{"id":3162,"date":"2025-06-30T14:20:53","date_gmt":"2025-06-30T18:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3162"},"modified":"2025-06-30T14:20:53","modified_gmt":"2025-06-30T18:20:53","slug":"relatorio-da-oxfam-aponta-necessidade-urgente-de-combater-sistema-tributario-desigual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3162","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Oxfam aponta necessidade urgente de combater sistema tribut\u00e1rio desigual"},"content":{"rendered":"<p>As a\u00e7\u00f5es do governo do presidente Lula como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a proposta de aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o relat\u00f3rio do Comit\u00ea de Oxford para Al\u00edvio da Fome (Oxfam) que defende taxar super-ricos para diminuir a pobreza no mundo.<\/p>\n<p>Publicado nesta quarta-feira (25) o documento mostra que 77 milh\u00f5es de pessoas, que s\u00e3o o 1% mais rico do mundo, det\u00e9m 45% da riqueza do planeta, enquanto quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 3,7 bilh\u00f5es de pobres \u2013 t\u00eam apenas 2,4%. A riqueza privada aumentou em US$ 342 trilh\u00f5es de 1995 e 2023, oito vezes mais que a riqueza p\u00fablica global, que \u00e9 a riqueza l\u00edquida dos governos. Seu crescimento foi de apenas US$ 44 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Oxfam apontou a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas nos pa\u00edses e o foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) como caminhos para reduzir a desigualdade no mundo. O relat\u00f3rio mostrou ainda que os impostos recolhidos pelos bilion\u00e1rios representam apenas 0,3% de sua fortuna e lembrou a iniciativa do governo brasileiro que, na presid\u00eancia do G20, prop\u00f4s um acordo global para a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es do governo do presidente Lula como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a proposta de aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o relat\u00f3rio do Comit\u00ea de Oxford para Al\u00edvio da Fome (Oxfam) que defende taxar super-ricos para diminuir a pobreza no mundo.<\/p>\n<p>Publicado nesta quarta-feira (25) o documento mostra que 77 milh\u00f5es de pessoas, que s\u00e3o o 1% mais rico do mundo, det\u00e9m 45% da riqueza do planeta, enquanto quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 3,7 bilh\u00f5es de pobres \u2013 t\u00eam apenas 2,4%. A riqueza privada aumentou em US$ 342 trilh\u00f5es de 1995 e 2023, oito vezes mais que a riqueza p\u00fablica global, que \u00e9 a riqueza l\u00edquida dos governos. Seu crescimento foi de apenas US$ 44 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Oxfam apontou a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas nos pa\u00edses e o foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) como caminhos para reduzir a desigualdade no mundo. O relat\u00f3rio mostrou ainda que os impostos recolhidos pelos bilion\u00e1rios representam apenas 0,3% de sua fortuna e lembrou a iniciativa do governo brasileiro que, na presid\u00eancia do G20, prop\u00f4s um acordo global para a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.<\/p>\n<p>A riqueza do 1% mais rico do mundo, que pertence aos bilion\u00e1rios, milion\u00e1rios e os que ganham US$ 310 mil ou mais por ano foi estimada em US$ 556 trilh\u00f5es em 2023. Para a Oxfam, o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e da desigualdade social no mundo ocorrem pela aus\u00eancia de uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva e a vis\u00e3o de que iniciativas de desenvolvimento devem ser financiadas por meio de recursos privados e n\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cTemos um sistema tribut\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas tamb\u00e9m no ambiente internacional e em outros pa\u00edses, que n\u00e3o favorece uma redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Pelo contr\u00e1rio, favorece uma concentra\u00e7\u00e3o absurda de renda na m\u00e3o de poucos, que n\u00f3s chamamos nesse estudo de oligarquia. Ou seja, temos uma din\u00e2mica tribut\u00e1ria regressiva, que mant\u00e9m um abismo entre aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide econ\u00f4mica, que s\u00e3o muito poucos, e os que s\u00e3o muito pobres, que s\u00e3o muit\u00edssimos\u201d, analisou Carolina Gon\u00e7alves, coordenadora de Justi\u00e7a Social e Econ\u00f4mica da Oxfam Brasil.<\/p>\n<h3>Riqueza dos bilion\u00e1rios se multiplica<\/h3>\n<p>O fosso gigantesco entre riqueza extrema e mis\u00e9ria no mundo fica evidente na constata\u00e7\u00e3o da Oxfam de que os tr\u00eas mil bilion\u00e1rios que existem no mundo, segundo a Forbes, tiveram aumento de US$ 6,5 trilh\u00f5es em suas fortunas desde 2015, o que corresponde a 14,6% do PIB global.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o da pesquisadora da Oxfam, muitos pa\u00edses contribuem para o ac\u00famulo de capital e concentra\u00e7\u00e3o de riqueza por adotarem um conjunto de instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica voltados para o desenvolvimento que favorecem a utiliza\u00e7\u00e3o do capital privado, enquanto deixam faltar recursos para oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Carolina analisa que esses fatores fazem com que pa\u00edses em desenvolvimento contraiam muitas d\u00edvidas que v\u00e3o ser colocadas no mercado e se tornam t\u00edtulos financeiros dos poucos que t\u00eam a renda.<\/p>\n<p>\u201cIsso faz com que esses pa\u00edses se mantenham em uma situa\u00e7\u00e3o de pobreza, de endividamento, enquanto o percentual mais rico vai se beneficiar dessa estrutura. Ent\u00e3o, nessa l\u00f3gica que est\u00e1 atrelada \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o do financiamento para o desenvolvimento, h\u00e1 esses t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica servindo como um modo de extrair recursos dos Estados para o capital privado\u201d, avaliou.<\/p>\n<h3>Com Lula, Brasil retoma esfor\u00e7o pelos ODS<\/h3>\n<p>As metas globais dos ODS foram aprovadas h\u00e1 dez anos, mas apenas 16% est\u00e3o no rumo certo para 2030. Para Carolina, elas est\u00e3o cada vez mais pressionadas pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica, que aumenta demandas sociais de investimento em sa\u00fade p\u00fablica e em cidades sustent\u00e1veis adaptadas.<\/p>\n<p>No Brasil, ap\u00f3s um hiato de seis anos com o golpe na presidenta Dilma, a volta do presidente Lula significou a retomada do compromisso com as metas dos ODS, a chamada Agenda 2030,<\/p>\n<p>O governo federal tem priorizado a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome, pobreza e desigualdades sociais, o enfrentamento das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, sustentabilidade da Amaz\u00f4nia, preserva\u00e7\u00e3o dos biomas, defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente. Al\u00e9m disso, o governo tem buscado promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira nas decis\u00f5es pol\u00edticas, com \u00eanfase na consulta \u00e0 sociedade civil sobre os ODS.<\/p>\n<p>Em julho de 2024 o governo federal apresentou, no F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel na sede da ONU em Nova York, relat\u00f3rio com avan\u00e7os e desafios brasileiros no alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Lula retomou a Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNODS), cancelada em 2019, diante de n\u00fameros desoladores que mostram o descompromisso dos dois governos p\u00f3s-golpe. De 2016 a 2022, o pa\u00eds atingiu apenas 8,3% das metas dos ODS, enquanto 20,7% apresentaram evolu\u00e7\u00e3o positiva. 15,4% n\u00e3o mostraram nenhum progresso e 13,6% sofreram retrocessos. 42% n\u00e3o puderam ser adequadamente avaliadas devido \u00e0 falta de dados dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As a\u00e7\u00f5es do governo do presidente Lula como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a proposta de aumento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3162"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3162"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3164,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3162\/revisions\/3164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}