O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (11), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas na tributa\u00e7\u00e3o brasileira. Ao contr\u00e1rio do que alardeia a oposi\u00e7\u00e3o e grande parte da m\u00eddia, n\u00e3o se trata de um aumento de impostos, mas uma corre\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios que desde sempre beneficiam poucos \u00e0s custas de muitos. \u00c9 um pacote que alia responsabilidade fiscal \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria, dois pilares essenciais para um pa\u00eds mais equilibrado.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria 1.303\/2025 e o Decreto 12.499\/2025 foram elaborados depois de negocia\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. E v\u00eam com uma mensagem clara: o governo quer manter a arrecada\u00e7\u00e3o sem penalizar a popula\u00e7\u00e3o. Como explicou o ministro Fernando Haddad, \u201cpor exig\u00eancia da lei, eu tenho que compensar a queda do IOF com esse conjunto de medidas. Atende \u00e0 meta fiscal deste ano\u201d.<\/p>\n
Esses recursos refor\u00e7am o caixa da Uni\u00e3o e permitem mais investimentos em \u00e1reas essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e programas sociais. Por exemplo, com mais verbas, \u00e9 poss\u00edvel ampliar a oferta de escolas de tempo integral ou fortalecer o SUS, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a nova tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre LCIs (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio) e LCAs (Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), hoje isentas. Segundo Haddad, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita apenas no momento do resgate, e n\u00e3o afeta produtores rurais nem quem busca cr\u00e9dito para moradia. \u201cN\u00e3o vai [impactar pre\u00e7os], absolutamente n\u00e3o. Porque eu tenho outras maneiras de canalizar esses recursos, que inclusive n\u00e3o est\u00e3o chegando no produtor\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 o aumento da al\u00edquota para apostas esportivas (bets), que passar\u00e1 de 15% para 18% a partir de outubro deste ano, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre criptoativos e a reformula\u00e7\u00e3o de impostos para institui\u00e7\u00f5es financeiras. E como parte de um redesenho mais equilibrado da carga tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o do imposto para empresas e seguros do tipo VGBL.<\/p>\n
A deputada federal (PR) e ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu as medidas. \u201cS\u00e3o corre\u00e7\u00f5es para quem est\u00e1 no andar de cima\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 um m\u00ednimo de justi\u00e7a, j\u00e1 que um trabalhador m\u00e9dio, uma professora, paga at\u00e9 27,5% de imposto de renda.\u201d<\/p>\n
De forma resumida, esses s\u00e3o os principais pontos do pacote publicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o:<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o do IOF . Regras iguais para todo o sistema financeiro . Imposto sobre apostas online . Combate a manobras de grandes empresas para pagar menos imposto . Uso mais eficiente do dinheiro p\u00fablico As medidas foram articuladas ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa ao aumento do IOF, decretado no fim de maio e revogado parcialmente no mesmo dia, ap\u00f3s cr\u00edticas do mercado. Mesmo assim, a oposi\u00e7\u00e3o tentou derrubar o decreto por completo, movimento raro nas \u00faltimas d\u00e9cadas, indicando uma articula\u00e7\u00e3o para sabotar o governo. Para evitar atrito e manter o ajuste, Haddad decidiu substituir o aumento do IOF por um pacote mais justo e eficaz.<\/p>\n O ministro da Fazenda reconheceu que h\u00e1 press\u00e3o do setor financeiro e de grandes investidores para manter privil\u00e9gios, mas pediu uni\u00e3o nesse momento. \u201c\u00c9 at\u00e9 desleal da parte de alguns, de algumas lideran\u00e7as, atacar o governo. Metade da constru\u00e7\u00e3o civil nesse pa\u00eds \u00e9 Minha Casa, Minha Vida, que tinha acabado no governo anterior. Vamos deixar ideologia \u00e0 parte\u201d, afirmou.<\/p>\n E concluiu: \u201cN\u00e3o tem nenhuma medida a\u00ed que, do ponto de vista econ\u00f4mico, n\u00e3o seja justa. Agora, eu estou sempre disposto ao debate\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (11), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas na tributa\u00e7\u00e3o brasileira. Ao contr\u00e1rio do que alardeia a oposi\u00e7\u00e3o e grande parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3018"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3020,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3018\/revisions\/3020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Diminui\u00e7\u00e3o do imposto cobrado sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras (IOF) para empresas, fixando a al\u00edquota em 0,38%. Isso deixa o sistema mais justo e facilita a vida de quem empreende, inclusive quem est\u00e1 no Simples Nacional.<\/p>\n
\n<\/strong>Cria\u00e7\u00e3o de normas para que bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras sigam as mesmas regras de tributa\u00e7\u00e3o. Assim, evita-se que uns paguem menos imposto que outros injustamente.<\/p>\n
\n<\/strong>Taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas feitas pela internet. Isso ajuda a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e traz mais controle para esse tipo de atividade.<\/p>\n
\n<\/strong>Elabora\u00e7\u00e3o de medidas para impedir que grandes empresas usem brechas na lei para deixar de pagar o que devem em impostos. A Receita Federal ter\u00e1 mais poder para fiscalizar essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
\n<\/strong>Melhora na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, ajudando a equilibrar as contas p\u00fablicas e cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit em 2025.<\/p>\nResposta do governo<\/b><\/h3>\n