O Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais pol\u00edticas executadas pelo Incra. S\u00e3o dez modalidades, voltadas a diferentes necessidades de assentadas e assentados, quilombolas e demais p\u00fablicos do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, os recursos podem ser utilizados na compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, servi\u00e7os de engenharia e m\u00e3o de obra.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios \u00e9 feita pelo Incra, por meio de suas superintend\u00eancias regionais. Ao longo do primeiro semestre de 2026, as unidades regionais concluir\u00e3o o levantamento das fam\u00edlias priorit\u00e1rias em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa fase, ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o das regras, direitos e obriga\u00e7\u00f5es previstos no contrato de concess\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n
As fam\u00edlias precisam estar em situa\u00e7\u00e3o regular na rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do PNRA, manter seus dados atualizados junto ao Incra, estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), n\u00e3o apresentar inadimpl\u00eancia junto ao Sistema Nacional de Concess\u00e3o e Cobran\u00e7a de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o (SNCCI) e possuir t\u00edtulo provis\u00f3rio, como do Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU), ou t\u00edtulo definitivo.<\/p>\n
Etapas<\/strong><\/p>\n Outra fase necess\u00e1ria para o andamento do processo \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de uma entidade representativa do assentamento, com a qual ser\u00e1 firmado acordo de coopera\u00e7\u00e3o ou instrumento semelhante, conforme as regras previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa Incra n\u00ba 139\/2023. A institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com respons\u00e1vel t\u00e9cnico para elaborar o projeto e acompanhar a obra.<\/p>\n Depois de cumpridas as formalidades, s\u00e3o assinados os contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito. A libera\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 feita pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, exclusivamente por cr\u00e9dito em conta poupan\u00e7a individual. O pagamento pode ocorrer em conta Poupan\u00e7a Caixa, Poupan\u00e7a Caixa Tem ou Poupan\u00e7a Social Digital, aberta automaticamente pela institui\u00e7\u00e3o financeira e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n Segundo o Superintendente Nacional de Benef\u00edcios Sociais, Marcelo Viana Paris, a CAIXA tem orgulho de participar da entrega, que representa dignidade e seguran\u00e7a para fam\u00edlias da reforma agr\u00e1ria e de comunidades tradicionais. “Como agente operador, a institui\u00e7\u00e3o garante que os recursos cheguem com transpar\u00eancia, efici\u00eancia e seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios. Essa parceria com o Incra e o Governo do Brasil marca uma nova etapa da pol\u00edtica habitacional rural e refor\u00e7a o compromisso da CAIXA com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a inclus\u00e3o social e a melhoria da qualidade de vida no campo.”, diz.<\/p>\n
![\"Valores](\"https:\/\/www.gov.br\/incra\/pt-br\/assuntos\/noticias\/Tabela_Valores_Hab.jpg\")
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