{"id":5475,"date":"2026-04-29T16:34:38","date_gmt":"2026-04-29T20:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5475"},"modified":"2026-04-29T16:34:53","modified_gmt":"2026-04-29T20:34:53","slug":"construindo-o-futuro-manifesto-do-pt-para-seguir-transformando-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5475","title":{"rendered":"Construindo o futuro: Manifesto do PT para seguir transformando o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Vivemos uma mudan\u00e7a de \u00e9poca, marcada pela crise do capitalismo neoliberal e pela crescente desordem global. Nessa conjuntura, se sobrep\u00f5em crises estruturais que atingem o sistema capitalista, a ordem internacional, as democracias liberais e as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de vida no planeta. A promessa neoliberal de crescimento econ\u00f4mico, estabilidade e bem-estar mostrou-se incapaz de oferecer futuro para a maioria. Em seu lugar, consolidaram-se a fome, a estagna\u00e7\u00e3o, a desigualdade, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a inseguran\u00e7a e o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

O que se apresenta hoje n\u00e3o \u00e9 apenas o esgotamento de um modelo, mas a intensifica\u00e7\u00e3o das disputas sobre os rumos da sociedade.<\/p>\n

A crise de 2008 deixou evidente que um sistema que se organiza sob a l\u00f3gica da concentra\u00e7\u00e3o de riqueza, diante do colapso, n\u00e3o corrige suas distor\u00e7\u00f5es: socializa preju\u00edzos e preserva privil\u00e9gios. O resultado foi a amplia\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico, o corte de direitos sociais e a consolida\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o baseado na captura de renda e na subordina\u00e7\u00e3o das economias nacionais ao capital financeiro global. Novas oligarquias emergiram com for\u00e7a. Grandes corpora\u00e7\u00f5es, sobretudo no campo tecnol\u00f3gico, passaram a controlar fluxos de informa\u00e7\u00e3o, organizar o trabalho, influenciar comportamentos e intervir na vida pol\u00edtica. A democracia liberal, cada vez mais mediada por plataformas privadas, tornou-se terreno de disputa desigual.<\/p>\n

Essa din\u00e2mica se expressa tamb\u00e9m na crise geopol\u00edtica em curso. A ordem internacional sob hegemonia dos Estados Unidos se desestabiliza diante da ascens\u00e3o de novas pot\u00eancias. Em resposta ao decl\u00ednio relativo de sua posi\u00e7\u00e3o, as pot\u00eancias tradicionais intensificam o uso da for\u00e7a \u2014 militar, financeira e tecnol\u00f3gica \u2014 para preservar sua influ\u00eancia. Guerras, san\u00e7\u00f5es, bloqueios e interven\u00e7\u00f5es voltam ao centro do tabuleiro geopol\u00edtico, corroendo o direito internacional e aprofundando crises humanit\u00e1rias. Povos inteiros s\u00e3o submetidos \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, ao deslocamento for\u00e7ado e \u00e0 viol\u00eancia sistem\u00e1tica, enquanto princ\u00edpios fundamentais como a soberania e a autodetermina\u00e7\u00e3o s\u00e3o seletivamente ignorados.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e3o disputadas no Brasil em um cen\u00e1rio de avan\u00e7o da extrema-direita e do fascismo nos principais pa\u00edses da Europa e das Am\u00e9ricas. Ao mesmo tempo, ser\u00e3o disputadas durante a gest\u00e3o do governo com mais entregas da hist\u00f3ria. Desde de 2023, o governo Lula trabalha na reconstru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que havia sido destru\u00eddo pela extrema-direita. Retomamos e ampliamos o Minha Casa Minha Vida, retomamos o PAC e criamos a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, criamos o ECA Digital, o P\u00e9 de Meia e o G\u00e1s do Povo, ampliamos e aprimoramos o Bolsa Fam\u00edlia, ampliamos radicalmente a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, retomamos o Farm\u00e1cia Popular, criamos o Agora Tem especialistas, recuperamos a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aprovamos a Reforma Tribut\u00e1ria do consumo e da renda, ampliamos os recursos para cultura pelas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet, aprovamos a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados e lan\u00e7amos o Pacto de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, criamos a Lei de Cotas para concursos p\u00fablicos \u2013 entre muitas outras medidas. Mas, diante da destrui\u00e7\u00e3o promovida pelo governo anterior, e pelas necessidades e anseios de mudan\u00e7as da sociedade brasileira, sabemos que \u00e9 preciso ir muito al\u00e9m.<\/p>\n

