O presidente Lula editou Medida Provis\u00f3ria que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 266.512.000,00 em favor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 9 de mar\u00e7o, a medida destina recursos para despesas de custeio e investimento em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, voltadas ao atendimento emergencial e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas impactadas por eventos extremos registrados na regi\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos atender\u00e3o demandas formalizadas junto \u00e0 Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec) por munic\u00edpios afetados pelas chuvas e outros desastres, com foco nas a\u00e7\u00f5es de resposta imediata e recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m prev\u00ea apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias residentes em \u00e1reas efetivamente afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens. O benef\u00edcio ser\u00e1 direcionado a moradores de munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Poder Executivo Federal.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o desse apoio seguir\u00e1 as regras estabelecidas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.338, de 6 de mar\u00e7o de 2026, que instituiu aux\u00edlio financeiro para fam\u00edlias atingidas por desastres na regi\u00e3o.<\/p>\n
A MP do dia 6 de mar\u00e7o prev\u00ea o pagamento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 7,3 mil, para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas efetivamente atingidas pelo desastre e que tiveram dano material ou perda de bens. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec), ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, criado em 2024 durante as enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Outra Medida Provis\u00f3ria (n\u00ba 1.337\/2026) abre uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es para apoiar empresas mineiras afetadas pelas chuvas, especialmente micro e pequenas empresas. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados na reconstru\u00e7\u00e3o, na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para o setor produtivo e como capital de giro, entre outras finalidades. A medida ser\u00e1 ofertada por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, podendo beneficiar pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. O texto estabelece prazo de at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP para a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n
A abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u00e9 um instrumento utilizado pelo Governo do Brasil para garantir recursos imediatos em situa\u00e7\u00f5es urgentes e imprevis\u00edveis, como desastres naturais, permitindo ampliar a assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e acelerar a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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