p>\n

Assim, chegamos a mais um Processo de Elei\u00e7\u00f5es Diretas (PED) do PT depois de uma
\nprorroga\u00e7\u00e3o de mandato, urge a necessidade de renova\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es para capilarizar as
\ndire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, esse \u00e9 um momento crucial da democracia interna do PT em que todo\/a
\nfiliado\/a participa diretamente da renova\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e nacional.<\/p>\n

\u00c9 salutar demarcar de imediato, ap\u00f3s 3 anos de mandato do governo Lula, que na atual
\nquadra da hist\u00f3ria, s\u00f3 o Partido dos Trabalhadores pode liderar o povo brasileiro na luta pelo
\nbem-estar social, pelas liberdades democr\u00e1ticas, pela soberania, pela integra\u00e7\u00e3o regional,
\npelo desenvolvimento e pelo socialismo. Se o Partido dos Trabalhadores n\u00e3o estiver \u00e0 altura
\ndesta tarefa, vamos desperdi\u00e7ar uma grande oportunidade para mudar nossa sociedade e
\npara mudar o lugar do Brasil no mundo.<\/p>\n

Desse modo, seguindo a regra b\u00e1sica do Processo Eleitoral Direto, abriu-se o per\u00edodo
\nem que dire\u00e7\u00f5es de tend\u00eancia e grupos leg\u00edtimos articulam teses e chapas em todos os n\u00edveis.
\nEnquanto isso, 2 milh\u00f5es de filiados ouvir\u00e3o os ecos desse processo, aguardando a vota\u00e7\u00e3o
\nem urna prevista para o dia 06 de julho. Precisamos de uma dire\u00e7\u00e3o com essa disposi\u00e7\u00e3o. Uma
\ndire\u00e7\u00e3o comprometida com o dia-a-dia militante, que se relacione construtivamente com as
\nbancadas parlamentares, mas n\u00e3o voltada apenas para a \u201cfedera\u00e7\u00e3o de mandatos\u201d que \u00e0s
\nvezes o PT parece ser.<\/p>\n

Precisamos de uma dire\u00e7\u00e3o voltada para a luta de classes, que n\u00e3o terceiriza para
\nquaisquer frentes o enfrentamento, mas que, ao contr\u00e1rio, distingue sua responsabilidade
\nnas frentes pontuais com setores sociais diversos por reivindica\u00e7\u00f5es concretas, da valoriza\u00e7\u00e3o
\nde uma pol\u00edtica de frente ampla pela democracia entendida como insepar\u00e1vel da defesa dos
\ndireitos sociais do povo. Somos defensores ardorosos dos direitos constitucionais
\nconquistados. Acreditamos que \u00e9 preciso investir na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 preciso retomar
\numa pol\u00edtica de reconstru\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de base. Mas \u00e9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, renovar a
\norganiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Aqui, sem secundarizar as quest\u00f5es relativas \u00e0s Mulheres, LGBT, \u00e0s
\nsecretarias Sindicais, de Movimentos Populares, Forma\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, para as quais
\napresentaremos sugest\u00f5es ao longo do processo congressual, desde j\u00e1, levantamos tais pontos:<\/p>\n

Em Mato Grosso o partido carece de refor\u00e7o organizativo, transpar\u00eancia da gest\u00e3o
\nfinanceira para superar as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas e construir viabilidade estrutural que d\u00ea
\nconta de melhorar o car\u00e1ter institucional para assegurar o comprimento dos nossos
\nprinc\u00edpios, das lutas populares e sociais. Para isso em resumo, propomos:<\/p>\n

