O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, neste m\u00eas de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n\u00ba 1794\/2025, que estabelece atendimento psicol\u00f3gico priorit\u00e1rio para crian\u00e7as, adolescentes e jovens de at\u00e9 25 anos cujas m\u00e3es foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Estado. A proposta surge diante de um cen\u00e1rio que acende alerta: segundo a 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mato Grosso registrou, em 2024, 47 feminic\u00eddios, alcan\u00e7ando a maior taxa proporcional do pa\u00eds, com 2,5 casos por 100 mil habitantes, pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n
A viol\u00eancia letal de g\u00eanero deixa marcas profundas que v\u00e3o al\u00e9m do crime em si. Dados do Observat\u00f3rio Caliandra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, apontam que 49 crian\u00e7as e adolescentes ficaram \u00f3rf\u00e3os de v\u00edtimas de feminic\u00eddio no \u00faltimo ano no Estado. Para Barranco, esses jovens n\u00e3o podem ser ignorados pelo poder p\u00fablico. \u201cS\u00e3o vidas interrompidas de forma brutal, mas tamb\u00e9m s\u00e3o vidas que continuam \u2013 marcadas por traumas, desamparo e perdas que ningu\u00e9m deveria enfrentar t\u00e3o cedo. O Estado n\u00e3o pode virar as costas para esses jovens\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O texto do projeto determina que o atendimento psicol\u00f3gico seja realizado pelos profissionais que j\u00e1 integram a rede estadual de sa\u00fade, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), os Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (CREAS), os Centros de Atendimento \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela garantia de direitos.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m permite que o servi\u00e7o seja oferecido por meio de conv\u00eanios e parcerias oficialmente institu\u00eddos pelo Estado, sem necessidade de criar novas estruturas. As despesas correr\u00e3o por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 existentes, podendo ser suplementadas se necess\u00e1rio. \u201cO que estamos propondo \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o, prioridade e humanidade. A rede p\u00fablica j\u00e1 existe; falta garantir que essas crian\u00e7as e jovens n\u00e3o fiquem invis\u00edveis\u201d, declarou Barranco.<\/p>\n
Estudos especializados mostram que a perda materna violenta \u00e9 um dos fatores mais traum\u00e1ticos na vida de crian\u00e7as e adolescentes. A literatura da \u00e1rea aponta maior risco de desenvolvimento de transtornos de ansiedade, depress\u00e3o, isolamento social, dificuldades de aprendizagem e transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico entre aqueles que perdem a m\u00e3e em circunst\u00e2ncias violentas. Para Barranco, oferecer atendimento psicol\u00f3gico especializado n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica necess\u00e1ria, mas uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o diz que crian\u00e7as e jovens t\u00eam prioridade absoluta. Quando uma m\u00e3e \u00e9 assassinada, o Estado precisa agir imediatamente para amparar quem ficou. \u00c9 uma d\u00edvida moral, social e humana\u201d, disse.<\/p>\n
Os dados tamb\u00e9m revelam que a maioria dos feminic\u00eddios em Mato Grosso ocorre dentro da resid\u00eancia da v\u00edtima, evidenciando o v\u00ednculo direto com a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Muitas das mulheres assassinadas s\u00e3o jovens entre 18 e 24 anos ou entre 35 e 39 anos, frequentemente m\u00e3es respons\u00e1veis pelos cuidados dos filhos \u2013 o que amplia o impacto emocional e social sobre os \u00f3rf\u00e3os. Para o deputado, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Estado enfrente n\u00e3o apenas o crime, mas tamb\u00e9m suas consequ\u00eancias humanas. \u201cO feminic\u00eddio mata uma mulher, mas destr\u00f3i toda uma fam\u00edlia e toda uma rede de afeto. Nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que essas crian\u00e7as e jovens recebam apoio, cuidado e prote\u00e7\u00e3o. Sem isso, estamos perpetuando o ciclo de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Com o Projeto de Lei n\u00ba 1794\/2025, Barranco pretende consolidar uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de acolhimento psicol\u00f3gico, ajudando na reconstru\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias interrompidas pelo trauma e fortalecendo v\u00ednculos familiares. \u201cCada jovem que conseguimos amparar \u00e9 uma vit\u00f3ria contra o feminic\u00eddio. \u00c9 o Estado dizendo que essas vidas importam, e muito\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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