\u00c9 nesse ambiente tamb\u00e9m que se realiza o 8\u00ba Congresso do Partido dos Trabalhadores, projetado para o per\u00edodo 2026\u20132027.<\/p>\n

A instabilidade global, a volatilidade energ\u00e9tica, a desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas e as press\u00f5es geopol\u00edticas ampliam nossa vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, revelam a necessidade de reconstruir a capacidade de planejamento, fortalecer a base produtiva e reafirmar a soberania nacional. A disputa pelo controle de recursos estrat\u00e9gicos, tecnologias e fontes de energia coloca novos desafios para o desenvolvimento nacional. N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento poss\u00edvel sem autonomia, capacidade industrial e um projeto pr\u00f3prio de pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m das medidas estruturais para o desenvolvimento das capacidades dom\u00e9sticas e fortalecimento da soberania, o Presidente Lula se mostrou, neste mandato, como o l\u00edder mais preparado para resolver crises e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Da trag\u00e9dia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul ao tarifa\u00e7o unilateral de Donald Trump contra o Brasil, o Presidente Lula prontamente atuou em todas as crises que se apresentaram para preservar vidas, empregos e empresas brasileiras. A mesma r\u00e1pida resposta ocorreu com as queimadas no Centro-Oeste e deslizamentos em Minas Gerais, assim como com a conten\u00e7\u00e3o da alta do pre\u00e7o do diesel, diante do contexto de Guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Ir\u00e3. A atua\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 oposta \u00e0 do governo anterior, que diante da pandemia permitiu que o pa\u00eds chegasse \u00e0 marca de 700 mil mortos, e foi considerada a pior gest\u00e3o do mundo durante a Covid-19.<\/p>\n

Para o PT, a soberania nacional no s\u00e9culo XXI n\u00e3o se resume \u00e0 defesa de fronteiras, mas ao controle sobre o cora\u00e7\u00e3o da tecnologia do futuro. \u00c9 imperativo que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras \u2014 um conjunto de 17 minerais cr\u00edticos essenciais para a ind\u00fastria de alta tecnologia, para a produ\u00e7\u00e3o de baterias, lasers, turbinas e\u00f3licas e componentes de defesa. Explicar o valor desses recursos \u00e9 explicar a nossa independ\u00eancia: sem terras raras, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nem soberania digital. O Brasil det\u00e9m uma das maiores reservas do planeta e n\u00e3o pode aceitar o papel de mero exportador de min\u00e9rio bruto; nosso projeto exige que o processamento e a intelig\u00eancia sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobi\u00e7a internacional.<\/p>\n

A crise da hegemonia norte-americana abre, por outro lado, espa\u00e7o para novas articula\u00e7\u00f5es internacionais e para a afirma\u00e7\u00e3o de polos alternativos de poder. Iniciativas do Sul Global, como os BRICS, demonstram que existem margens reais de disputa e possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional mais equilibrada. O Brasil pode e deve exercer papel protagonista nesse processo, contribuindo para um mundo mais equilibrado, baseado na coopera\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento e na paz.<\/p>\n

