Um projeto de lei apresentado em junho pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) promete tirar um grande peso das costas dos pequenos agricultores de Mato Grosso. A proposta de n\u00famero 1065\/2025 busca dispensar a exig\u00eancia da Autoriza\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Funcionamento (APF) para produtores da agricultura familiar que sejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tenham propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais e que sejam fam\u00edlias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA).<\/p>\n
Atualmente, para produzir legalmente, esses agricultores precisam dessa autoriza\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 dif\u00edcil de conseguir. O processo \u00e9 burocr\u00e1tico, caro e demorado, o que acaba atrapalhando milhares de fam\u00edlias do campo. Sem a APF, muitos n\u00e3o conseguem acessar linhas de cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica, nem vender a produ\u00e7\u00e3o oficialmente. Isso deixa o pequeno agricultor numa situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados recentes mostram que Mato Grosso conta com 79.371 fam\u00edlias assentadas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria \u2014 sendo 68 mil em assentamentos federais e mais de 11 mil em estaduais. Esse n\u00famero grande refor\u00e7a a necessidade urgente de simplificar a vida dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
Barranco denuncia que Mato Grosso \u00e9 o \u00fanico estado do Brasil que ainda exige essa autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para pequenos produtores, mesmo quando eles j\u00e1 t\u00eam o im\u00f3vel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o principal documento ambiental reconhecido nacionalmente. \u201cEssa exig\u00eancia ultrapassada sufoca quem mais precisa. \u00c9 uma trava burocr\u00e1tica que impede o trabalhador rural de crescer, de investir, de garantir o p\u00e3o para sua fam\u00edlia\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
Ele lembra que em outros estados, como Tocantins, o licenciamento ambiental para agricultura familiar j\u00e1 foi simplificado com sucesso, permitindo que os produtores com CAR regular possam trabalhar sem a APF, desde que respeitem as regras ambientais. \u201cAqui em Mato Grosso, queremos o mesmo: menos papelada, mais respeito ao agricultor e ao meio ambiente. Quem produz de forma sustent\u00e1vel deve ser valorizado, n\u00e3o barrado\u201d, defende Barranco.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o elimina as obriga\u00e7\u00f5es ambientais dos agricultores. A dispensa da APF s\u00f3 vale para quem estiver com o CAR em dia e cumprir todas as regras de prote\u00e7\u00e3o da natureza. \u00c9 uma medida que visa facilitar, n\u00e3o flexibilizar as normas ambientais.<\/p>\n
Com essa iniciativa, Barranco espera fortalecer a agricultura familiar, reduzir as desigualdades no campo e ajudar na soberania alimentar do estado, reconhecendo a import\u00e2ncia dessas fam\u00edlias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos continuar prendendo o pequeno produtor numa burocracia que s\u00f3 beneficia grandes empresas. A terra \u00e9 do povo, e o direito de produzir deve ser garantido a quem vive e trabalha nela h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, finaliza o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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