{"id":5288,"date":"2026-04-09T10:29:09","date_gmt":"2026-04-09T14:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5288"},"modified":"2026-04-09T10:47:40","modified_gmt":"2026-04-09T14:47:40","slug":"principal-politica-que-retomamos-e-a-demarcacao-de-terras-indigenas-diz-eloy-terena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5288","title":{"rendered":"\u2018Principal pol\u00edtica que retomamos \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u2019, diz Eloy Terena"},"content":{"rendered":"
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Com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, em 2023, o Governo do Brasil j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 20 territ\u00f3rios ind\u00edgenas homologados, 31 reservas ind\u00edgenas constitu\u00eddas e 21 portarias declarat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, reconhecendo oficialmente os limites e a posse tradicional de uma terra ind\u00edgena, em um total de 3,7 milh\u00f5es de hectares de terras protegidas em 11 estados de diferentes biomas.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram destacados pelo ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em> desta quinta-feira (9\/4), transmitido pelo Canal Gov<\/strong>, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o ministro, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 base para fortalecer as culturas, tradi\u00e7\u00f5es dos 391 povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n

\u201cA demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9, sem d\u00favida, a principal pol\u00edtica p\u00fablica para os povos ind\u00edgenas. Se voc\u00ea chegar em qualquer comunidade ind\u00edgena para tratar de outras dimens\u00f5es da comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, voc\u00ea n\u00e3o vai conseguir avan\u00e7ar sem antes tratar do territ\u00f3rio, porque os povos ind\u00edgenas entendem o territ\u00f3rio ind\u00edgena como essa base coletiva de onde se irradia os outros direitos\u201d.<\/p>\n

No governo passado, as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas ficaram totalmente paralisadas. Isso \u00e9 um fato p\u00fablico e not\u00f3rio, tinha uma orienta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o demarcar terras ind\u00edgenas. \u00c9 por isso que em 2023, quando \u00e9 criado o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a principal pol\u00edtica que n\u00f3s retomamos \u00e9 a de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cNesses tr\u00eas anos e tr\u00eas meses, n\u00f3s conseguimos retomar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. S\u00e3o mais de 3,7 milh\u00f5es de hectares de terra protegida, que agora a Uni\u00e3o Federal tem ali o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades ind\u00edgenas e tamb\u00e9m dar a devida prote\u00e7\u00e3o a esses espa\u00e7os que s\u00e3o fundamentais para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Brasil abrangem cerca de 105 milh\u00f5es de hectares \u2014 13,8% do territ\u00f3rio nacional. Mesmo com os avan\u00e7os na atual gest\u00e3o, Eloy Terena explica que as demarca\u00e7\u00f5es precisam avan\u00e7ar ainda mais.<\/p>\n

