Temas sens\u00edveis e historicamente negligenciados pela poderes, como a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e cadeias p\u00fablicas, a falta de moradia para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra e da comunidade LGBTQIAP+ foram debatidos em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (9), na C\u00e2mara Municipal de Rondon\u00f3polis. A iniciativa foi dos vereadores petistas, Wendell Girotto e J\u00fanior Mendon\u00e7a<\/p>\n
Cerca de 400 pessoas lotaram o plen\u00e1rio em um evento marcado pelo di\u00e1logo institucional e social sobre os desafios dos Direitos Humanos no munic\u00edpio. O encontro reuniu representantes do poder p\u00fablico, do sistema de Justi\u00e7a, institui\u00e7\u00f5es de ensino, movimentos sociais, entidades religiosas e a sociedade civil organizada.<\/p>\n
Entre os principais pontos debatidos esteve a realidade do sistema prisional, com den\u00fancias sobre superlota\u00e7\u00e3o, falta de acesso \u00e0 sa\u00fade, viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana e aus\u00eancia de pol\u00edticas efetivas de ressocializa\u00e7\u00e3o. A necessidade de moradia digna para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tamb\u00e9m foi amplamente discutida.<\/p>\n
Pr\u00e9-candidata ao Governo de Mato Grosso, Natasha Slhessarenko destacou a viol\u00eancia contra a mulher como uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no estado. \u201cN\u00e3o se trata apenas de n\u00fameros, mas de vidas interrompidas. Precisamos fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o, garantir or\u00e7amento, acolhimento e pol\u00edticas p\u00fablicas que cheguem de fato \u00e0s mulheres, especialmente as mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ganharam espa\u00e7o na audi\u00eancia as den\u00fancias sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, o enfrentamento ao racismo estrutural, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, especialmente contra povos de matriz africana, a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, perif\u00e9rica e trabalhadora. As lutas dos sindicatos classistas e a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o coletiva tamb\u00e9m integraram o debate.<\/p>\n
De acordo com o vereador Wendell Girotto, a audi\u00eancia teve como principal objetivo promover a escuta ativa e qualificada da sociedade. \u201cConstru\u00edmos este espa\u00e7o para garantir voz aos segmentos historicamente vulnerabilizados, identificar problemas estruturais e, principalmente, formular encaminhamentos concretos a partir das demandas apresentadas\u201d, destacou.<\/p>\n
A diversidade de participantes foi apontada como um dos pontos altos do encontro. Estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis (UFR), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), al\u00e9m de movimentos sociais como o Movimento Negro Unificado (MNU), movimentos LGBTQIA+, movimentos de luta pela terra, representantes da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade, povos de matriz africana, entidades religiosas e pastorais sociais.<\/p>\n
Para o vereador J\u00fanior Mendon\u00e7a, a ampla representatividade refor\u00e7a o papel democr\u00e1tico da audi\u00eancia. \u201cA presen\u00e7a de tantos setores diferentes mostra que os Direitos Humanos dizem respeito a toda a sociedade. Esse car\u00e1ter plural fortalece o debate e amplia a responsabilidade do Legislativo em transformar essas falas em a\u00e7\u00f5es concretas\u201d, avaliou.<\/p>\n
Segundo Girotto, todas as manifesta\u00e7\u00f5es foram registradas para subsidiar futuras a\u00e7\u00f5es do Parlamento. \u201cA audi\u00eancia foi conduzida com base no princ\u00edpio da escuta ativa, garantindo fala livre aos movimentos, institui\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os presentes. Nada do que foi dito aqui ser\u00e1 ignorado\u201d, assegurou.<\/p>\n
Os vereadores proponentes reafirmaram o compromisso de encaminhar formalmente as demandas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Judici\u00e1rio. \u201cNos comprometemos a acompanhar cada pauta levantada, manter di\u00e1logo permanente com os movimentos e cobrar respostas efetivas das institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Girotto.<\/p>\n
Centro de Direitos Humanos \u00e9 lan\u00e7ado na C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n Durante a audi\u00eancia, foi realizado o lan\u00e7amento oficial do Centro de Direitos Humanos Dom Helder C\u00e2mara, que passa a funcionar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal como um instrumento permanente de defesa da dignidade humana, articula\u00e7\u00e3o institucional, apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas e fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais em Rondon\u00f3polis.<\/p>\n \u201cPrecisamos garantir que a C\u00e2mara Municipal seja um espa\u00e7o leg\u00edtimo de participa\u00e7\u00e3o popular, di\u00e1logo democr\u00e1tico e constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas. A expressiva participa\u00e7\u00e3o popular nesta audi\u00eancia demonstra a urg\u00eancia e a relev\u00e2ncia do debate sobre Direitos Humanos para a nossa cidade\u201d, concluiu Wendell Girotto.<\/p>\n <\/p>\n\n\t\t