{"id":5515,"date":"2026-05-07T10:27:12","date_gmt":"2026-05-07T14:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5515"},"modified":"2026-05-07T11:06:34","modified_gmt":"2026-05-07T15:06:34","slug":"compras-publicas-contratabrasil-facilita-venda-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-a-merenda-escolar-para-mais-de-146-mil-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5515","title":{"rendered":"COMPRAS P\u00daBLICAS: Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar para mais de 146 mil escolas"},"content":{"rendered":"

A rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds poder\u00e1 adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A integra\u00e7\u00e3o da plataforma ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (05\/05) , ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE N\u00ba 6\/2026<\/a>\u00a0e do\u00a0Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 9\/2026<\/a>\u00a0 pelo Governo do Brasil.<\/p>\n

A parceria entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00f9blicos (MGI), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) vai conectar quem produz e quem compra em um \u00fanico ambiente digital, ampliando o acesso de pequenos produtores ao mercado p\u00fablico e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saud\u00e1veis a milh\u00f5es de estudantes no pa\u00eds. O processo de compra de alimentos pelas entidades executoras do PNAE (munic\u00edpios, estados, distrito federal e escolas de rede federal) se tornar\u00e1 mais simples e \u00e1gil, o que facilitar\u00e1 o cumprimento do percentual m\u00ednimo de 45% de aquisi\u00e7\u00e3o alimentos para a merenda escolar da agricultura familiar, j\u00e1 previsto no Programa.<\/p>\n

Os grupos priorit\u00e1rios da agricultura familiar para compra de alimentos, que incluem assentamentos da reforma agr\u00e1ria, povos ind\u00edgenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores passam a ter um acesso mais f\u00e1cil e r\u00e1pido a oportunidades de vender sua produ\u00e7\u00e3o diretamente para a rede p\u00fablica em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital).<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares para que eles possam fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrer\u00e1 da mesma forma que j\u00e1 vem sendo feito para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Ap\u00f3s o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas via WhatsApp sempre que um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da sua regi\u00e3o publicar uma demanda. A plataforma organiza as ofertas e realiza um ranqueamento autom\u00e1tico, priorizando os fornecedores mais pr\u00f3ximos do local de compra.<\/p>\n

Veja como se cadastrar no Contrata+Brasil:\u00a0\u00a0\u00c1rea do Fornecedor<\/a><\/p>\n

A possibilidade de fornecimento de alimentos por meio do sistema j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel para \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desde novembro de 2025, quando, durante a COP30, em Bel\u00e9m (PA), foi lan\u00e7ado o m\u00f3dulo de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos integrado ao PAA. Desde aquela ocasi\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todo o pa\u00eds j\u00e1 podem realizar compras p\u00fablicas diretamente da agricultura familiar. At\u00e9 o momento, 1.518 agricultores j\u00e1 est\u00e3o cadastrados no Contrata+Brasil, mas a plataforma tem potencial para alcan\u00e7ar 3,9 milh\u00f5es de produtoras e produtores da agricultura familiar atualmente registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), mantido pelo MDA, segundo dados do\u00a0Portal da Transpar\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

O FNDE estima R$ 6,8 bilh\u00f5es destinados ao Programa em 2026, beneficiando mais 146 mil escolas das redes federal, estadual, distrital, municipal, al\u00e9m de unidades privadas sem fins lucrativos que, juntas, possuem mais de 39 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Caso a estimativa se concretize, mais de R$ 3 bilh\u00f5es em alimentos (45% do total) ser\u00e3o adquiridos da agricultura familiar neste ano.<\/p>\n

A medida\u00a0 impacta diretamente a vida das pessoas das regi\u00f5es onde est\u00e3o as escolas, melhora a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos estudantes da rede p\u00fablica, fortalece a renda e a inclus\u00e3o produtiva de milhares de fam\u00edlias. O uso do Contrata+Brasil e a compra direta da agricultura familiar tem um efeito importante sobre as economias locais, porque movimenta a produ\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio e cria oportunidades para pequenos produtores e comunidades tradicionais.<\/p>\n

O que \u00e9 o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/b><\/p>\n

Por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) s\u00e3o atendidos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Tamb\u00e9m s\u00e3o benefici\u00e1rios do programa os alunos das entidades qualificadas como filantr\u00f3picas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunit\u00e1rias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/p>\n

O objetivo do PNAE \u00e9 contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis dos alunos. Al\u00e9m da oferta de refei\u00e7\u00f5es que cubram as suas necessidades nutricionais durante o per\u00edodo letivo, s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n

O atendimento da demanda de alimenta\u00e7\u00e3o escolar est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 11.947\/2009, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 04\/2026, e \u00e9 realizado por meio do repasse de recursos financeiros \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, \u00e0s escolas federais e tamb\u00e9m \u00e0s unidades executoras (UEx) das entidades filantr\u00f3picas, sem fins lucrativos ou comunit\u00e1rias.<\/p>\n

O que \u00e9 o Contrata+Brasil<\/strong><\/b><\/p>\n

O Contrata+Brasil \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o do governo federal que simplifica as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e amplia o acesso de pequenos fornecedores a esse mercado. Com um modelo mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tico, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem publicar suas demandas por servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o e para compra de alimentos na plataforma digital e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, reduzindo prazos e facilitando a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voltado principalmente a microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclus\u00e3o produtiva e o fortalecimento das economias locais. Nos \u00faltimos meses, a plataforma ampliou seu escopo de atua\u00e7\u00e3o com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas modalidades, a exemplo do m\u00f3dulo para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, lan\u00e7ado em novembro \u00faltimo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde dezembro de 2025, a plataforma j\u00e1 atende escolas p\u00fablicas por meio da integra\u00e7\u00e3o com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o simplificada de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos com recursos destinados \u00e0 melhoria da infraestrutura escolar.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, o Contrata+Brasil j\u00e1 re\u00fane mais de 1,7 mil \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e supera os 11,1 mil empreendedores cadastrados. Ao todo, mais de R$ 20,5 milh\u00f5es j\u00e1 foram movimentados em servi\u00e7os contratados.<\/p>\n

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CONFIRA OS RELEASES REGIONAIS SOBRE O CONTRATA+BRASIL:\u00a0https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2026\/maio\/releases-regionais-contrata-mais-brasil-pnae<\/a><\/strong><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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