A lei n\u00ba 13.028\/2025, criada pelo deputado estadual L\u00fadio Cabral, torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes com neurodiversidades<\/p>\n
Agora \u00e9 lei em Mato Grosso o projeto do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) que trata da substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nas escolas para evitar altera\u00e7\u00f5es sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, que passa a valer em todo territ\u00f3rio do Estado, torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para os estudantes neurodivergentes.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 13.028\/2025, de autoria de L\u00fadio, prev\u00ea que as sirenes e alarmes das escolas p\u00fablicas e privadas sejam substitu\u00eddos por sinais musicais e visuais adequados, ou outras alternativas de indica\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, para evitar altera\u00e7\u00f5es sensoriais, desregula\u00e7\u00e3o emocional e at\u00e9 mesmo crises de p\u00e2nico em crian\u00e7as e adolescentes no espectro autista ou com outras neurodiversidades e hipersensibilidades.<\/p>\n
\u201cEssa lei \u00e9 um avan\u00e7o na luta pela qualidade de vida das crian\u00e7as e jovens com o Transtorno do Espectro Autista. Um som que \u00e9 normal e toler\u00e1vel para pessoas neurot\u00edpicas pode ser um est\u00edmulo extremamente agressivo e inc\u00f4modo para um autista (pessoa neuroat\u00edpica), gerando medo, p\u00e2nico, fobia, agressividade, desencadeamento de crises, dor e sofrimento profundo\u201d, explicou L\u00fadio.<\/p>\n
\u201cA substitui\u00e7\u00e3o das sirenes e alarmes por sinais mais adequados \u00e9 uma medida simples, mas de extrema import\u00e2ncia e que traz impacto profundo, proporcionando assim um ambiente mais acolhedor aos estudantes no espectro autista. Por isso, trabalhamos para aprovar essa lei para que os sinais sejam substitu\u00eddos por outras indica\u00e7\u00f5es dos hor\u00e1rios com ru\u00eddos menos agressivos \u00e0s pessoas com essa sensibilidade\u201d, completou.<\/p>\n
A proposta de L\u00fadio foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o no dia 26 de mar\u00e7o e em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de 20 de agosto, e sancionada pelo governador de Mato Grosso no dia 10 de setembro. H\u00e1 previs\u00e3o de multa em caso de descumprimento da lei e recursos eventualmente arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia no Estado de Mato Grosso (FUEPC).<\/p>\n
Uso do uniforme<\/p>\n
\u00c9 de autoria de L\u00fadio tamb\u00e9m a proposta que permite aos estudantes com autismo e outras neurodiversidades com altera\u00e7\u00f5es sensoriais, que tenha sensibilidade ao tecido, n\u00e3o sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais de Mato Grosso. A mudan\u00e7a foi feita por L\u00fadio no projeto do governo que originou a lei 12.531\/2024, que trata da obrigatoriedade do uso do uniforme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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