As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas impactam diretamente as popula\u00e7\u00f5es que vivem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o que repercute diretamente na seguran\u00e7a alimentar e nutricional dessas popula\u00e7\u00f5es. Por outro lado, essas fam\u00edlias, origin\u00e1rias de povos e comunidades tradicionais, cumprem importante papel na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade nesses territ\u00f3rios. Consolidado como pol\u00edtica p\u00fablica relevante para o combate \u00e0 fome e \u00a0promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) passa a ser uma alternativa estrat\u00e9gica vi\u00e1vel para as fam\u00edlias agricultoras que vivem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n
Resultado da parceria entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), foi oficialmente lan\u00e7ado, nesta quinta-feira (14\/05), em Cachoeira, munic\u00edpio da Bahia, o PAA em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PAA UC tem como objetivo ampliar e garantir a participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais nesse programa, promovendo a inclus\u00e3o de povos e comunidades tradicionais residentes em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de produtos in natura, perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis, respeitando os h\u00e1bitos alimentares locais.<\/p>\n
A iniciativa foi constru\u00edda a partir de amplo di\u00e1logo, realizado entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos desde o ano passado, de onde resultaram duas portarias publicadas pelo MDS \u2013 as Portarias n\u00ba 216 e n\u00ba 242. Elas contemplam os estados do Acre, Amazonas e Par\u00e1, na regi\u00e3o Norte, e Bahia e Maranh\u00e3o, na regi\u00e3o Nordeste, totalizando o montante de R$ 13,1 milh\u00f5es em recursos do MDS, distribu\u00eddos entre cinco estados. Ao todo, ser\u00e3o atendidas 42 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais, localizadas em 53 munic\u00edpios. Segundo dados do MDS, est\u00e3o aptas a participarem do PAA UC como fornecedoras de alimentos nesses territ\u00f3rios 2020 fam\u00edlias agricultoras.<\/p>\n
| \n REGI\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/td>\n | \n ESTADO<\/b><\/p>\n<\/td>\n | \n VALORES<\/b><\/p>\n (R$ MILH\u00d5ES)<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n NORTE<\/p>\n<\/td>\n 2,1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2,0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 7,6<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n NORDESTE<\/p>\n<\/td>\n 3,0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 5,5<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n TOTAL<\/b><\/p>\n<\/td>\n 13,1<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n Ao ser implementado em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o PAA UC consolida-se como estrat\u00e9gia estruturante para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel e de inclus\u00e3o produtiva. Para a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, al\u00e9m de reconhecer o papel dos povos e comunidades tradicionais na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade, o PAA UC reconhece os modos de vida e valoriza os conhecimentos tradicionais e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, ligados \u00e0 cultura alimentar local, garantindo ainda o acesso a esses alimentos entre fam\u00edlias que vivem em inseguran\u00e7a alimentos nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios atendidos. \u201cGanham as fam\u00edlias que produzem, ganham tamb\u00e9m as fam\u00edlias que recebem alimentos e o pa\u00eds como um todo, que, ao sair do Mapa da Fome, segue dando passos importantes rumo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito de toda pessoa a se alimentar de forma adequada e saud\u00e1vel\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n No evento de lan\u00e7amento, o \u00a0presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio\/MMA), Mauro Oliveira Pires, lembrou que o PAA foi criado no primeiro governo Lula, testado no segundo governo e retomado com aperfei\u00e7oamentos no atual governo. “O resultado, entre outros, foi, mais uma vez, a contribui\u00e7\u00e3o para retirar o Brasil do Mapa da Fome. Temos nossos desafios, mas estamos num momento muito importante de nos fortalecer e seguir avan\u00e7ando”, disse.<\/p>\n J\u00e1 a diretora de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Naiara Andreoli Bittencourt, destacou o car\u00e1ter simb\u00f3lico do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na iniciativa. Segundo ela, o programa re\u00fane diferentes estrat\u00e9gias para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e fortalecer a agricultura familiar.<\/p>\n A diretora tamb\u00e9m enalteceu o trabalho do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome na amplia\u00e7\u00e3o do alcance do programa. \u201cRecebemos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o desafio n\u00e3o apenas de retomar o PAA, mas de torn\u00e1-lo cada vez mais plural e inclusivo. E aqui estamos, avan\u00e7ando nesse desafio de forma conjunta\u201d, afirmou<\/p>\n Simbolismos no lan\u00e7amento do PAA UC em Cachoeira (BA)<\/b><\/p>\n No que se refere \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Nordeste, foram priorizadas nesse primeiro momento as unidades costeiras e marinhas.A escolha do local de lan\u00e7amento na\u00a0 regi\u00e3o Nordeste ser na Resex Ba\u00eda do Iguape tem como inspira\u00e7\u00e3o a diversidade de povos e comunidades tradicionais residentes na UC e seu entorno, como pescadores artesanais, quilombolas, povos e comunidades de terreiros. Esta \u00e9 a UC com maior presen\u00e7a de popula\u00e7\u00e3o tradicional do Brasil, possui cerca de nove mil fam\u00edlias, segundo dados do \u00faltimo Levantamento de Fam\u00edlias realizado pelo ICMBio no ano de 2025 (SisFam\u00edlias). O territ\u00f3rio abrange 3 munic\u00edpios: Cacheira, S\u00e3o F\u00e9lix e Maragogipe, abrangendo 100 comunidades, sendo estas 65 comunidades rurais e 35 localidades urbanas e periurbanas.