\u25cf Defender as a\u00e7\u00f5es e programas do governo Lula, bem como divulgar as a\u00e7\u00f5es federais
\nde nosso governo;
\n\u25cf Combater as fakes News contra o PT e o governo Lula
\n\u25cf Realizar uma gest\u00e3o financeira dos recursos do partido: Fundo Partid\u00e1rio, Fundo
\nEleitoral e contribui\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de forma transparente com a devida presta\u00e7\u00e3o de
\ncontas nos espa\u00e7os de acesso aos filiados;
\n\u25cf Garantir que todos os diret\u00f3rios municipais tenham acesso igualit\u00e1rio aos servi\u00e7os de
\nassessoria jur\u00eddica e cont\u00e1bil para assegurar a devida organiza\u00e7\u00e3o do partido, uma vez
\nque a maioria expressiva dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem receita municipal;
\n\u25cf Democratizar o uso dos espa\u00e7os do partido para todos\/as filiados\/as, bem como para
\ntodas as tend\u00eancias existentes no nosso partido.
\n\u25cf Assegurar que em per\u00edodo eleitoral todos\/as candidatos\/as t\u00eam as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es
\nde estrutura de campanha e que os recursos cheguem no in\u00edcio da campanha a
\ntodos\/as;
\n\u25cf Buscar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e financeiras para assegurar a pr\u00e9-campanha aos
\ncandidatos\/as majorit\u00e1rias conforme capilaridade eleitoral amplamente discutidas na
\ndire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria;
\n\u25cf Implementar uma pol\u00edtica financeira com rigor na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u00e9
\nfundamental para garantir a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica. Isso
\npode incluir medidas como: – Controle de gastos: Estabelecer limites e crit\u00e9rios claros
\npara os gastos do partido, garantindo que sejam alinhados com as prioridades e
\nobjetivos do partido; – Transpar\u00eancia: Publicar regularmente informa\u00e7\u00f5es detalhadas
\nsobre os gastos, permitindo que os filiados\/as acompanhe e fiscalize a gest\u00e3o dos
\nrecursos. – Presta\u00e7\u00e3o de contas: Implementar mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas
\neficazes, permitindo que a Justi\u00e7a Eleitoral e outros \u00f3rg\u00e3os de controle avaliem a
\nregularidade dos gastos e a gest\u00e3o dos recursos de nosso partido, especialmente os
\ndo Fundo Eleitoral e Fundo Partid\u00e1rio.
\n\u25cf No contexto da aprova\u00e7\u00e3o das contas do PT pela Justi\u00e7a Eleitoral, a implementa\u00e7\u00e3o de
\numa pol\u00edtica financeira rigorosa pode ser crucial para garantir a conformidade com as
\nnormas e regulamentos eleitorais e financeiros. Isso pode incluir: – Gest\u00e3o de recursos:
\nGarantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, sem
\nirregularidades. – Auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o: Realizar auditorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es regulares
\npara identificar e corrigir eventuais irregularidades, pois acreditamos que a
\nimplementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica financeira rigorosa pode contribuir para a aprova\u00e7\u00e3o
\ndas contas do PT pela Justi\u00e7a Eleitoral, demonstrando a transpar\u00eancia e a
\nresponsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos
\n\u25cf Assegurar que as inser\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias sejam veiculadas atrav\u00e9s de nossos
\nparlamentares e lideran\u00e7as regionais, com paridade de g\u00eanero visando estimular e
\ntornar conhecidas outras lideran\u00e7as com viabilidade de disputa eleitoral, afinal, o PT
\nsomos todos n\u00f3s;
\n\u25cf Realizar forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e organizativa nas regi\u00f5es do Estado visando oferecer
\nestudo sobre temas variados para as dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a milit\u00e2ncia;
\n\u25cf Estimular os filiados e filiadas a participarem do programa nacional de forma\u00e7\u00e3o Nova
\nPrimavera
\n\u25cf Acompanhar os Diret\u00f3rios e Comiss\u00f5es Provis\u00f3rias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o administrativa,
\nfinanceira e jur\u00eddica de nosso partido bem como preparar o partido para a interven\u00e7\u00e3o
\neleitoral, estimulando a participa\u00e7\u00e3o dos filiados;
\n\u25cf Fortalecer as secretarias do partido, visando acompanhamento das a\u00e7\u00f5es dos
\nmandatos legislativos, bem como a organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria;
\n\u25cf Ampliar a comunica\u00e7\u00e3o do partido visando a democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internas do
\npartido;
\n\u25cf Debater as t\u00e1ticas eleitorais amplamente, aprimorando os crit\u00e9rios para a
\nconsolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de alian\u00e7as partid\u00e1rias;
\n\u25cf Construir um plano do PT para Mato Grosso de afirma\u00e7\u00e3o de direitos dos
\ntrabalhadores e das trabalhadoras, da cidade, do campo, das mulheres, da juventude,
\nde negros, negras e ind\u00edgenas espalhados pelas v\u00e1rias regi\u00f5es de nosso rico Estado;
\neste plano com par\u00e2metros de desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusivo e democr\u00e1tico;
\n\u25cf Construir oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao governo Mauro Mendes e prefeitos aliados \u00e0 extrema
\n\u25cf Apoiar e acompanhar os mandatos de vereadores do PT; bem como construir uma
\nrela\u00e7\u00e3o de autonomia do partido com rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o dos mandatos eletivos;
\n\u25cf Estimular os filiados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de MOVIMENTOS SOCIAIS como: associa\u00e7\u00f5es,
\nsindicatos, cooperativas, entidades religiosas dentre outras;
\n\u25cf Preparar o partido para constru\u00e7\u00e3o de candidaturas petistas para os pr\u00f3ximos pleitos
\ne paralelamente \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma pol\u00edtica de alian\u00e7a contra a extrema direita.
\n\u25cf Disponibilizar apoio para realiza\u00e7\u00e3o de planejamentos estrat\u00e9gicos de fortalecimento
\ndo PT e de campanhas bem como apoio para elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais com
\nforte alinhamento a agroecologia e combate aos agrot\u00f3xicos;
\n\u25cf Estimular as campanhas de filia\u00e7\u00f5es ao nosso partido principalmente de jovens,
\nmulheres, negros e \u00edndios; filia\u00e7\u00e3o e garantir aos novos filiados e filiadas espa\u00e7os de
\nparticipa\u00e7\u00e3o e instrumentos de decis\u00e3o. O Diret\u00f3rio Estadual deve coordenar um
\namplo processo de filia\u00e7\u00e3o envolvendo os filiados e as filiadas nas tarefas do partido;
\n\u25cf Envolver os nossos filiados e filiadas nas a\u00e7\u00f5es cotidianas do partido;
\n\u25cf Desenvolver a\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o do partido com a popula\u00e7\u00e3o, como forma de
\ncombater as pol\u00edticas de destrui\u00e7\u00e3o social que a extrema direita vem implementando
\nno pa\u00eds e em Mato Grosso;
\n\u25cf Fortalecer os setoriais do Partido como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, mulheres, LGBTi+ dentre
\noutros;
\n\u25cf Realizar atividades regionais organizadas pela dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, mandatos estaduais
\ne lideran\u00e7as, visando aproxima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica;
\n\u25cf Estimular a pol\u00edtica estruturada de financiamento que atenda a todas as inst\u00e2ncias
\ncom arrecada\u00e7\u00e3o\/contribui\u00e7\u00e3o financeira junto aos filiados do PT para a manuten\u00e7\u00e3o
\ndas atividades partid\u00e1rias.<\/p>\n