Essa caracteriza\u00e7\u00e3o se evidencia pela postura adotada por Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais economias do mundo, ao utilizar tarifas comerciais como instrumento de press\u00e3o e de repress\u00e3o econ\u00f4mica, estabelecendo um ambiente de guerra comercial sem precedentes. Da mesma forma, sua pol\u00edtica externa expressa uma face especialmente imperialista e agressiva na rela\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como Venezuela e Cuba, al\u00e9m da alian\u00e7a com Israel nos violentos processos de ocupa\u00e7\u00e3o territorial na Faixa de Gaza e a\u00e7\u00f5es militares contra Ir\u00e3 e L\u00edbano, alimentando uma guerra no Oriente M\u00e9dio de consequ\u00eancias nefastas. Em contraste, o governo Lula reafirmou a tradi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do Brasil: liderou a maior opera\u00e7\u00e3o de repatria\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os em \u00e1reas de conflito, defendeu o cessar-fogo imediato em f\u00f3runs globais e colocou nosso pa\u00eds novamente como o mediador necess\u00e1rio em um mundo em chamas.<\/p>\n

A crise, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mica ou geopol\u00edtica. \u00c9 tamb\u00e9m civilizat\u00f3ria. A inseguran\u00e7a e a frustra\u00e7\u00e3o social alimentam a emerg\u00eancia de for\u00e7as reacion\u00e1rias. O autoritarismo, o racismo, a misoginia e o negacionismo ganham espa\u00e7o, impulsionados pela manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e pelo uso pol\u00edtico do medo. A democracia \u00e9 tensionada pela desinforma\u00e7\u00e3o e pela captura do espa\u00e7o p\u00fablico por interesses privados.<\/p>\n

Nesse contexto, o mundo do trabalho se transforma. A plataformiza\u00e7\u00e3o reorganiza a produ\u00e7\u00e3o, fragmenta a classe trabalhadora e redefine as formas de explora\u00e7\u00e3o. O trabalho se torna mais inst\u00e1vel, desprotegido e subordinado a l\u00f3gicas algor\u00edtmicas. Ao mesmo tempo, surgem novas formas de resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante desse quadro, a disputa pelo futuro est\u00e1 aberta. Trata-se de construir alternativas que enfrentem as estruturas de poder, reconstruam a democracia, afirmem a soberania dos povos e garantam a vida al\u00e9m do trabalho. Isso exige articular crescimento econ\u00f4mico, justi\u00e7a social, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, al\u00e9m de reconstruir o papel do Estado e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular, reduzindo a jornada de trabalho e acabando imediatamente com a escala 6\u00d71.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 no rumo certo. Retomamos um crescimento m\u00e9dio de 2,8% neste mandato, dobrando a m\u00e9dia do governo anterior. A desigualdade, que havia voltado a crescer ao longo do desgoverno anterior, atingiu a m\u00ednima hist\u00f3rica com Lula, assim como a propor\u00e7\u00e3o de pessoas na pobreza e na extrema pobreza. Ap\u00f3s a triste marca de o Brasil ter voltado ao Mapa da Fome no \u00faltimo governo, voltamos a sair com Lula. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, que pela primeira vez na hist\u00f3ria havia tido redu\u00e7\u00e3o de seu valor real em um mandato presidencial entre 2018 e 2022, voltou a ser valorizado, crescendo 12% em termos reais ao longo do atual mandato do presidente Lula. O mesmo ocorreu com o rendimento m\u00e9dio real das fam\u00edlias, enquanto o desemprego atingiu a m\u00ednima hist\u00f3rica. Os jovens que n\u00e3o estudam nem trabalham, que haviam atingido o maior patamar da hist\u00f3ria com o \u00faltimo presidente, atingiram o menor patamar com Lula.<\/p>\n

Tudo isso com infla\u00e7\u00e3o controlada. Trouxemos a infla\u00e7\u00e3o de volta \u00e0 meta, atingindo a menor m\u00e9dia por mandato presidencial da hist\u00f3ria do real. A infla\u00e7\u00e3o de alimentos, que foi, em m\u00e9dia, de 12% ao ano, no governo passado, passou a 3%, em m\u00e9dia, com Lula. Isso, somado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fez com que a quantidade de cestas b\u00e1sicas compradas com um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 que havia despencado ao longo do governo anterior \u2014 voltasse a crescer sob Lula: enquanto um sal\u00e1rio m\u00ednimo comprava 1,7 cestas b\u00e1sicas em 2022, passou a comprar 2,1 em 2026.<\/p>\n

