Dois epis\u00f3dios recentes envolvendo o prefeito de Cuiab\u00e1, Ab\u00edlio Brunini e marcados por ofensas a estudantes da rede p\u00fablica, e a uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) , levaram o Partido dos Trabalhadores (PT) a protocolar, na C\u00e2mara Municipal, um pedido de cassa\u00e7\u00e3o do gestor.<\/p>\n
Os documentos foram entregues nesta segunda-feira (25) \u00e0 presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil, por meio da assessoria jur\u00eddica do partido.<\/p>\n
Em uma das representa\u00e7\u00f5es, o PT sustenta que o prefeito exp\u00f4s indevidamente menores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, violando princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O of\u00edcio, assinado pelo deputado estadual Valdir Barranco, presidente da sigla em Mato Grosso, acusa Brunini de utilizar imagens de alunos sem a devida prote\u00e7\u00e3o legal, submetendo-os a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e constrangedoras.<\/p>\n
\u201cTal conduta afronta frontalmente o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentado pelo ECA, que estabelece ser dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a inviolabilidade de seus direitos fundamentais\u201d, destaca o documento.<\/p>\n
Al\u00e9m de ferir direitos da inf\u00e2ncia, o partido argumenta que a postura do prefeito caracteriza viola\u00e7\u00e3o da moralidade administrativa e falta de decoro no exerc\u00edcio do cargo. A Lei Org\u00e2nica de Cuiab\u00e1 prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos que atentem contra direitos sociais ou pratiquem atos que desonrem a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em outra representa\u00e7\u00e3o, o Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso cita o epis\u00f3dio envolvendo a professora Maria In\u00eas Barbosa, da UFMT, que durante uma palestra foi interrompida pelo prefeito ao utilizar linguagem neutra\/inclusiva.<\/p>\n
Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, o partido refor\u00e7a, que a doutora em Sa\u00fade P\u00fablica foi acusada por Brunini de promover \u2018doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u2019. O prefeito ainda amea\u00e7ou suspender o evento, afirmando que, em sua gest\u00e3o, \u201cn\u00e3o aceitaria o uso de pronome neutro\u201d, criando um ambiente de hostilidade que levou \u00e0 retirada for\u00e7ada da doutora do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Para evidenciar a gravidade da atitude, o PTMT destaca que o epis\u00f3dio foi duramente criticado por entidades como ANDES-SN, Adufmat, Abrasco, Abrasme, Rede de Mulheres Negras, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, que classificaram a conduta como censura, racismo, misoginia, LGBTfobia e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n
De acordo com o agremia\u00e7\u00e3o, todos esses atos cometidos contra a professora ferem o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, que estabelecem a obriga\u00e7\u00e3o de que agentes p\u00fablicos atuem de acordo com os princ\u00edpios da moralidade, da impessoalidade e do respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o chefe do Executivo municipal adote postura de intimida\u00e7\u00e3o e censura contra uma professora em espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
\u201cDiante da gravidade dos fatos e da repercuss\u00e3o negativa causada pelo comportamento do prefeito Ab\u00edlio Brunini, solicitamos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para a imediata instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato\u201d, conclui o of\u00edcio assinado por Barranco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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