Precisamos de uma dire\u00e7\u00e3o que compreenda a necessidade de constru\u00e7\u00e3o, por meio
\nde processos democr\u00e1ticos e deliberativos, de agendas de desenvolvimento sustent\u00e1vel e
\npol\u00edticas de meio ambiente pautadas no debate ecossocialista, na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, na
\ndiversidade cultural e ambiental de Mato Grosso e do Brasil.<\/p>\n

Precisamos de uma dire\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a a necessidade de promover a participa\u00e7\u00e3o
\nsocial no planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais para o campo e as cidades, voltadas
\n\u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sadia qualidade de vida das pessoas, refor\u00e7ando o mandato
\nconstitucional sobre o direito ao meio ambiente, como uma das estrat\u00e9gias centrais de
\ncombate \u00e0 extrema direita, que tem o negacionismo clim\u00e1tico e ambiental como um dos
\npilares de seu discurso.<\/p>\n

\u201cNa \u00faltima semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da
\nUni\u00e3o e da Pol\u00edcia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobran\u00e7a
\nindevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019.
\nDeterminei \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o que as associa\u00e7\u00f5es que praticaram
\ncobran\u00e7as ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que
\nforam lesadas\u201d
\nLula, em pronunciamento na quarta-feira (30\/04\/2025)<\/p>\n

\n

\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Cuiab\u00e1, 08 de maio de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que me frustra n\u00e3o \u00e9 o \u00f3dio que as pessoas est\u00e3o vendendo ou tentando disseminar contra o PT. O que me assusta \u00e9 um programa como o Bolsa Fam\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,127],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3001"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3116,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3001\/revisions\/3116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}