Com o governo Lula, o or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o cresceu mais de R$100 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, equivalente a mais de 60% de crescimento. J\u00e1 o crescimento do or\u00e7amento da sa\u00fade foi superior a 30%. Com o Compromisso Nacional da Crian\u00e7a Alfabetizada, praticamente dobramos a parcela de crian\u00e7as alfabetizadas em 4 anos, saltando de 36% para 66%. Neste governo, a cobertura de munic\u00edpios com oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral passou de 17% para 91%, com a cria\u00e7\u00e3o de 1,8 milh\u00e3o de vagas. O Fundeb teve um crescimento de 350% com Lula em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo governo. Com mais de 4 milh\u00f5es de jovens beneficiados por ano, o P\u00e9 de Meia reduziu em 43% a evas\u00e3o no Ensino M\u00e9dio. A cobertura vacinal em crian\u00e7as cresceu mais de 10% no governo Lula, ap\u00f3s o \u00faltimo governo ter negado a import\u00e2ncia das vacinas.<\/p>\n

Com o Presidente Lula, a safra agr\u00edcola bateu recorde, crescendo 32% em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, beneficiada pelo maior Plano Safra \u2014 tanto para a agricultura familiar quanto empresarial \u2014 da hist\u00f3ria. A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos cresceu mais de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, e a qualidade das estradas, que piorou no governo anterior, atingiu o melhor patamar da hist\u00f3ria no atual mandato do Presidente Lula. Os brasileiros voltaram a viajar de avi\u00e3o, com aumento de mais de 30 milh\u00f5es de passageiros por ano em rela\u00e7\u00e3o a 2022, e a chegada de turistas internacionais tamb\u00e9m bateu recorde, atingindo 9,3 milh\u00f5es em 2025, tr\u00eas vezes mais do que em 2022. Mesmo com o tarifa\u00e7o de Trump, a balan\u00e7a comercial bateu recorde, crescendo mais de 50% em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior.<\/p>\n

A concess\u00e3o de cr\u00e9dito aumentou mais de 40% de 2022 para 2025, com crescimento tanto do cr\u00e9dito p\u00fablico quanto do cr\u00e9dito privado. O financiamento habitacional pelo FGTS bateu recorde: depois de ter ca\u00eddo 25% no \u00faltimo governo, cresceu 75% com Lula. A produ\u00e7\u00e3o industrial, que havia recuado, voltou a crescer. S\u00f3 no \u00e2mbito da Nova Ind\u00fastria Brasil, foram mais de 650 bilh\u00f5es de reais contratados. As dota\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia bateram recorde, crescendo mais de 300% na compara\u00e7\u00e3o entre 2025 e 2022. A aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no Fundo Clima somou, apenas nos tr\u00eas primeiros anos do governo Lula, R$ 23,5 milh\u00f5es, contra menos de R$ 2 milh\u00f5es ao longo dos quatro anos do \u00faltimo governo.<\/p>\n

Todos esses resultados foram conquistados em conjunto com a melhora das contas p\u00fablicas. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio m\u00e9dio ao longo do mandato de Lula foi cerca de um ter\u00e7o do que foi o do \u00faltimo governo, e metade do que foi o anterior. Isso mesmo com o atual Governo tendo assumido com um or\u00e7amento que previa um d\u00e9ficit de R$ 230 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s termos perdido reservas internacionais com o governo anterior, voltamos a acumular reservas com Lula, com um aumento de mais de R$ 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

