Em uma cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28\/5), o Projeto de Lei n\u00ba 6.132\/2025, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Ind\u00edgena (UNIND). O ato marca um momento hist\u00f3rico de repara\u00e7\u00e3o e o nascimento de uma ponte educacional entre mundos que foram mantidos separados por mais de cinco s\u00e9culos.<\/p>\n
A nova institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, pois representa a consolida\u00e7\u00e3o de uma luta de d\u00e9cadas do movimento ind\u00edgena para que seus saberes ancestrais sejam reconhecidos.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o da UNIND \u00e9 um marco da capacidade do Brasil de garantir direitos e participa\u00e7\u00e3o de forma civilizada, superando resist\u00eancias pol\u00edticas. Lula enfatizou que a Universidade servir\u00e1 para ensinar o mundo a conviver com a diversidade e combater a segrega\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
“Temos que ensinar o mundo a compreender que \u00e9 poss\u00edvel garantir a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos, a sua participa\u00e7\u00e3o”, destacou o presidente.<\/p><\/blockquote>\n
Ele celebrou a vit\u00f3ria no Congresso, pontuando que, apesar das incompreens\u00f5es iniciais, deputados e senadores n\u00e3o se opuseram e refor\u00e7ou que o Estado brasileiro deve assumir a responsabilidade financeira para evitar que jovens ind\u00edgenas desistam do ensino superior por dificuldades financeiras.<\/p>\n
Lula enfatizou que o diploma na UNIND representa a eleva\u00e7\u00e3o dos estudantes ao status de cidadania plena, garantindo acesso ao conhecimento sem anular as identidades ancestrais. “O diploma \u00e9 a garantia de que esse pa\u00eds est\u00e1 preparando a sua sociedade para ser tratado como cidad\u00e3o de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento.” Ele concluiu pedindo agilidade na prepara\u00e7\u00e3o da sede em Bras\u00edlia para que, no menor prazo poss\u00edvel, o governo realize uma celebra\u00e7\u00e3o com os primeiros alunos ingressantes na nova institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grande legado<\/strong><\/h4>\n
O ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Luiz Eloy Terena, classificou a san\u00e7\u00e3o como o \u00e1pice de uma trajet\u00f3ria de resist\u00eancia, definindo a UNIND como um “grande legado deixado pelo senhor presidente na hist\u00f3ria deste pa\u00eds”. Para o ministro, cuja trajet\u00f3ria acad\u00eamica \u00e9 fruto das pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa e bolsista do PROUNI, a universidade materializa a transi\u00e7\u00e3o da aldeia para a universidade, algo que ele mesmo percorreu h\u00e1 20 anos. Ele mencionou que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho estrat\u00e9gico das lideran\u00e7as ancestrais que decidiram “doutorar seus filhos, ocupando as universidades, e assim travar a luta por direitos”.<\/p>\n
Terena relembrou que a cria\u00e7\u00e3o da UNIND rompe com s\u00e9culos de um processo colonial que submeteu os povos ind\u00edgenas \u00e0 categoria de sub-humanos e ao paradigma tutelar, em que n\u00e3o podiam falar por si mesmos. \u201cA nova Universidade Federal, embora seja uma institui\u00e7\u00e3o de origem ocidental, ser\u00e1 agora aldeada por n\u00f3s ind\u00edgenas, servindo como o espa\u00e7o primordial para a defesa de direitos e o aperfei\u00e7oamento constante das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos territ\u00f3rios\u201d, declarou.<\/p>\n
O ministro foi enf\u00e1tico ao afirmar que a UNIND chega para consolidar a “autoridade epistemol\u00f3gica ind\u00edgena”, combatendo a vis\u00e3o preconceituosa que coloca o conhecimento acad\u00eamico acima da sabedoria tradicional. Segundo Terena, a Universidade provar\u00e1 na pr\u00e1tica que n\u00e3o existe hierarquia entre saberes cient\u00edficos e saberes tradicionais, oriundos do ch\u00e3o da aldeia, tornando-se um retrato fiel da pluridiversidade \u00e9tnica do Brasil.<\/p>\n