\u201cE as pessoas falam:\u2019 Nossa, n\u00e3o \u00e9 muita terra para pouco \u00edndio?\u2019 Todo mundo fala isso. N\u00e3o, gente. Isso tudo s\u00e3o terras protegidas pela Uni\u00e3o. \u00c9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro e que cumpre uma fun\u00e7\u00e3o vital. Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do modo de vida dos povos ind\u00edgenas, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas t\u00eam a\u00ed uma fun\u00e7\u00e3o no equil\u00edbrio clim\u00e1tico, que faz bem n\u00e3o s\u00f3 para o ind\u00edgena, mas para todos que moram na cidade. T\u00eam um papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, inclusive para o agroneg\u00f3cio, que depende das chuvas para que suas safras sejam pr\u00f3speras. A gente precisa reconhecer essa import\u00e2ncia dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e dos povos ind\u00edgenas para todos n\u00f3s brasileiros\u201d.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu um prazo para o governo demarcar todas as terras ind\u00edgenas em 5 anos. Portanto, esse prazo venceu em 1993. N\u00f3s estamos j\u00e1 em 2026 e temos ainda um passivo muito grande de terras ind\u00edgenas que precisam ainda ser demarcadas. \u00c9 claro que os governos que sucederam p\u00f3s-88, especialmente na d\u00e9cada de 90, demarcaram muitas terras, s\u00f3 que demarcaram muitas terras na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. E n\u00f3s temos ainda muitas reivindica\u00e7\u00f5es fora da Amaz\u00f4nia, especialmente o Nordeste, Centro-Oeste e Sul do pa\u00eds, que \u00e9 justamente onde a gente tem uma forma\u00e7\u00e3o territorial diferenciada e onde est\u00e1 concentrada a maior parte dos conflitos, sul da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cAs pessoas falam: \u2018Para qu\u00ea os ind\u00edgenas querem terra se eles ficam l\u00e1 e n\u00e3o produzem?\u2019 Isso \u00e9 uma coisa que a gente ouve muito, mas a gente n\u00e3o pode olhar para a realidade dos povos ind\u00edgenas da mesma maneira que, por exemplo, o empres\u00e1rio olha para a sua propriedade, para a sua fazenda. N\u00f3s temos que respeitar a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e, \u00e9 claro, o Estado tem o dever de apoiar, fomentar as iniciativas das comunidades ind\u00edgenas, mas respeitando a sua pr\u00f3pria vis\u00e3o. Em sua grande maioria, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam essa vis\u00e3o explorat\u00f3ria. Eles querem compatibilizar, sim, atividades produtivas, prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e preserva\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais ancestrais. A gente tem que levar tudo isso em considera\u00e7\u00e3o. E qual \u00e9 a pol\u00edtica que faz isso? \u00c9 o que n\u00f3s chamamos da PNGAT, que \u00e9 a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n

Funai<\/strong><\/h4>\n

Sobre a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Eloy Terena definiu a gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o por governos anteriores como um retrocesso de 100 anos. Segundo ele, o fortalecimento da Funai deve ser prioridade.<\/p>\n

A gente precisa lembrar que terra ind\u00edgena \u00e9 um bem p\u00fablico, patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. \u00c9 um patrim\u00f4nio dos brasileiros. Ent\u00e3o, desde 2023, n\u00f3s criamos o plano de carreira indigenista. E o presidente Lula assinou o decreto reestruturando a Funai, abrindo novos escrit\u00f3rios, reestruturando setores importantes\u201d, comentou o ministro<\/p><\/blockquote>\n

\u201cSe voc\u00eas pegarem o \u00faltimo or\u00e7amento deixado pelo governo anterior, em 2022, e o or\u00e7amento atual da Funai, n\u00f3s triplicamos o or\u00e7amento. \u00c9 claro que ainda \u00e9 insuficiente, porque a Funai \u00e9 respons\u00e1vel por quase 14% do territ\u00f3rio nacional\u201d, explicou.<\/p>\n

Desenvolvimento<\/strong><\/h4>\n

Outro assunto em destaque durante a entrevista com r\u00e1dios e portais de not\u00edcias de todo o pa\u00eds, foram as obras de desenvolvimento que amea\u00e7am cortar territ\u00f3rios ind\u00edgenas, como hidrel\u00e9tricas, rodovias e o Ferrogr\u00e3o, projeto de ferrovia que formar\u00e1 o corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com Terena, os empreendimentos est\u00e3o sendo monitorados pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, sendo um assunto que precisa de maturidade para ser debatido dentro de um ambiente democr\u00e1tico.<\/p>\n

As pessoas costumam colocar os povos ind\u00edgenas como antag\u00f4nicos ao desenvolvimento. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. O que os povos ind\u00edgenas querem \u00e9 serem ouvidos, respeitados, consultados e, nos casos espec\u00edficos, terem o direito de veto ou garantia de participa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou<\/p><\/blockquote>\n

\u201c\u00c9 por isso que o presidente Lula criou um minist\u00e9rio. N\u00f3s somos ind\u00edgenas que estudamos, que hoje estamos na gest\u00e3o, e a nossa miss\u00e3o \u00e9 chegar no territ\u00f3rio ind\u00edgena, entender a demanda das comunidades e trazer para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra do Programa\u00a0Bom Dia, Ministro<\/em><\/strong><\/h4>\n