S\u00e3o muitos avan\u00e7os que precisam continuar. Apesar disso, precisamos ir al\u00e9m. Para al\u00e9m dos bons indicadores e resultados, precisamos avan\u00e7ar nas reformas estruturais e atualizar o nosso projeto portador de futuro para o Brasil. Diante do tamanho dos desafios estruturais que Brasil enfrenta e dos novos desafios que a atual conjuntura imp\u00f5e, esse momento exige a atualiza\u00e7\u00e3o do programa e da estrat\u00e9gia do Partido dos Trabalhadores, tendo as elei\u00e7\u00f5es de 2026 como eixo central da t\u00e1tica pol\u00edtica.<\/p>\n

A reelei\u00e7\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 decisiva para o futuro do Brasil e para o campo democr\u00e1tico internacional. O papel do Brasil impacta diretamente a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na Am\u00e9rica Latina e no mundo. O Pa\u00eds re\u00fane condi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas singulares: dimens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o, recursos naturais e capacidade produtiva. Seu papel \u00e9 decisivo no desenvolvimento global, o que exige a reafirma\u00e7\u00e3o da soberania e da democracia.<\/p>\n

O governo anterior representou o \u00e1pice da degrada\u00e7\u00e3o ao executar um verdadeiro projeto de destrui\u00e7\u00e3o nacional. Esse per\u00edodo de trevas deixou como heran\u00e7a um Estado desmontado e institui\u00e7\u00f5es profundamente fragilizadas, al\u00e9m de agravar a crise econ\u00f4mica e social com o negacionismo durante a pandemia, o desmonte do SUS e o retorno tr\u00e1gico da fome e da precariza\u00e7\u00e3o absoluta.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio de terra arrasada, o governo Lula assumiu a tarefa inadi\u00e1vel da reconstru\u00e7\u00e3o nacional. Em pouco tempo, o pa\u00eds foi recolocado na rota do desenvolvimento com justi\u00e7a social, retomando pol\u00edticas estruturantes, reduzindo o desemprego, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e resgatando novamente o povo brasileiro do Mapa da Fome.<\/p>\n

O 8\u00ba Congresso do Partido dos Trabalhadores deve apresentar \u00e0 sociedade as diretrizes de um novo projeto de desenvolvimento nacional. Trata-se de um momento decisivo para definir prioridades e dialogar com a sociedade brasileira, estabelecendo com clareza quais ser\u00e3o as prioridades pol\u00edticas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do Partido dos Trabalhadores est\u00e1 ancorada na constru\u00e7\u00e3o de um bloco democr\u00e1tico-popular, capaz de articular for\u00e7as sociais diversas em torno de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o. Essa constru\u00e7\u00e3o exige organiza\u00e7\u00e3o permanente, disputa de hegemonia e uma cont\u00ednua acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas nas bases da sociedade.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio, portanto, consolidar um amplo processo de concerta\u00e7\u00e3o social que supere a fragmenta\u00e7\u00e3o e institua um novo pacto pelo desenvolvimento nacional. Este movimento deve reunir o setor produtivo e o empresariado comprometidos com a na\u00e7\u00e3o, a classe trabalhadora, o sindicalismo e os movimentos populares em uma coaliz\u00e3o que transcenda a defesa institucional da democracia. \u00c9 imperativo que essa articula\u00e7\u00e3o se converta em uma potente for\u00e7a de incid\u00eancia pol\u00edtica e social, a ponto de quebrar a hegemonia do rentismo, viabilizando a nova industrializa\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como pilares de um projeto de pa\u00eds soberano.<\/p>\n

Este projeto de pa\u00eds soberano deve ter como eixo central a soberania alimentar, energ\u00e9tica, industrial, ambiental, digital e comunicativa e a garantia universal dos direitos sociais. Isso implica a universaliza\u00e7\u00e3o da escola em tempo integral para todas as crian\u00e7as, em todos os munic\u00edpios brasileiros, com investimento em infraestrutura escolar adequada, no magist\u00e9rio e na gest\u00e3o educacional. Deve tamb\u00e9m assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 creche e \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil. \u00c9 fundamental que contemple a expans\u00e3o dos investimentos em infraestrutura nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Precisamos universalizar o direito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e ao atendimento \u00e0 sa\u00fade; garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, assegurando o direito de ir e vir; assegurar o direito \u00e0 mobilidade urbana, com tarifa zero; promover os direitos \u00e0 cultura, ao esporte e ao lazer; garantir o direito \u00e0 assist\u00eancia social; e assegurar a igualdade de g\u00eanero, \u00e9tnico-racial e regional; e o direito \u00e0 vida plena para a juventude.<\/p>\n

