A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um requerimento de informa\u00e7\u00f5es do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) sobre os eventos realizados no Parque Novo Mato Grosso, espa\u00e7o em Cuiab\u00e1 que ainda est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelo Governo do Estado. L\u00fadio pontuou que \u00e9 preciso garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, considerando acidentes ocorridos em eventos recentes no local.<\/p>\n
O requerimento foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar, \u00e0 Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil – vinculada \u00e0 Casa Civil, e ainda como indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Cuiab\u00e1. O pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos foi aprovado pelos deputados estaduais na sess\u00e3o de 19 de novembro.<\/p>\n
“Solicitamos documentos de todos os processos de aprova\u00e7\u00e3o e licenciamento relacionados aos eventos realizados no Parque Novo Mato Grosso, agora por meio de um requerimento aprovado pela Assembleia. J\u00e1 hav\u00edamos enviado of\u00edcios ao Corpo de Bombeiros e \u00e0 prefeitura, porque \u00e9 preciso dar transpar\u00eancia sobre como t\u00eam sido liberados esses eventos em um espa\u00e7o p\u00fablico ainda em obras. Houve acidentes graves que colocaram em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o, inclusive com pessoas feridas, e o Governo de Mato Grosso precisa garantir seguran\u00e7a a todos que frequentem esse futuro parque”, destacou L\u00fadio.<\/p>\n
Foram solicitados ao Corpo de Bombeiros c\u00f3pias de certificados e alvar\u00e1s de aprova\u00e7\u00e3o emitidos pela corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de c\u00f3pias dos Projetos de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico (PSCIP), o que deve incluir as Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) de todos os eventos realizados no parque. Os Bombeiros devem encaminhar os relat\u00f3rios de vistoria \u00e0s estruturas no parque, incluindo a vistoria da arquibancada cuja cobertura colapsou em 13 de novembro, no evento da Stock Car, e das estruturas infl\u00e1veis da 3\u00aa Corrida da Educa\u00e7\u00e3o, quando uma ventania deixou feridos no parque.<\/p>\n
A Defesa Civil precisar\u00e1 informar \u00e0 Assembleia Legislativa os registros de monitoramento meteorol\u00f3gico, boletins e avisos emitidos nas datas dos eventos, al\u00e9m dos crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de risco. Caso tenha havido vistoria presencial do \u00f3rg\u00e3o no parque, os documentos tamb\u00e9m precisar\u00e3o ser enviados ao Parlamento. Eventuais planos de conting\u00eancia e protocolos emergenciais para o Parque Novo Mato Grosso, bem como homologa\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das estruturas tempor\u00e1rias do parque tamb\u00e9m dever\u00e3o ser informados.<\/p>\n
“Importa ressaltar que, em se tratando de equipamento p\u00fablico novo, ainda em obras e com intensa agenda de eventos, a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de rigor t\u00e9cnico \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para evitar acidentes, garantir a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e preservar a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos eventos realizados em Mato Grosso”, pontuou o documento aprovado pelos deputados.<\/p>\n
\u00c0 Prefeitura de Cuiab\u00e1, o deputado tamb\u00e9m enviou of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de aprova\u00e7\u00e3o dos eventos e estruturas montados no Parque Novo Mato Grosso. A gest\u00e3o municipal poder\u00e1 encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento urban\u00edstico, alvar\u00e1 para eventos tempor\u00e1rios, relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos recreativos instalados em \u00e1reas p\u00fablicas, e tamb\u00e9m medidas relacionadas ao impacto vi\u00e1rio e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do entorno urbano relacionadas ao Parque Novo Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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