Ao finalizar, Terena refor\u00e7ou que a ci\u00eancia ancestral agora \u00e9 reconhecida como alternativa real para dilemas globais, como a crise clim\u00e1tica e a gest\u00e3o territorial. O ministro encerrou sua fala com um apelo que reverberou pelo Pal\u00e1cio do Planalto. “Que nunca mais a gente possa imaginar um Brasil sem a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas!”<\/p>\n
Investimento estrat\u00e9gico<\/strong><\/h4>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, contextualizou a cria\u00e7\u00e3o da UNIND dentro de um cen\u00e1rio de expans\u00e3o hist\u00f3rica da educa\u00e7\u00e3o brasileira, destacando que o ensino superior \u00e9 um dos principais motores do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds. Barchini enfatizou que o Brasil triplicou em uma gera\u00e7\u00e3o a quantidade de jovens que conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que a popula\u00e7\u00e3o empregada com diploma superior saltou de cinco milh\u00f5es para 25 milh\u00f5es de pessoas. Segundo o ministro, a universidade \u00e9 um investimento estrat\u00e9gico na renda e no futuro do pa\u00eds.<\/p>\n
Sobre o suporte direto aos povos ind\u00edgenas, o ministro apresentou dados que demonstram o fortalecimento da rede federal para acolher a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Ele revelou que o governo dobrou o n\u00famero de bolsas de perman\u00eancia para estudantes ind\u00edgenas, saltando de 4.300 para 9.917 beneficiados, e que o n\u00famero de matr\u00edculas ind\u00edgenas nas federais cresceu 20%, atingindo a marca de 12 mil estudantes.<\/p>\n
Barchini foi enf\u00e1tico ao garantir a continuidade dessa pol\u00edtica. “At\u00e9 o final do ano vamos garantir bolsa de perman\u00eancia para todos os estudantes ind\u00edgenas”. Para o in\u00edcio das atividades da UNIND, a estrutura contar\u00e1 com 366 docentes, 383 t\u00e9cnicos, 2.800 estudantes e a oferta inicial de 10 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, sendo eles nas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o de professores, gest\u00e3o educacional, sa\u00fade coletiva ind\u00edgena, gest\u00e3o territorial e ambiental.<\/p>\n
Ao abordar a sede f\u00edsica da institui\u00e7\u00e3o, o ministro confirmou a compra do pr\u00e9dio que pertencia \u00e0 Universidade dos Correios, em Bras\u00edlia. Ele ressaltou que a entrega oficial do espa\u00e7o ocorrer\u00e1 entre os dias 15 e 19 de junho, marcando o fim de uma jornada de quase duas d\u00e9cadas de debates iniciada em 2010. Encerrando sua fala, Barchini celebrou a san\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria nacional. “Foi uma luta de mais de 17 anos. Hoje \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para os povos ind\u00edgenas, mas para toda a educa\u00e7\u00e3o brasileira e viva a educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Caracter\u00edsticas inovadoras<\/strong><\/h4>\n
A UNIND nasce com caracter\u00edsticas inovadoras para o ensino superior brasileiro. Com sede em Bras\u00edlia (DF), a universidade ter\u00e1 uma estrutura multic\u00eantrica, com campi espalhados pelas diversas regi\u00f5es do Brasil para respeitar as especificidades territoriais dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os pilares da nova institui\u00e7\u00e3o, destacam-se a Gest\u00e3o Ind\u00edgena, com cargos de Reitor e Vice-Reitor ocupados, obrigatoriamente, por docentes ind\u00edgenas; Processos Seletivos Pr\u00f3prios, a universidade poder\u00e1 estabelecer crit\u00e9rios de ingresso que considerem as diversidades lingu\u00edsticas e culturais de cada povo; e infraestrutura.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da UNIND foi fruto de um processo democr\u00e1tico. A demanda, capitaneada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena (FNEEI), ganhou corpo a partir de 2024 em uma parceria entre o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e o MEC. A formula\u00e7\u00e3o normativa foi conduzida por dois Grupos de Trabalho no \u00e2mbito do MEC, institu\u00eddos em 2024 e 2025, que realizaram estudos t\u00e9cnicos e an\u00e1lise de viabilidade.<\/p>\n
