{"id":5436,"date":"2026-04-22T11:00:13","date_gmt":"2026-04-22T15:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5436"},"modified":"2026-04-22T11:06:10","modified_gmt":"2026-04-22T15:06:10","slug":"deputado-valdir-barranco-apresenta-projeto-de-lei-para-combater-violencia-digital-contra-mulheres-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5436","title":{"rendered":"Barranco apresenta projeto de lei para combater viol\u00eancia digital contra mulheres"},"content":{"rendered":"<div class=\"htmlchars\">\n<p>O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na \u00faltima semana, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o <a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20260414155117143100.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei n\u00ba 451\/2026<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Digital contra a Mulher. A proposta tem como objetivo estruturar, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de mulheres v\u00edtimas de crimes praticados em ambientes digitais.<\/p>\n<p>A iniciativa surge em um contexto de crescimento acelerado da viol\u00eancia online no Brasil. Segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, os registros de crimes digitais com v\u00edtimas mulheres aumentaram significativamente nos \u00faltimos anos, com destaque para casos de exposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00edntimo sem consentimento e persegui\u00e7\u00e3o virtual. J\u00e1 levantamento da SaferNet Brasil aponta que mais de 70% das den\u00fancias relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de imagens \u00edntimas t\u00eam mulheres como principais v\u00edtimas.<\/p>\n<p>De acordo com o texto do projeto, considera-se viol\u00eancia digital contra a mulher toda conduta praticada por meio de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o que atente contra sua dignidade, integridade psicol\u00f3gica, moral, sexual, patrimonial ou sua liberdade. Entre os exemplos listados est\u00e3o o cyberstalking, a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00edntimos, ass\u00e9dio, chantagem, uso de intelig\u00eancia artificial para cria\u00e7\u00e3o de imagens falsas (deepfakes) e invas\u00e3o de contas.<\/p>\n<p>Barranco defende que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico trouxe novos desafios que exigem respostas firmes do poder p\u00fablico. \u201cEstamos diante de uma nova fronteira da viol\u00eancia de g\u00eanero, que ultrapassa o espa\u00e7o f\u00edsico e invade a intimidade das mulheres por meio das telas. N\u00e3o podemos tratar esses crimes como algo menor ou invis\u00edvel. A viol\u00eancia digital destr\u00f3i reputa\u00e7\u00f5es, causa danos psicol\u00f3gicos profundos e, muitas vezes, silencia v\u00edtimas pelo medo e pela vergonha. O Estado precisa agir com a mesma firmeza que atua em outras formas de viol\u00eancia\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<p>O projeto estabelece como diretrizes a prote\u00e7\u00e3o da dignidade das mulheres, a preven\u00e7\u00e3o por meio da educa\u00e7\u00e3o digital e a atua\u00e7\u00e3o articulada com a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. Tamb\u00e9m prev\u00ea acolhimento humanizado, orienta\u00e7\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o de provas digitais e acesso \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita por meio da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cEste projeto n\u00e3o \u00e9 apenas sobre punir agressores, mas sobre garantir que nenhuma mulher esteja sozinha quando for v\u00edtima de viol\u00eancia no ambiente digital. Queremos construir uma rede preparada, com profissionais capacitados, capaz de orientar, acolher e dar respostas r\u00e1pidas. \u00c9 sobre transformar medo em prote\u00e7\u00e3o e sil\u00eancio em den\u00fancia\u201d, refor\u00e7ou Barranco.<\/p>\n<p>Entre os objetivos da proposta est\u00e3o ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre riscos digitais, fortalecer centros de refer\u00eancia e capacitar agentes p\u00fablicos para atendimento especializado com foco em seguran\u00e7a digital. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a continuidade do suporte terap\u00eautico e psicossocial \u00e0s v\u00edtimas. A proposta autoriza ainda o poder p\u00fablico a promover campanhas educativas, elaborar manuais de prote\u00e7\u00e3o de dados e divulgar canais de den\u00fancia, como o Disque 180. O atendimento dever\u00e1 priorizar a rapidez na preserva\u00e7\u00e3o de provas e o encaminhamento adequado para servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>Para o deputado, a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ser\u00e1 essencial para a efetividade da pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o estamos criando uma lei simb\u00f3lica. Estamos organizando o Estado para dar respostas concretas. A integra\u00e7\u00e3o entre Executivo, Defensoria P\u00fablica e demais institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para garantir que o suporte jur\u00eddico e psicol\u00f3gico chegue de forma r\u00e1pida e eficiente. A tecnologia n\u00e3o pode ser instrumento de viol\u00eancia, ela precisa ser aliada da prote\u00e7\u00e3o e da justi\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n<p>A proposta ressalta que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias e n\u00e3o interfere na legisla\u00e7\u00e3o penal, respeitando as compet\u00eancias do Estado ao tratar de diretrizes administrativas, educativas e de assist\u00eancia. Caso aprovado, o projeto dever\u00e1 fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em Mato Grosso, adaptando as pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 realidade digital e ampliando o alcance do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no estado.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>FONTE: Pedro Velasco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na \u00faltima semana, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei n\u00ba 451\/2026, que institui a Pol\u00edtica Estadual [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5436"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5439,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5436\/revisions\/5439"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}