Esta soberania tamb\u00e9m exige a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes desta transforma\u00e7\u00e3o, a classe trabalhadora brasileira. O direito ao sal\u00e1rio digno, o direito ao emprego, assim como o direito ao descanso, ao tempo com a fam\u00edlia e ao estudo s\u00e3o fundamentais para um pa\u00eds ser verdadeiramente soberano. Neste sentido, a luta hist\u00f3rica pela redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, materializada pela luta pelo fim imediato da jornada 6\u00d71, constitui tamb\u00e9m o n\u00facleo de um projeto de pa\u00eds soberano.<\/p>\n

A experi\u00eancia brasileira demonstra que n\u00e3o h\u00e1 democracia sustent\u00e1vel sem a efetiva transforma\u00e7\u00e3o material da sociedade. Sem a redistribui\u00e7\u00e3o real de renda, de poder e de oportunidades, a frustra\u00e7\u00e3o social se aprofunda e corr\u00f3i a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 esse v\u00e1cuo de esperan\u00e7a que se torna terreno f\u00e9rtil para a ofensiva autorit\u00e1ria da extrema-direita, que captura o ressentimento popular ao oferecer falsas solu\u00e7\u00f5es regressivas para problemas que s\u00e3o, na ess\u00eancia, estruturais.<\/p>\n

A disputa central do nosso tempo \u00e9 uma disputa de hegemonia. Ela se d\u00e1 no terreno econ\u00f4mico, institucional, cultural e simb\u00f3lico. Construir maiorias democr\u00e1ticas duradouras exige organiza\u00e7\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, comunica\u00e7\u00e3o popular e presen\u00e7a cotidiana do Partido nos territ\u00f3rios, nos locais de trabalho, nas escolas, universidades, no campo e nas novas formas de trabalho. Sem hegemonia social, n\u00e3o h\u00e1 reforma estrutural sustent\u00e1vel.<\/p>\n

As reformas estruturais que o Partido dos Trabalhadores prop\u00f5e devem ser compreendidas como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por objetivos estrat\u00e9gicos claros \u2013 tendo como horizonte program\u00e1tico o socialismo democr\u00e1tico \u2013 e sustentado por uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as capaz de enfrentar privil\u00e9gios historicamente consolidados. Elas se organizam a partir de tr\u00eas eixos centrais do projeto nacional de desenvolvimento, j\u00e1 em curso no governo Lula 3:<\/p>\n

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  1. Reconstru\u00e7\u00e3o do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, por meio do fortalecimento do investimento p\u00fablico, do planejamento, da participa\u00e7\u00e3o social e das pol\u00edticas estruturantes, e da supera\u00e7\u00e3o de seus pressupostos autorit\u00e1rios e elitistas;<\/li>\n
  2. Acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda, riqueza e patrim\u00f4nio, enfrentando o rentismo e ampliando direitos;<\/li>\n
  3. Transi\u00e7\u00e3o produtiva, tecnol\u00f3gica e ambiental, orientada pela sustentabilidade e pela soberania nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

