Em mais um gesto de compromisso com a inclus\u00e3o social, o presidente Lula participou, nesta ter\u00e7a-feira (9), da Cerim\u00f4nia de an\u00fancio da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o do Brasil, iniciativa que regulamenta a nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Com novas regras, milh\u00f5es de brasileiros ter\u00e3o acesso \u00e0 carteira de motorista sem burocracia e com redu\u00e7\u00e3o significativa de custos.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o coloca fim \u00e0 obrigatoriedade de fazer aulas de dire\u00e7\u00e3o em autoescolas, uma exig\u00eancia anterior no processo de forma\u00e7\u00e3o de motoristas. As novas regras para obten\u00e7\u00e3o da CNH v\u00e3o passar a valer ainda nesta semana.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) do Minist\u00e9rio dos Transportes, 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Esse n\u00famero esbarra no processo marcado por pre\u00e7os altos e exig\u00eancias inacess\u00edveis, que sempre funcionaram como barreiras para trabalhadores terem acesso \u00e0 carteira. Segundo o presidente Lula, a nova pol\u00edtica \u00e9 uma garantia de cidadania plena. \u201cN\u00f3s estamos oferecendo \u00e0s pessoas mais humildes o direito de ser um cidad\u00e3o respeitado na sua plenitude\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o ministro do Minist\u00e9rio dos Transportes, Renan Filho, a nova CNH vai criar oportunidades de trabalho e renda. Cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem carteira, conforme dados apresentados pela pasta. O custo para obten\u00e7\u00e3o da CNH ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80%. Atualmente, o valor total para fazer a CNH pode chegar a R$ 5 mil, por estimativas do minist\u00e9rio. \u201cO Brasil era um dos poucos pa\u00edses do mundo que n\u00e3o permitia [ao motorista aprendiz] fazer a prova em carros autom\u00e1ticos. Agora n\u00f3s estamos simplificando tudo isso. Esta resolu\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para pre\u00e7o justo e melhor qualidade para as pessoas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Na solenidade, Lula lan\u00e7ou a nova vers\u00e3o do aplicativo da CNH, modernizado, simplificado e pensado para facilitar a vida dos brasileiros. O objetivo \u00e9 integrar servi\u00e7os, agilizar etapas e reduzir ainda mais os entraves que sempre afastaram a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do documento.<\/p>\n
O presidente Lula exp\u00f4s que o governo, antes do fim de seu terceiro mandato, vive um momento da colheita. \u201cN\u00f3s plantamos nesses dois anos e agora estamos no momento da colheita\u201d, onde com os programas G\u00e1s do Povo, P\u00e9-de-Meia, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, s\u00e3o frutos para `desbaratinar\u00b4 a quantidade de mentiras que foi contada, a quantidade de mentiras que foi montada nesse pa\u00eds, a quantidade de coisas que n\u00e3o aconteceram nesse pa\u00eds, para que a gente possa mostrar para voc\u00eas o que foi a dificuldade de recolocar o Brasil no patamar que ele est\u00e1 hoje\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n
Com a CNH do Brasil, Lula consolida mais um cap\u00edtulo de seu projeto de pa\u00eds para que todos possam acessar oportunidades. Uma pol\u00edtica simples, concreta e transformadora, que olha para o Brasil real.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o grande passo que o Brasil est\u00e1 dando hoje. O pa\u00eds tem uma heran\u00e7a cultural que \u00e9 criar custo, privil\u00e9gio e desperd\u00edcio. \u201cHoje, estamos dando um grande passo para mudar isso. Hoje foi um gol de placa. A CNH tem que ser um certificado de habilidade e n\u00e3o um impedimento \u00e0 mobilidade\u201d, expressou.<\/p>\n
O que muda com a nova CNH<\/strong><\/p>\n A nova CNH flexibiliza as aulas do curso te\u00f3rico e tamb\u00e9m das aulas pr\u00e1ticas, que n\u00e3o haver\u00e1 mais uma carga hor\u00e1ria predefinida, tendo em vista que anteriormente eram exigidas. O conte\u00fado te\u00f3rico vai ser de forma gratuita por um aplicativo criado pelo pr\u00f3prio governo Lula, assim ter\u00e1 a oportunidade de estudar remotamente, presencialmente ou com entidades credenciadas.<\/p>\n Com a medida provis\u00f3ria do bom condutor, comentou o ministro Renan Filho, a pessoa que n\u00e3o cometer infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito n\u00e3o precisar\u00e1 mais renovar a sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o. \u201cCerca de 10 milh\u00f5es de pessoas eram obrigadas a renovar a CNH. Com a medida isso n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio\u201d, pontuou.<\/p>\n No que se refere \u00e0s aulas pr\u00e1ticas, a hora aula passa de 20 horas para apenas 2 horas, sendo aberta a escolha de treinar com um instrutor aut\u00f4nomo autorizado ou com as autoescolas. Uma outra novidade, \u00e9 que o candidato tem a op\u00e7\u00e3o de usar o ve\u00edculo pr\u00f3prio na execu\u00e7\u00e3o das aulas e na prova pr\u00e1tica, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. As etapas de avalia\u00e7\u00e3o, prova te\u00f3rica e exame pr\u00e1tico, permanecem intactas.<\/p>\n Para as outras categorias C, D e E, que s\u00e3o classificadas para caminh\u00f5es, \u00f4nibus e ve\u00edculos articulados tamb\u00e9m ter\u00e3o o processo simplificado.<\/p>\n O presidente Lula comentou que uma outra quest\u00e3o que ele quer tornar vi\u00e1vel \u00e9 baratear o financiamento de motos para que os entregadores tenham o direito de ter uma moto com energia el\u00e9trica para economizar a emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa. \u201c\u00c9 poss\u00edvel financiar. Esse \u00e9 o nosso pr\u00f3ximo compromisso\u201d, garantiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais um gesto de compromisso com a inclus\u00e3o social, o presidente Lula participou, nesta ter\u00e7a-feira (9), da Cerim\u00f4nia de an\u00fancio da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o do Brasil, iniciativa que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4426,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4425"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4427,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4425\/revisions\/4427"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}