O atendimento do Incra tem avan\u00e7ado cada vez mais pelo pa\u00eds, estreitando o contato direto com assentados, quilombolas, pequenos produtores e propriet\u00e1rios de terra. O feito promissor se deve ao programa Terra Cidad\u00e3, que visa levar servi\u00e7os do instituto aos munic\u00edpios por meio de parcerias com entes federativos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A interioriza\u00e7\u00e3o pelos estados tem tornado o Incra ainda mais pr\u00f3ximo do seu p\u00fablico.<\/p>\n
Criado pelo governo federal em novembro de 2024, o programa teve as primeiras ades\u00f5es\u00a0em fevereiro de 2025. Desde ent\u00e3o, houve r\u00e1pida expans\u00e3o nacional, com manifesta\u00e7\u00f5es de interesse em todos os estados. O objetivo \u00e9 agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a promo\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no campo.<\/p>\n
As parcerias se concretizam a partir de acordos v\u00e1lidos por at\u00e9 60 meses. A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse junto ao Incra se d\u00e1 por meio de formul\u00e1rio online.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o programa contabiliza 1.573 manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, distribu\u00eddas da seguinte forma: 1.385 oriundas de entes federativos; 68 de entidades representativas da agricultura familiar; 111 de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; 4 de entidades p\u00fablicas; 2 de universidades p\u00fablicas; e 3 de entidades p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
O Incra j\u00e1 formalizou 566 acordos e 138 unidades est\u00e3o em pleno funcionamento, em 14 estados. Atualmente, o Paran\u00e1 lidera o n\u00famero de parcerias consolidadas, com 133 acordos assinados, seguido de Minas Gerais, com 111, e do Rio Grande do Sul, com 66.<\/p>\n
\u201cIsso mostra que a presen\u00e7a do Incra se fortalece quando h\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o federativa, participa\u00e7\u00e3o social e gest\u00e3o territorial orientada por servi\u00e7os concretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o diretor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da autarquia, Gustavo Souto de Noronha.<\/p>\n
O diretor de Governan\u00e7a da Terra do Incra, Jo\u00e3o Pedro\u00a0Gon\u00e7alves, concorda que o Terra Cidad\u00e3 representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico na forma como o instituto se relaciona com a sociedade e leva suas pol\u00edticas p\u00fablicas aos territ\u00f3rios. “Ao fortalecer a parceria com prefeituras, governos estaduais, universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades representativas, o programa amplia a capacidade de atendimento e aproxima o instituto de assentados, quilombolas, agricultores familiares, pequenos produtores e propriet\u00e1rios rurais”, frisa o diretor.<\/p>\n
Din\u00e2mica<\/strong><\/p>\n Para iniciar os trabalhos, a autarquia promove capacita\u00e7\u00f5es com os t\u00e9cnicos que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelas unidades. J\u00e1 ocorreram treinamentos nos estados do Acre, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m foram habilitados 668 t\u00e9cnicos por Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia no Terra Cidad\u00e3 e mais 647 na Plataforma de Governan\u00e7a Territorial do Incra (PGT).<\/p>\n \u201cChegamos a um bom n\u00famero hoje, estamos com 138 unidades j\u00e1 operando, apesar de ser um programa com apenas um ano e meio de exist\u00eancia. Temos uma estrutura de capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e parceiros robusta, com mais de mil capacita\u00e7\u00f5es realizadas. N\u00e3o adianta apenas formalizarmos parcerias, temos que qualificar esses apoiadores, para que de fato se consiga prestar um bom servi\u00e7o\u201d, avalia o coordenador-geral de Planejamento Estrat\u00e9gico do Incra, Stanislau Ant\u00f4nio Lopes.<\/p>\n De acordo com o gestor, o programa Terra Cidad\u00e3 foi organizado a partir de tr\u00eas eixos principais. O primeiro \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o com outras iniciativas anteriores do Incra, como as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), o Programa Titula Brasil e a Sala da Cidadania.<\/p>\n \u201cA proposta \u00e9 de uma parceria \u00fanica que disponibilize um conjunto maior de servi\u00e7os, buscando aumentar a efici\u00eancia. Sabemos que a capacidade operacional do Incra \u00e9 reduzida perante todo o conjunto de a\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao instituto, ent\u00e3o esses acordos s\u00e3o fundamentais para fazermos a pol\u00edtica p\u00fablica chegar com mais efetividade ao cidad\u00e3o\u201d, considera Lopes.<\/p>\n O segundo eixo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento. S\u00e3o 42 propostas de servi\u00e7os dispon\u00edveis para apoiar as a\u00e7\u00f5es do Incra. Eles s\u00e3o relacionados a assentamentos da reforma agr\u00e1ria, territ\u00f3rios quilombolas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de glebas, cadastro de im\u00f3veis rurais, registro de acampados, entre outros.<\/p>\n O terceiro eixo diz respeito \u00e0 expans\u00e3o do n\u00famero de parceiros. Agora, al\u00e9m dos munic\u00edpios, podem participar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, universidades, \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e governo do estado. \u201cEsse eixo traz um alcance maior, sempre focado em chegar com mais efici\u00eancia nas entregas das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sob gest\u00e3o e responsabilidade do Incra\u201d, reitera o coordenador.<\/p>\n Os resultados alcan\u00e7ados evidenciam a ampla ades\u00e3o nacional ao programa Terra Cidad\u00e3 e o avan\u00e7o cont\u00ednuo de sua implementa\u00e7\u00e3o. Isto reafirma sua relev\u00e2ncia como a\u00e7\u00e3o nacional do Incra, baseada na coopera\u00e7\u00e3o federativa e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n