O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais, a justi\u00e7a tribut\u00e1ria que est\u00e1 sendo adotada por meio de reajustes na pol\u00edtica fiscal e de tributa\u00e7\u00e3o. Haddad destacou que o presidente Lula editou um decreto que corrige distor\u00e7\u00f5es e que \u00e9 preciso pensar nos trabalhadores de menor renda.<\/p>\n
\u201cO decreto do IOF corrige uma injusti\u00e7a: combate a evas\u00e3o de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas p\u00fablicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores\u201d, escreveu o ministro na rede social X. Est\u00e1 em andamento na C\u00e2mara dos Deputados uma tentativa de sustar o decreto que corrige o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
Se o decreto for derrubado, o or\u00e7amento pode sofrer um impacto negativo de R$ 20 bilh\u00f5es, o que amea\u00e7a pol\u00edticas sociais. A vota\u00e7\u00e3o que pode derrubar o decreto foi marcada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para uma sess\u00e3o h\u00edbrida, ou seja, onde parlamentares podem decidir sobre a mat\u00e9ria mesmo que n\u00e3o estejam fisicamente no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cSe eu estou aumentando de quem n\u00e3o paga nada e \u00e9 rico, eu n\u00e3o estou aumentando a carga tribut\u00e1ria. Se eu estou abrindo m\u00e3o de um imposto que \u00e9 o trabalhador de baixa renda que est\u00e1 pagando, a classe m\u00e9dia que est\u00e1 pagando, eu estou fazendo bem para o pa\u00eds. Estou buscando justi\u00e7a tribut\u00e1ria e equilibrando as contas p\u00fablicas\u201d, disse o ministro Haddad em entrevista \u00e0 Record TV.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, destacou que o IOF para compras internacionais que est\u00e1 previsto no decreto \u00e9 menor do que a porcentagem aplicada em 2022, ou seja, houve recuo na tributa\u00e7\u00e3o neste segmento. \u201cO novo decreto do IOF traz ajustes necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de acordo com o arcabou\u00e7o fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, \u00e9 preciso lembrar que o IOF para cart\u00f5es internacionais era de 6,38% em 2022 e est\u00e1 sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na al\u00edquota\u201d, ressaltou Gleisi.<\/p>\n
A deputada federal tamb\u00e9m destacou que o governo dialoga com o Congresso sobre o assunto e retirou reajustes sobre outras opera\u00e7\u00f5es. Gleisi afirmou tamb\u00e9m que a derrubada do decreto pode prejudicar programas sociais. \u201cNo di\u00e1logo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras opera\u00e7\u00f5es. A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Or\u00e7amento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o pa\u00eds, afetando inclusive a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. \u00c9 hora de pensar primeiro no pa\u00eds, que precisa continuar crescendo e buscando justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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