A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) que vai estudar e debater a responsabilidade do poder p\u00fablico na defesa e prote\u00e7\u00e3o da vida das mulheres. A iniciativa, proposta pela deputada Edna Sampaio (PT), ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 180 dias para apresentar um relat\u00f3rio com diagn\u00f3sticos e recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A deputada estadual Edna Sampaio (PT) afirmou que a CST ter\u00e1 como foco investigar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico destinado \u00e0s pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Segundo ela, a comiss\u00e3o vai analisar desde o financiamento at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e equipamentos oferecidos pelo governo estadual, al\u00e9m de mapear os servi\u00e7os existentes em alguns munic\u00edpios de Mato Grosso, de forma demonstrativa.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 compreender como cada gest\u00e3o municipal tem se estruturado para atender \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, informou a deputada ressaltando que o trabalho abranger\u00e1 a an\u00e1lise dos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como financiamento, apoio t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA sociedade ter\u00e1 papel ativo no processo, por meio de debates locais que ir\u00e3o subsidiar o diagn\u00f3stico final da comiss\u00e3o. Queremos envolver a popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, garantindo que esse enfrentamento ao feminic\u00eddio seja uma pauta compartilhada e efetiva\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, a CST deve servir como plataforma de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social em torno do enfrentamento ao feminic\u00eddio, refor\u00e7ando que a pauta precisa ser compreendida como responsabilidade de toda a sociedade.<\/p>\n
\u201cEmbora a CST n\u00e3o tenha poder de convoca\u00e7\u00e3o, como ocorreria em uma CPI, o grupo vai trabalhar com dados p\u00fablicos de Mato Grosso, da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, al\u00e9m de, em casos espec\u00edficos, coletar informa\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias por meio de entrevistas com fam\u00edlias de v\u00edtimas\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n
A procuradora e subprocuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Francielle Brustolin, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 de portas abertas para acolher qualquer mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. \u201cO compromisso da Assembleia \u00e9 contribuir com todas as medidas poss\u00edveis e, quando necess\u00e1rio, buscar solu\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo para o que muitos consideram imposs\u00edvel\u201d, disse Brustolin.<\/p>\n
A vice-prefeita de Cuiab\u00e1, V\u00e2nia Rosa, afirmou durante sua fala a urg\u00eancia de pol\u00edticas preventivas no enfrentamento ao feminic\u00eddio. Ela ressaltou que, como representante da capital de um estado que lidera os \u00edndices de mortes violentas de mulheres, n\u00e3o pode se esquivar dessa miss\u00e3o. V\u00e2nia defendeu que, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de dados e relat\u00f3rios, \u00e9 preciso agir de forma imediata para salvar vidas e evitar a repeti\u00e7\u00e3o dos mesmos n\u00fameros nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u201cAs mulheres est\u00e3o morrendo e as fam\u00edlias est\u00e3o sendo desfeitas. Isso \u00e9 grave, gera impactos sociais e tamb\u00e9m econ\u00f4micos. Precisamos parar de cuidar apenas das v\u00edtimas e investir na preven\u00e7\u00e3o para que elas n\u00e3o aconte\u00e7am\u201d, afirmou V\u00e2nia Rosa.<\/p>\n
A suplente de deputada, Sheila Klener, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre pol\u00edtica e academia no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Mato Grosso. Em sua fala, ela afirmou estar presente n\u00e3o apenas por suas quatro sobrinhas, mas tamb\u00e9m pelas filhas de amigas e por todas as mulheres do estado, defendendo que pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser constru\u00eddas com base em ci\u00eancia, t\u00e9cnica e conhecimento hist\u00f3rico, e n\u00e3o em achismos.<\/p>\n
\u201cA CST n\u00e3o \u00e9 contra o governo do Estado de Mato Grosso. Isso aqui \u00e9 para ajudar, porque ningu\u00e9m consegue sozinho. A gente sabe que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem sucesso porque vai l\u00e1 e prende. Porque \u00e9 muito f\u00e1cil. Quem cometeu \u00e9 o tio, \u00e9 o pai, \u00e9 o marido, \u00e9 o namorado. A gente n\u00e3o quer que chegue a isso. Chega de mulheres mortas por feminic\u00eddio\u201d, disse Klener.<\/p>\n
A vice-presidente da CST e defensora p\u00fablica, Rosana Leite, afirmou que a defensoria ter\u00e1 um papel fundamental nos trabalhos da c\u00e2mara de enfrentamento ao feminic\u00eddio instalada na Assembleia Legislativa. Segundo ela, a institui\u00e7\u00e3o atua diretamente no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, prestando apoio \u00e0s v\u00edtimas e a seus familiares, al\u00e9m de preservar a mem\u00f3ria das mulheres assassinadas nos processos judiciais.<\/p>\n
\u201cO papel da Defensoria P\u00fablica \u00e9 de extrema import\u00e2ncia justamente porque n\u00f3s fazemos parte da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no enfrentamento a essa viol\u00eancia, segundo o artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha, n\u00e3o h\u00e1 rede sem Defensoria P\u00fablica. O papel \u00e9 contribuir no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, explicou Rosana Leite.<\/p>\n
A C\u00e2mara contar\u00e1 com um grupo executivo formado por seis mulheres, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da metodologia e pela elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios. Al\u00e9m de Edna Sampaio, a vice-presidente ser\u00e1 ocupada pela defensora p\u00fablica, Rosana Leite; a professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt, como 1\u00aa relatora, e a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital e do Observat\u00f3rio Caliandra, que atuar\u00e1 como 2\u00aa relatora.<\/p>\n
O Grupo Executivo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por planejar pesquisas, definir o calend\u00e1rio, elaborar materiais e coordenar as convoca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de sistematizar os resultados e produzir os diagn\u00f3sticos finais.<\/p>\n
Agenda <\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica ter\u00e1 180 dias de prazo, prorrog\u00e1veis, entre outubro de 2025 e mar\u00e7o de 2026, para desenvolver seus trabalhos, que incluem a realiza\u00e7\u00e3o de dois semin\u00e1rios tem\u00e1ticos com participa\u00e7\u00e3o de membros e convidados, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios parciais. A agenda prev\u00ea ainda rodas de conversa com a sociedade, reuni\u00f5es semanais da equipe de coordena\u00e7\u00e3o e uma audi\u00eancia p\u00fablica final, momento em que ser\u00e1 apresentado o Relat\u00f3rio Final com as conclus\u00f5es dos debates e estudos realizados.<\/p>\n O produto final dos trabalhos da CST ser\u00e1 apresentado em Plen\u00e1rio, de um relat\u00f3rio conclusivo que trar\u00e1 um quadro diagn\u00f3stico detalhado sobre as causas institucionais do feminic\u00eddio no estado. O documento apontar\u00e1 falhas estruturais, \u00e1reas que demandam maiores investimentos e apresentar\u00e1 indicativos para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania das mulheres e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m de propor encaminhamentos para propostas legislativas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) que vai estudar e debater a responsabilidade do poder p\u00fablico na defesa e prote\u00e7\u00e3o da vida das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4148"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4150,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4148\/revisions\/4150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}