<\/p>\n A maior parte das fam\u00edlias quilombolas da RESEX s\u00e3o chefiadas por mulheres, que residem no entorno da Ba\u00eda do Iguape e desenvolvem atividades ligadas primariamente \u00e0 mariscagem de ostras e sururus \u2013 ocupa\u00e7\u00e3o essencialmente feminina \u2013 e secundariamente \u00e0 pesca de siris, camar\u00f5es e peixes, e constituem-se enquanto a regi\u00e3o de maior produ\u00e7\u00e3o de marisco da Bahia. Tamb\u00e9m s\u00e3o fam\u00edlias agricultoras e extrativistas vegetais, dedicam-se a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar e ao extrativismo vegetal na mata atl\u00e2ntica do interior e entorno da RESEX.<\/p>\n Parte do territ\u00f3rio tem uma produ\u00e7\u00e3o relevante e consider\u00e1vel para comercializa\u00e7\u00e3o e parte do territ\u00f3rio vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e INSAN grave. Os dados do recente Levantamento Socioecon\u00f4mico de Fam\u00edlias (2025), identificou 367 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar, distribu\u00eddas nos tr\u00eas munic\u00edpios da RESEX.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES) do Governo da Bahia, F\u00e1bya Reis, salientou que \u201co governo da Bahia se sente honrado por acolher um lan\u00e7amento nacional dessa a\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante do PAA\u201d. \u201cSaudamos a decis\u00e3o desse governo de colocar essa a\u00e7\u00e3o como prioridade no nosso pa\u00eds. S\u00f3 na Bahia, o PAA, por meio da SEADES j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 150 mil pessoas\u201d, lembrou.<\/p>\n No evento, a prefeita de Cachoeira,\u00a0Eliana Gonzaga, falou da import\u00e2ncia da agricultura familiar em sua diversidade. “Sem voc\u00eas trabalhadores e trabalhadoras rurais, ind\u00edgenas, marisqueiros, esse momento n\u00e3o teria existido. Um pa\u00eds s\u00f3 pode ter um desenvolvimento pleno com a participa\u00e7\u00e3o de todas e todos voc\u00eas”, disse.<\/p>\n Benef\u00edcios<\/b><\/p>\n O PAA em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o fortalece a resili\u00eancia ambiental dos territ\u00f3rios, ao fortalecer as pr\u00e1ticas produtivas tradicionais e sustent\u00e1veis que tem no Programa a garantia de escoamento da sua produ\u00e7\u00e3o. Ou seja, promove gera\u00e7\u00e3o de renda e com conserva\u00e7\u00e3o ambiental, compat\u00edveis com os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e com os planos de manejo.<\/p>\n Ao garantir a inclus\u00e3o de p\u00fablicos priorit\u00e1rios, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco de baba\u00e7u e outras comunidades tradicionais, o Programa contribui para a perman\u00eancia desses povos e comunidades tradicionais em seus territ\u00f3rios e promove um modelo de desenvolvimento que integra conserva\u00e7\u00e3o da natureza, justi\u00e7a social e SSAN.<\/p>\n Sobre o PAA<\/b><\/p>\n O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do Governo do Brasil, com foco na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional junto a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa adquire alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e os doa a \u00e0 rede socioassistencial, \u00e0 rede p\u00fablica e filantr\u00f3pica de ensino e a outras institui\u00e7\u00f5es, com prioridade para unidades recebedoras situadas nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios, como escolas p\u00fablicas.<\/p>\n Coordenado pelo MDS, o PAA \u00e9 executado em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Ao mesmo tempo em que fortalece a atividade produtiva de agricultores e agricultoras familiares e povos e comunidades tradicionais, promove a seguran\u00e7a alimentar a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n No contexto de recria\u00e7\u00e3o do PAA, em 2023, a atual legisla\u00e7\u00e3o do Programa estabeleceu grupos priorit\u00e1rios, dentre eles povos e comunidades tradicionais. A cria\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do PAA em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (PAA UC) se insere nas estrat\u00e9gias de ampliar e garantir a participa\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais no Programa, a exemplo do que j\u00e1 foi feito, com a amplia\u00e7\u00e3o para o PAA Ind\u00edgena e o PAA Quilombola.<\/p>\n O PAA PCT em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o tem como foco a modalidade Compra e Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS), que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos diretamente das comunidades. Nessa modalidade, cada agricultor ou agricultora familiar apto a fornecer para o programa pode acessar at\u00e9 R$ 15.000 por ano.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o coordenada entre governo federal (MDS, Conab e ICMBio\/MMA), estados e munic\u00edpios para execu\u00e7\u00e3o do PAA UC refor\u00e7a a import\u00e2ncia do pacto federativo na dire\u00e7\u00e3o de promover a seguran\u00e7a alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas impactam diretamente as popula\u00e7\u00f5es que vivem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o que repercute diretamente na seguran\u00e7a alimentar e nutricional dessas popula\u00e7\u00f5es. 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