O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SESAN), lan\u00e7ou o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 2\/2026, com investimento inicial de R$ 9 milh\u00f5es para apoiar projetos de sistemas alimentares circulares urbanos em todo o pa\u00eds .<\/p>\n
A iniciativa faz parte do Plano Brasil Sem Fome e busca financiar propostas de estados, munic\u00edpios, Distrito Federal, cons\u00f3rcios p\u00fablicos e entidades p\u00fablicas sem fins lucrativos que j\u00e1 possuam ao menos um Equipamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, como Restaurante Popular, Banco de Alimentos ou Cozinha Comunit\u00e1ria .<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover a transi\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares tradicionais para modelos mais sustent\u00e1veis, com redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de alimentos, fortalecimento da agricultura urbana e familiar, reciclagem de res\u00edduos org\u00e2nicos, compostagem, seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome.<\/p>\n
Cada projeto dever\u00e1 obrigatoriamente contemplar pelo menos tr\u00eas linhas de apoio, sendo uma delas a de Equipamentos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Entre as \u00e1reas apoiadas est\u00e3o res\u00edduos s\u00f3lidos, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, abastecimento, energia e \u00e1gua, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s perdas e desperd\u00edcio de alimentos .<\/p>\n
Os repasses variam entre R$ 250 mil e R$ 1 milh\u00e3o para propostas sem obras, e entre R$ 400 mil e R$ 1 milh\u00e3o para projetos que incluam obras ou reformas. O prazo de execu\u00e7\u00e3o deve ser de no m\u00ednimo 20 meses e no m\u00e1ximo 26 meses .<\/p>\n
Munic\u00edpios participantes da Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades, do Protocolo Brasil Sem Fome e localidades das regi\u00f5es Norte e Nordeste ter\u00e3o prioridade na sele\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de propostas que envolvam a\u00e7\u00f5es educativas, redu\u00e7\u00e3o de embalagens descart\u00e1veis e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br at\u00e9 o dia 31 de maio de 2026, dentro do Programa n\u00ba 5500020260023 .<\/p>\n
Segundo o edital, a proposta precisa apresentar metas claras, or\u00e7amento detalhado, comprova\u00e7\u00e3o de contrapartida financeira e documentos t\u00e9cnicos exigidos para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tem interesse em participar? Clique no PDF abaixo e confira a \u00edntegra do edital.<\/p>\n