A deputada Edna Sampaio (PT) protocolou, nesta quarta-feira (24), o requerimento para cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara setorial tem\u00e1tica (CST) destinada a investigar, com base em estudos cient\u00edficos, as falhas do poder p\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o da vida das mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).<\/p>\n
Os estudos ter\u00e3o como foco o financiamento e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres em Mato Grosso; os programas e projetos de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o, bem como o atendimento em casos de viol\u00eancia j\u00e1 instaurada; al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o institucional entre os entes federativos no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
A c\u00e2mara conta com um n\u00facleo executivo composto por seis mulheres, respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da metodologia e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. Al\u00e9m da deputada Edna, que ser\u00e1 a presidente, esse n\u00facleo reunir\u00e1 a coordenadora do N\u00facleo da Defesa da Mulher da Defensoria P\u00fablica, Rosana Leite (vice-presidente), a suplente de deputada do PSDB Sheila Klener Jorge de Sousa (1\u00aa secret\u00e1ria), a presidente da Comiss\u00e3o OAB\/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2\u00aa secret\u00e1ria), a professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt (1\u00aa relatora) e a Promotora e coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital e Espa\u00e7o e Observat\u00f3rio Caliandra, Claire Vogel Dutra (2\u00aa relatora).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, haver\u00e1 os membros da comiss\u00e3o, com quem os resultados ser\u00e3o compartilhados e discutidos. At\u00e9 o momento, est\u00e3o inscritas como membros a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiab\u00e1, V\u00e2nia Rosa, a deputada federal Gisela Simona (Uni\u00e3o) e a professora e diretora da Conab, Rosa Neide Sandes de Almeida, presidente licenciada do PT.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o membros a professora Neuma de Morais, lideran\u00e7a pol\u00edtica de Rondon\u00f3polis; a cientista social e contabilista Miriam Calazans dos Santos, presidente estadual do PDT; a professora Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira; a professora Tania Paula Silva, coordenadora do N\u00facleo de Estudos sobre Educa\u00e7\u00e3o, G\u00eanero, Ra\u00e7a e Alteridade (NEGRA\/UNEMAT), de C\u00e1ceres e a pedagoga e diretora de pol\u00edticas pedag\u00f3gicas da Unemat de C\u00e1ceres, Rinalda Bezerra Carlos.<\/p>\n
Integram ainda o grupo a delegada de Pol\u00edcia da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiab\u00e1, Jud\u00e1 Maali Pinheiro Marcondes; a psic\u00f3loga e pesquisadora Carmem Sussel Mariano; a pesquisadora de Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica da Unemat, Thielide Veronica da Silva Pavanelli Troian; a lideran\u00e7a do movimento hip hop Katiusia F\u00e9lix da Silva; a lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, Cristina Evanilda, de V\u00e1rzea Grande; e a diretora estadual de g\u00eanero do Movimento Sem Terra (MST), Catarina Lima do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s esperamos desenhar quais s\u00e3o as omiss\u00f5es e falhas do poder p\u00fablico no enfretamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista cient\u00edfico e produzir relat\u00f3rios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento\u201d, disse Edna Sampaio.<\/p>\n
Segundo ela, ser\u00e1 constru\u00eddo tamb\u00e9m um roteiro para permitir que os cidad\u00e3os dos munic\u00edpios possam contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 o primeiro passo. A perspectiva de discuss\u00e3o vem com as informa\u00e7\u00f5es. A partir da delimita\u00e7\u00e3o dos problemas e dos achados a que chegarmos, vamos pautando o debate sobre cada um dos pontos\u201d, explicou.<\/p>\n
A parlamentar citou alguns dos temas que j\u00e1 t\u00eam sido sugeridos nos debates ocorridos nas audi\u00eancias p\u00fablicas que foram realizadas em Cuiab\u00e1, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres.<\/p>\n
\u201cTemos, por exemplo, j\u00e1 v\u00e1rios assuntos pautados, entre eles a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Mulher, que hoje \u00e9 uma secretaria adjunta dentro de uma pasta que desenvolve a assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m foi levantado nas audi\u00eancias a necessidade de os equipamentos de assist\u00eancia funcionarem 24 horas por dia\u201d, exemplificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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