O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 48\/2023, que estabelece a tese do marco temporal. A vota\u00e7\u00e3o foi impulsionada pela bancada ruralista. O texto prev\u00ea que s\u00f3 poder\u00e3o ser demarcadas as terras ind\u00edgenas\u00a0que estivessem sob posse de povos origin\u00e1rios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 5 de outubro de 1988. O marco temporal, tese j\u00e1 rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, ignora a natureza ancestral e os direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o representa um dos maiores retrocessos da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, abrindo caminho para o agravamento de conflitos no campo e viola\u00e7\u00f5es ambientais. Durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima em Bel\u00e9m, a COP-30, o presidente Lula assinou a demarca\u00e7\u00e3o de dez territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de terras quilombolas. O Senado, no entanto, anuiu com a inconstitucionalidade.<\/p>\n
O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), criticou a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o de uma proposta de grande relev\u00e2ncia, colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio sem as discuss\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cUma mat\u00e9ria dessa import\u00e2ncia, com essa relev\u00e2ncia, deveria ser analisada e votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Essa \u00e9 uma mat\u00e9ria constitucional de extrema relev\u00e2ncia. \u00c9 fundamental que seja discutida com calma, tranquilidade. N\u00e3o pode uma mat\u00e9ria dessa natureza ser assim, a toque de caixa\u201d, criticou o l\u00edder.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora Nacional do Setorial de Assuntos Ind\u00edgenas do PT, Quenes\u00a0Gonzaga\u00a0Payay\u00e1,\u00a0a tese do marco temporal, de que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem permanecer em seus territ\u00f3rios se provarem que estavam naquela terra no dia 5 de outubro 1988, ignora a hist\u00f3ria do pa\u00eds e que\u00a0eles s\u00e3o origin\u00e1rios dessa terra. \u201cOs povos ind\u00edgenas sempre estiveram aqui. N\u00e3o tem porque o Legislativo avan\u00e7ar de forma a\u00e7odada com uma lei inconstitucional. N\u00f3s temos um Legislativo anti-ind\u00edgena. Essa PEC tamb\u00e9m ser\u00e1 judicializada. N\u00e3o aceitaremos nenhum direito a menos aos povos ind\u00edgenas contra esse retrocesso\u201d, anunciou.<\/p>\n
A PEC 48\/2023, al\u00e9m de ser uma viola\u00e7\u00e3o de direito fundamental, \u00e9 tamb\u00e9m uma afronta ao Supremo. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 havia, por maioria,\u00a0decidido que o direito ind\u00edgena \u00e0 terra \u00e9 origin\u00e1rio, ou seja, anterior \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, derrubando a tese do marco temporal.<\/p>\n
Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ser\u00e1 preciso reagir com grande mobiliza\u00e7\u00e3o para frear a vota\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s precisamos de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para que mais uma situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a contra os povos ind\u00edgenas n\u00e3o aconte\u00e7a. Por isso \u00e9 fundamental ficar atento para n\u00e3o deixar acontecer mais retrocessos aos povos origin\u00e1rios e na agenda ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n
O PT na resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da PEC 48\/2023 foi marcada pela firme oposi\u00e7\u00e3o da Bancada do PT<\/strong>\u00a0no Senado Aprovada em dois turnos, os senadores petistas denunciaram a manobra como uma tentativa de legislar sobre cl\u00e1usula p\u00e9trea e alertaram para a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a medida cria no pa\u00eds.<\/p>\n Ao insistir na pauta e aprov\u00e1-la, o Senado, sob lideran\u00e7a da ala bolsonarista e do centr\u00e3o, agrava a crise institucional entre os poderes e enfraquece a democracia.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o constitucional n\u00e3o vai pacificar o tema. Para ele, o caminho para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva seria o debate entre os poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u201cPrecisamos caminhar para uma racionalidade. O ministro Gilmar Mendes chegou a fazer um acordo reconhecendo o direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da terra nua e da benfeitoria. Mesmo votada aqui e na C\u00e2mara, essa mat\u00e9ria n\u00e3o colocar\u00e1 fim ao conflito. Ficar\u00e1 se questionando quem dar\u00e1 o atestado se a tribo estava, ou n\u00e3o, em 1988 naquele territ\u00f3rio\u201d, alertou o senador.<\/p>\n Ao votar contra a PEC 48\/2023, o PT reafirmou seu compromisso hist\u00f3rico com os povos ind\u00edgenas e com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n O placar no primeiro turno foi de 52 votos a favor da PEC e 14 contra. No segundo, foram 52 votos favor\u00e1veis e 15 contr\u00e1rios.<\/p>\n A luta continua<\/strong><\/p>\n Frente ao retrocesso ocorrido no plen\u00e1rio do Senado, a batalha pelos direitos ind\u00edgenas n\u00e3o acabou. Movimentos sociais e partidos do campo progressista, liderados pelo PT, j\u00e1 articulam novas estrat\u00e9gias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 48\/2023, que estabelece a tese do marco temporal. A vota\u00e7\u00e3o foi impulsionada pela bancada ruralista. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4465,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[120,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4463"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4464,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4463\/revisions\/4464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}