{"id":3250,"date":"2025-07-15T10:16:06","date_gmt":"2025-07-15T14:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3250"},"modified":"2025-07-16T19:31:40","modified_gmt":"2025-07-16T23:31:40","slug":"deputado-barranco-comemora-aprovacao-em-1a-votacao-de-projeto-que-acaba-com-exigencia-de-apf-na-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=3250","title":{"rendered":"Deputado Barranco comemora aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o de projeto que acaba com exig\u00eancia de APF na agricultura familiar"},"content":{"rendered":"
\n

A agricultura familiar de Mato Grosso deu um passo importante nesta quarta-feira (9). Foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o e por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 1065\/2025<\/a>, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que retira a exig\u00eancia da Autoriza\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Funcionamento (APF) para agricultores e agricultoras familiares que precisam acessar cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Com a proposta, fam\u00edlias assentadas pela reforma agr\u00e1ria, pequenos produtores com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, trabalhadores enquadrados no PRONAF e quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado n\u00e3o precisar\u00e3o mais apresentar a APF, um documento que s\u00f3 existia como exig\u00eancia em Mato Grosso \u2014 e que vinha travando o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e impedindo o desenvolvimento de milhares de fam\u00edlias no campo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 com muita alegria que eu passo aqui para lhes informar que o nosso projeto de lei foi aprovado hoje em primeira vota\u00e7\u00e3o. Vamos continuar trabalhando para que ela possa ser aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o final e para que o governador possa sancion\u00e1-la e mudar a realidade de tantos trabalhadores e trabalhadoras rurais que buscam acesso ao cr\u00e9dito\u201d, celebrou Barranco.<\/p>\n

O parlamentar classificou a aprova\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria da agricultura familiar e da luta dos movimentos sociais. Segundo ele, a proposta atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de quem vive e produz no campo.<\/p>\n

\u201cChega de burocracia que s\u00f3 atrasa a vida do nosso povo! A agricultura familiar precisa de dignidade, n\u00e3o de entraves. Com essa aprova\u00e7\u00e3o, Mato Grosso come\u00e7a a corrigir uma injusti\u00e7a e se alinha ao resto do pa\u00eds. Esse projeto nasceu do ch\u00e3o da ro\u00e7a, das reuni\u00f5es com os assentados, das conversas com os sindicatos. \u00c9 uma conquista coletiva\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

Barranco tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o trabalho n\u00e3o para por aqui. \u201cAgora seguimos firmes pela aprova\u00e7\u00e3o em segunda vota\u00e7\u00e3o e pela san\u00e7\u00e3o do governador. S\u00f3 assim essa mudan\u00e7a vai se tornar realidade para quem mais precisa: o pequeno produtor que luta todos os dias para colocar comida na mesa das fam\u00edlias brasileiras\u201d.<\/p>\n

Com a derrubada da exig\u00eancia da APF, a expectativa \u00e9 que milhares de fam\u00edlias possam acessar cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, financiamento e comercializar sua produ\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e menos burocracia. \u201cSeguimos na luta por um campo com mais direitos, mais produ\u00e7\u00e3o e menos papelada. \u00c9 justi\u00e7a social no campo\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Velasco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A agricultura familiar de Mato Grosso deu um passo importante nesta quarta-feira (9). Foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o e por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 1065\/2025, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3250"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3252,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3250\/revisions\/3252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}