O mercado financeiro chiou. A imprensa corporativa amplificou. Mas a verdade \u00e9 que as novas propostas do governo Lula para substituir o aumento do IOF atingem exclusivamente quem sempre escapou da conta: os super-ricos. Em vez de pesar sobre o bolso do trabalhador, como exige a Faria Lima e editorializa grande parte da m\u00eddia, o ministro da Fazenda Fernando Haddad preferiu mirar os privil\u00e9gios do topo da pir\u00e2mide. \u201cEssas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega s\u00f3 gente que tem muita isen\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, afirmou. \u201cTodas as medidas envolvem bets e mercado financeiro. N\u00e3o mexem com o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Esse \u00e9 o cerne da proposta apresentada por Haddad a Lula nesta ter\u00e7a-feira (10). Ap\u00f3s discutir com lideran\u00e7as do Congresso, o governo ajustou o decreto anterior na busca de uma compensa\u00e7\u00e3o para manter o equil\u00edbrio fiscal sem penalizar assalariados, aposentados e benefici\u00e1rios de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com as novas medidas, as plataformas de apostas (bets) ter\u00e3o aumento da al\u00edquota de 12% para 18%. As fintechs, que pagavam menos que os bancos, passar\u00e3o a contribuir com 15% de CSLL, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido. T\u00edtulos de cr\u00e9dito como LCI e LCA, que sempre foram isentos, passar\u00e3o a pagar 5% de IR.<\/p>\n
Atualmente, as isen\u00e7\u00f5es dadas pelo governo federal chegam a R$ 800 bilh\u00f5es por ano. Haddad pretende reduzi-las em 10%, por meio de cortes nos gastos tribut\u00e1rios. Nenhuma dessas medidas atinge o consumo popular ou a base do sistema produtivo. Todas incidem sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras sofisticadas, aplica\u00e7\u00f5es e apostas.<\/p>\n
Em suas redes sociais, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, foi direto ao ponto: \u201cO andar de cima adora falar em ajuste fiscal, mas quando \u00e9 para dar sua contribui\u00e7\u00e3o, eles se insurgem e se recusam\u201d.<\/p>\n
Ele lembrou que o governo bloqueou R$ 30 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para respeitar o arcabou\u00e7o fiscal. Mesmo assim, \u00e9 alvo de ataques por se recusar a cortar ainda mais nas \u00e1reas sociais. O que a elite quer, como sempre, \u00e9 que o ajuste recaia sobre quem mais precisa do Estado. \u201cOs ricos fazem discurso de ajuste fiscal, mas na hora H ningu\u00e9m quer contribuir com nada\u201d, denunciou.<\/p>\n
A nova proposta de substitui\u00e7\u00e3o do aumento do IOF visa a constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Com a redu\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios, Haddad acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel diminuir juros, conter o d\u00f3lar e ajudar a economia a crescer com mais estabilidade. \u201c\u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo corrigida minimamente para n\u00f3s equilibrarmos a tributa\u00e7\u00e3o no mercado financeiro\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
O ru\u00eddo criado pela rea\u00e7\u00e3o do mercado e da imprensa n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico. \u00c9 ideol\u00f3gico. A elite est\u00e1 incomodada porque, pela primeira vez, suas benesses est\u00e3o no alvo. E a m\u00eddia que a representa faz seu papel, tentando desgastar o governo e pressionar o Congresso.<\/p>\n
Para esses agentes, a conta deveria ser paga com a desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a elimina\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. A justificativa \u00e9 que essas amarras comprometem o or\u00e7amento. No entanto, o que buscam, na verdade, \u00e9 o desmonte das garantias b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e o enfraquecimento do papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/p>\n
Claro que h\u00e1 pontos em aberto, mas o caminho apontado por Haddad \u00e9 o correto. Em vez de atacar direitos sociais, o governo est\u00e1 mirando na abund\u00e2ncia de cima. E n\u00e3o na escassez de quem historicamente j\u00e1 passa aperto.<\/p>\n
Se h\u00e1 algo a cortar, que sejam os excessos dos que lucram sem risco \u00e0s custas de um sistema tribut\u00e1rio desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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