Para garantir a legitimidade da proposta, foram realizados 20 semin\u00e1rios estaduais e encontros nos seis biomas brasileiros. No total, aproximadamente 3.500 pessoas, representando 236 povos ind\u00edgenas de 26 estados, participaram da constru\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica, garantindo que o projeto refletisse as cosmovis\u00f5es e epistemologias dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Durante a solenidade, vozes fundamentais do movimento ind\u00edgena enfatizaram o car\u00e1ter de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e autonomia da nova institui\u00e7\u00e3o. Rita Potiguara, lideran\u00e7a do FNEEI, destacou que a universidade rompe com modelos impositivos. “Esta n\u00e3o \u00e9 uma universidade pensada para os povos ind\u00edgenas, sem os povos ind\u00edgenas; ela nasce da escuta, do di\u00e1logo, da constru\u00e7\u00e3o coletiva e do respeito \u00e0 diversidade”.<\/p>\n
Em tom complementar, a deputada federal Sonia Guajajara ressaltou que a UNIND projeta os saberes ancestrais para o cen\u00e1rio global, pontuando que “n\u00e3o se trata apenas de oferecer uma universidade para os ind\u00edgenas, mas de reconhecer que os ind\u00edgenas t\u00eam conhecimento cient\u00edfico e acad\u00eamico para oferecer ao mundo”, selando o ato com a m\u00e1xima de que “conhecimento \u00e9 poder e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 resist\u00eancia”.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
O Projeto de Lei seguiu um rito c\u00e9lere no Congresso. Ap\u00f3s ser assinado por Lula em novembro de 2025, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro de 2026, com relatoria da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1, e pelo Senado em maio de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga.<\/p>\n
O evento contou com uma coaliz\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas e representantes dos povos ind\u00edgena. Al\u00e9m do presidente Lula, tamb\u00e9m participou o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Nobre Guimar\u00e3es.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena foi marcante com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do FNEEI como Daniela Kaingang, Gersen Baniwa e Rita Potiguara, entre outros. Em falas que ecoaram a resist\u00eancia dos povos, destacou-se que a UNIND permitir\u00e1 que mais de um milh\u00e3o e meio de ind\u00edgenas acessem o ensino p\u00fablico de qualidade sem abandonar sua ess\u00eancia e cultura.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o da UNIND, o Brasil posiciona-se como refer\u00eancia internacional na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento multicultural. A iniciativa \u00e9 vista como uma resposta contempor\u00e2nea a desafios globais, como a crise clim\u00e1tica, utilizando a ci\u00eancia ancestral e a gest\u00e3o territorial ind\u00edgena como ferramentas de desenvolvimento integrado com a natureza.<\/p>\n
Como enfatizado durante a cerim\u00f4nia, a semente plantada em 2023 com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas germinou, transformando-se em uma \u00e1rvore que agora come\u00e7a a dar frutos para as futuras gera\u00e7\u00f5es de doutores e mestres ind\u00edgenas.<\/p>\n
A gest\u00e3o da UNIND ser\u00e1 estruturada para garantir o protagonismo dos povos origin\u00e1rios em suas inst\u00e2ncias de decis\u00e3o. O modelo de governan\u00e7a busca afastar-se da l\u00f3gica colonial de hierarquia, focando na produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos e saberes multiculturais que valorizem a ci\u00eancia ancestral e o ch\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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