O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (17), o 1\u00ba Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa Amaz\u00f4nia: Seguran\u00e7a e Soberania (AMAS). O encontrou reuniu representantes das secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica dos nove estados que comp\u00f5em a regi\u00e3o, e, juntos, representam mais da metade do territ\u00f3rio nacional: Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. No ato, o ministro Fl\u00e1vio Dino anunciou investimentos na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO AMAS foi fruto de um processo participativo. Os Estados opinaram em v\u00e1rios momentos e n\u00f3s estamos come\u00e7ando o desafio da implementa\u00e7\u00e3o\u201d. Durante a fala que abriu a reuni\u00e3o, Dino anunciou os primeiros atos e entregas que dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do fortalecimento do Estado na Amaz\u00f4nia. \u201cN\u00f3s vamos entregar um conjunto de 100 viaturas para os nove estados, para mostrar o in\u00edcio desse trabalho, mas ainda n\u00e3o \u00e9 o recurso do Fundo Amaz\u00f4nia, \u00e9 um recurso nosso.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m dos ve\u00edculos, no m\u00eas que vem dever\u00e3o ser assinados os termos de ades\u00e3o pelo ministro Fl\u00e1vio Dino e os governadores dos estados que integram o Programa. Junto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m teve como objetivo formalizar as obriga\u00e7\u00f5es de cada ente na efetiva\u00e7\u00e3o do programa, no que tange \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, fomento e implementa\u00e7\u00e3o de estruturas e processos, bem como ao aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram apresentados os mecanismo de monitoramento que ser\u00e3o utilizados pelo MJSP, os pontos que guiar\u00e3o os relat\u00f3rios de metas e eixos e o organograma dos comit\u00eas que compor\u00e3o o programa e suas respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um objetivo perene do Estado brasileiro: prover seguran\u00e7a nesse gigantesco territ\u00f3rio que responde pela maior parte das not\u00edcias e das an\u00e1lises internacionais sobre o Brasil. O AMAS visa exatamente responder a essas necessidades daquilo que nos cabe. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um complexo de pol\u00edticas que exige a integra\u00e7\u00e3o entre intelig\u00eancia, estrutura, tecnologia e for\u00e7a. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 usar ou n\u00e3o usar a for\u00e7a, \u00e9 como usar a for\u00e7a \u00e0 vista de cada condutor\u201d, complementou o ministro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, destacou a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Tr\u00eas Poderes para o combate \u00e0 criminalidade. \u201cQuando eu vejo esse movimento e que o Governo Federal expressa essa preocupa\u00e7\u00e3o, me anima muito. O AMAS pode cumprir um papel muito importante e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para que a gente possa trabalhar em sintonia.\u201d<\/p>\n
Objetivos<\/strong><\/p>\n S\u00e3o objetivos do Amas: fortalecer e integrar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuam na Amaz\u00f4nia Legal e promover a ampla coopera\u00e7\u00e3o federativa. A estrutura de governan\u00e7a do Plano Amas contar\u00e1 com quatro inst\u00e2ncias (Comit\u00ea Gestor, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional da Amaz\u00f4nia e Comit\u00eas Estrat\u00e9gicos Estaduais), as quais visam garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Defesa e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais nacionais e estaduais, desde os planejamentos geral e estrat\u00e9gico at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n S\u00e3o objetivos espec\u00edficos do Programa Amas promover a ampla coopera\u00e7\u00e3o federativa, al\u00e9m de fortalecer e integrar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa nacional que atuam na Amaz\u00f4nia Legal. O Programa tem os seguintes eixos de atua\u00e7\u00e3o: governan\u00e7a e opera\u00e7\u00f5es integradas entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo combate aos crimes que acontecem na Amaz\u00f4nia Legal; aparelhamento e moderniza\u00e7\u00e3o de referidos \u00f3rg\u00e3os; capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional; eixos que tratam do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania – Pronasci; integra\u00e7\u00e3o e conectividade.<\/p>\n Lan\u00e7ado em mar\u00e7o, o AMAS foi institu\u00eddo pelo Decreto 11.614, assinado pelo Presidente Lula em julho. O Programa ser\u00e1 financiado pelo Fundo Amaz\u00f4nia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O valor total do investimento \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es, dos quais cerca de 80% devem ir para as unidades federativas. O restante ser\u00e1 destinado \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n As For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m participar\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Programa. Dentre as a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o previstas, est\u00e3o um Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional, dois centros de comando e a Companhia de Opera\u00e7\u00f5es Ambientais da For\u00e7a Nacional. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a implementa\u00e7\u00e3o de 28 bases terrestres e seis bases fluviais na regi\u00e3o, totalizando 34 novas bases integradas de seguran\u00e7a, envolvendo Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e for\u00e7as estaduais.<\/p>\n Al\u00e9m do ministro Fl\u00e1vio Dino e dos representantes dos estados, participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica substituto, Felipe Sampaio; a diretora de Gest\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Larissa Abdalla; o diretor de Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal, Humberto Freire; e o coordenador de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o da Diretoria do Sistema \u00fanico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rcio Mattos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (17), o 1\u00ba Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa Amaz\u00f4nia: Seguran\u00e7a e Soberania (AMAS). O encontrou reuniu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[16,33],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/508"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}