    Esses tr\u00eas eixos se materializam, no plano estrutural, em sete reformas decisivas, sem as quais o projeto democr\u00e1tico-popular permanecer\u00e1 bloqueado:<\/p>\n

    a) Reforma pol\u00edtica e eleitoral, capaz de democratizar o poder e restituir a soberania popular e alterar o atual modelo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de emendas parlamentares;<\/p>\n

    b)\u00a0 Reforma tribut\u00e1ria, para corrigir distor\u00e7\u00f5es graves do sistema de impostos e financiar direitos. Aprovamos no Governo Lula 3 a hist\u00f3rica Reforma Tribut\u00e1ria dos tributos indiretos, permitindo um crescimento potencial de 10% do PIB no longo prazo pela maior efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio, e avan\u00e7amos muito na justi\u00e7a tribut\u00e1ria com a Reforma do Imposto de renda, isentando quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e cobrando mais dos super-ricos, e com a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, offshores e bets;<\/p>\n

    c)\u00a0 Reforma tecnol\u00f3gica, com vistas \u00e0 soberania produtiva, cient\u00edfica e digital, fortalecida por uma ampla regulamenta\u00e7\u00e3o dos oligop\u00f3lios das plataformas digitais;<\/p>\n

    d)\u00a0 Reforma do Poder Judici\u00e1rio, visando \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, mecanismos de autocorre\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Estado de Direito; e<\/p>\n

    e)\u00a0 Reforma administrativa, que permita a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e o fortalecimento da capacidade p\u00fablica.<\/p>\n

    f) Reforma agr\u00e1ria, garantindo soberania alimentar, desenvolvimento e democracia no campo;<\/p>\n

    g) Reforma da comunica\u00e7\u00e3o, garantindo o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe monop\u00f3lios neste setor.<\/p>\n

    Essas reformas estruturantes organizam o n\u00facleo estrat\u00e9gico do projeto nacional e consolidam o caminho que o Brasil j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar. Elas implicam a continuidade e o aprofundamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos estruturantes em curso. E exigem que o Brasil d\u00ea um passo al\u00e9m neste pr\u00f3ximo ciclo: que consolide este legado de conquistas e apresente e implemente um projeto de futuro para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    O Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto hist\u00f3rico. Um projeto que supere os limites do capitalismo brasileiro, combine democracia, desenvolvimento e soberania, e devolva \u00e0 pol\u00edtica sua capacidade de transformar a realidade. \u00c9 nesse terreno que se decidir\u00e1 o futuro do Brasil e do mundo.<\/p>\n

    Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer as inst\u00e2ncias partid\u00e1rias em todo o territ\u00f3rio nacional, garantindo o funcionamento efetivo dos diret\u00f3rios em todos os n\u00edveis e fazendo com que os mandatos se submetam ao partido. \u00c9 fundamental priorizar a organiza\u00e7\u00e3o de base, com n\u00facleos presentes em todos os setores sociais e regi\u00f5es do pa\u00eds, assegurando a presen\u00e7a cotidiana do partido junto \u00e0 sociedade, enraizado na nossa base social hist\u00f3rica. \u00c9 fundamental que os n\u00facleos de base sejam reconhecidos como inst\u00e2ncias partid\u00e1rias.<\/p>\n

    Devemos valorizar nossas secretarias e setoriais como instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo social. Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio inovar na organiza\u00e7\u00e3o da nova classe trabalhadora, combinando o fortalecimento do movimento sindical com novas formas de organiza\u00e7\u00e3o social, incluindo a economia solid\u00e1ria. \u00c9 urgente que, no pr\u00f3ximo per\u00edodo, o PT institua a permanente transi\u00e7\u00e3o geracional, limitando o n\u00famero de mandatos nas suas inst\u00e2ncias \u2014\u00a0 no m\u00e1ximo dois no mesmo cargo e tr\u00eas no total de participa\u00e7\u00e3o na mesma inst\u00e2ncia \u2014, e garantindo no m\u00ednimo 50% de mulheres nos espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O Partido dos Trabalhadores precisa estar \u00e0 altura dos desafios hist\u00f3ricos colocados, organizando-se como instrumento pol\u00edtico capaz de disputar os rumos do Brasil e construir um projeto de pa\u00eds comprometido com a democracia, com as reformas da renda, agr\u00e1ria e institucional, com a justi\u00e7a social, a igualdade, o fim de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito e a soberania nacional. Mais do que nunca temos de reafirmar nosso compromisso com o socialismo, e com um mundo democr\u00e1tico, de paz e de igualdade de direitos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n