om 2 anos de opera\u00e7\u00e3o, a linha Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria tem oferecido financiamento para uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, taxas e outros custos envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da agricultura familiar. Com isso, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) vem aliviando gargalos jur\u00eddicos, muitos deles causados pela falta de recursos para formalizar as fam\u00edlias rurais.<\/p>\n
Entre as taxas que podem ser pagas est\u00e3o as de cart\u00f3rio, escritura\u00e7\u00e3o (lavratura de compra, venda, doa\u00e7\u00e3o ou partilha), impostos de transmiss\u00e3o (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), invent\u00e1rio e partilha (sucess\u00e3o), e o usucapi\u00e3o (advogados e custas processuais), al\u00e9m das taxas de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais (vistoria, certid\u00f5es negativas e outros).<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os poss\u00edveis de financiamento est\u00e3o o Georreferenciamento, os Servi\u00e7os de Agrimensura (planta e memorial descritivo), Projeto de Cr\u00e9dito e Consultoria especializada. Outros gastos podem incluir Certifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais (Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
\u201cUma demanda trazida pelas fam\u00edlias foi a necessidade de auxiliar no pagamento dessas etapas\u201d, explica Mois\u00e9s Savian, secret\u00e1rio de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. Ele explica que, em muitos casos, \u00e9 poss\u00edvel resolver longos processos com linhas de financiamento estrat\u00e9gicas. \u201cO limite oferecido por essa linha \u00e9 menor em compara\u00e7\u00e3o com as outras, ao mesmo tempo que o aumento das chances de sucessos nos processos das fam\u00edlias aumenta consideravelmente\u201d, destaca Savian.<\/p>\n
Para contratar essa linha nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras o agricultor e a agricultora devem escolher o produto \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d nas linhas Pronaf Mais Alimentos, Pronaf A, e Pronaf B.<\/p>\n
Aumento da demanda<\/strong><\/p>\n O n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es da linha tem aumentado desde o seu lan\u00e7amento, demonstrando que h\u00e1 demanda para os servi\u00e7os, e que as linhas est\u00e3o de fato chegando para quem precisa. \u201cH\u00e1 uma expectativa de que no Plano Safra 2026\/2027 sejam operados ainda mais contratos do Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, dado que ele tamb\u00e9m est\u00e1 sendo integrado \u00e0 outras a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do MDA\u201d explica Danilo Prado Ara\u00fajo, coordenador-geral de Pol\u00edticas Fundi\u00e1rias. Ele traz como exemplo a a\u00e7\u00e3o do Programa Terras do Brasil, que visa fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o de terras privadas dos agricultores familiares do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" om 2 anos de opera\u00e7\u00e3o, a linha Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria tem oferecido financiamento para uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, taxas e outros custos envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da agricultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5558,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5556\/revisions\/5558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}