Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT) resgataram 35 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante opera\u00e7\u00e3o iniciada no dia 8 de junho e conclu\u00edda nesta sexta-feira (12) em uma fazenda produtora de algod\u00e3o localizada na zona rural do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Os trabalhadores, vindos de munic\u00edpios do interior de Minas Gerais, foram recrutados para atuar no controle manual de plantas daninhas. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, constatou-se graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais, caracterizando um cen\u00e1rio de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e alojamento, associado a elementos de restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representantes da empresa adotaram medidas que dificultaram o acesso da equipe de Auditoria-Fiscal do Trabalho ao local de trabalho onde os empregados exerciam suas atividades, retardando o in\u00edcio das inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os trabalhadores estavam alojados em cont\u00eaineres com aproximadamente 2,40 metros de largura por 6 metros de comprimento, nos quais eram acomodados at\u00e9 nove pessoas. Os cont\u00eaineres encontravam-se instalados em uma \u00e1rea cercada por grades e arame farpado, submetida a vigil\u00e2ncia permanente.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou grave exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a agrot\u00f3xicos. Segundo os relatos, aeronaves realizavam pulveriza\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de cultivo enquanto os empregados permaneciam executando suas atividades na lavoura e houve relatos de aplica\u00e7\u00f5es realizadas perto dos alojamentos.<\/p>\n
Diversos trabalhadores reclamaram de sintomas compat\u00edveis com intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos, como n\u00e1useas, falta de ar, irrita\u00e7\u00e3o e queimaduras na pele. A situa\u00e7\u00e3o era agravada pelo fato dos empregados realizarem o controle manual de plantas daninhas, arrancando-as diretamente com as m\u00e3os, sem o uso de EPI.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo dos alojamentos, havia intensa prolifera\u00e7\u00e3o de moscas e forte odor de mat\u00e9ria org\u00e2nica em decomposi\u00e7\u00e3o. Os banheiros apresentavam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene e conserva\u00e7\u00e3o e o sistema de aquecimento de \u00e1gua era insuficiente para atender a todos os trabalhadores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatada falta de estrutura para higieniza\u00e7\u00e3o das roupas utilizadas no trabalho e aus\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Os trabalhadores eram obrigados a realizar suas necessidades fisiol\u00f3gicas no pr\u00f3prio campo de cultivo, sem acesso a banheiros, \u00e1gua corrente, sab\u00e3o e papel higi\u00eanico.<\/p>\n
As refei\u00e7\u00f5es eram feitas na pr\u00f3pria lavoura, sem refeit\u00f3rio, mesas, assentos ou prote\u00e7\u00e3o contra o sol. A \u00e1gua destinada ao consumo era fornecida sem copos individuais ou descart\u00e1veis.<\/p>\n
“O conjunto das irregularidades encontradas revelou um quadro de profunda viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana, expondo os trabalhadores a riscos significativos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 pr\u00f3pria liberdade, em afronta aos direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e pelos tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos”, disse o chefe da se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SRTE-MT, Amarildo Borges.<\/p>\n
A Auditoria-Fiscal do Trabalho formalizou o resgate e assegurou o acesso \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo o pagamento das verbas trabalhistas devidas e a emiss\u00e3o das guias necess\u00e1rias para habilita\u00e7\u00e3o ao seguro-desemprego.<\/p>\n
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