{"id":4152,"date":"2025-10-02T07:56:55","date_gmt":"2025-10-02T11:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=4152"},"modified":"2025-10-06T07:58:59","modified_gmt":"2025-10-06T11:58:59","slug":"deputado-barranco-cobra-explicacoes-da-sema-sobre-uso-de-r-182-milhoes-em-moveis-e-sistemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=4152","title":{"rendered":"Deputado Barranco cobra explica\u00e7\u00f5es da Sema sobre uso de R$ 18,2 milh\u00f5es em m\u00f3veis e sistemas"},"content":{"rendered":"<div class=\"htmlchars\">\n<p>O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou nesta quarta-feira (1\u00ba), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um requerimento de informa\u00e7\u00f5es cobrando da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica\u00e7\u00f5es sobre o uso de recursos de multas ambientais em despesas administrativas. A medida foi tomada ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual expedir uma recomenda\u00e7\u00e3o oficial questionando a destina\u00e7\u00e3o de 18 milh\u00f5es de reais para a compra de m\u00f3veis e sistemas internos, em vez de projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>De acordo com dados da pr\u00f3pria Sema, entre 2023 e maio de 2025 foram arrecadados 49 milh\u00f5es em multas ambientais. Deste total, al\u00e9m dos 18,2 milh\u00f5es gastos com m\u00f3veis e sistemas, outro 1 milh\u00e3o foi\u00a0usado em obras da sede e di\u00e1rias de servidores. Isso significa que quase 40% do dinheiro arrecadado foi direcionado para custear a m\u00e1quina p\u00fablica, enquanto comunidades e regi\u00f5es atingidas por danos ambientais seguem sem investimentos efetivos em repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Barranco foi duro em sua fala ao justificar o pedido de informa\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos diante de um poss\u00edvel desvio de finalidade. Multas aplicadas contra crimes ambientais devem servir para recuperar \u00e1reas degradadas, e n\u00e3o para comprar cadeiras e computadores para a secretaria. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel e fere a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, que determina que esses valores sejam destinados a um fundo espec\u00edfico sob gest\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente\u201d, criticou o deputado.<\/p>\n<p>O parlamentar destacou que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea que as multas sejam aplicadas diretamente em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos, e n\u00e3o em despesas administrativas. \u201cExigimos transpar\u00eancia imediata. Se confirmada a utiliza\u00e7\u00e3o irregular desses recursos, trata-se de uma afronta aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e efici\u00eancia que devem guiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 notificou a Sema para que, em at\u00e9 20 dias \u00fateis, apresente as justificativas e publique um edital provis\u00f3rio para garantir que os recursos sejam destinados a projetos ambientais. Caso a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida, o \u00f3rg\u00e3o estuda adotar medidas judiciais para obrigar a corre\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n<p>Na Assembleia, Barranco afirmou que acompanhar\u00e1 de perto o caso. \u201cO Parlamento tem o dever de fiscalizar. A sociedade mato-grossense precisa saber se o dinheiro das multas ambientais est\u00e1 sendo usado para proteger o meio ambiente ou para mobiliar escrit\u00f3rios. N\u00e3o aceitaremos descaso com a preserva\u00e7\u00e3o da nossa riqueza natural.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou nesta quarta-feira (1\u00ba), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um requerimento de informa\u00e7\u00f5es cobrando da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4154,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152\/revisions\/4154"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}