A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15) em Cuiab\u00e1 (MT), o programa Rouanet Centro-Oeste, que destina R$ 29 milh\u00f5es para o setor cultural com o objetivo de democratizar o acesso ao fomento na regi\u00e3o central do Pa\u00eds. Em parceria com as empresas estatais Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil (TBG), Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e Transpetro, a iniciativa contempla projetos culturais de Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.<\/p>\n
Durante a solenidade, tamb\u00e9m ocorreu a entrega simb\u00f3lica de dois ve\u00edculos do programa MovCEUs para os munic\u00edpios mato-grossenses de Peixoto de Azevedo e Diamantino. Os novos equipamentos m\u00f3veis funcionam como estruturas itinerantes para levar cinema, teatro e oficinas a comunidades isoladas.<\/p>\n
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pautou a necessidade de nacionalizar os recursos federais e reverter o hist\u00f3rico isolamento das demais regi\u00f5es fora do eixo tradicional de capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio do fomento indireto. “A Lei Rouanet \u00e9 um instrumento de inclus\u00e3o, desenvolvimento territorial, promo\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e \u00e9 o direito do povo brasileiro e do setor cultural art\u00edstico do Brasil. E, para isso, precisamos chegar em todo o Pa\u00eds. N\u00f3s come\u00e7amos o projeto de nacionaliza\u00e7\u00e3o do investimento cultural pela regi\u00e3o Norte, porque n\u00f3s constatamos o deserto do acesso \u00e0 Lei Rouanet. O objetivo foi rever a concentra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na regi\u00e3o Sudeste e realizar uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na diversidade cultural das demais regi\u00f5es do Brasil. E, ap\u00f3s os programas especiais Rouanet no Norte e no Nordeste,\u00a0 chegou o momento da regi\u00e3o Centro-Oeste”, destacou.<\/p>\n
Margareth Menezes tamb\u00e9m defendeu o Marco Regulat\u00f3rio do Fomento (Lei 14.903\/2024), que transfere o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica para a entrega do objeto cultural, de modo a garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores do setor.<\/p>\n
Representando Mato Grosso do Sul no lan\u00e7amento, o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes Pinto, participou da agenda e afirmou que o programa representa um marco para o fortalecimento da economia criativa e da produ\u00e7\u00e3o cultural sul-mato-grossense. \u201cRecebemos o Programa Rouanet Centro-Oeste com muita expectativa. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para ampliar o acesso dos nossos artistas, produtores, institui\u00e7\u00f5es e coletivos culturais aos mecanismos de financiamento. Mato Grosso do Sul possui uma diversidade cultural extraordin\u00e1ria e esse investimento cria novas oportunidades para que nossos projetos ganhem visibilidade, gerem emprego, renda e fortale\u00e7am a identidade cultural do nosso Estado\u201d.<\/p>\n
A conselheira de administra\u00e7\u00e3o e l\u00edder de responsabilidade social da Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia Brasil (TBG), Fab\u00edola de Vasconcelos Matos, declarou que a empresa assume o papel de fazer a transforma\u00e7\u00e3o social na regi\u00e3o, com o compromisso em reverter investimentos em bem-estar e identidade cultural para as comunidades localizadas ao longo das suas linhas de atua\u00e7\u00e3o. “A TBG se orgulha de participar de uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica via Lei Rouanet voltada para o Centro-Oeste, o que consolida nosso papel no desenvolvimento sustent\u00e1vel regional”.<\/p>\n
“A Petrobras volta a pulsar junto com a cultura do Brasil, direcionando recursos de forma democr\u00e1tica para as express\u00f5es art\u00edsticas do interior do pa\u00eds”, frisou a assistente da presid\u00eancia da Petrobras, Juliana Muniz. Para ela, o programa reflete a vis\u00e3o da companhia de desenvolvimento sustent\u00e1vel, soberano e plural. A assistente acrescentou o posicionamento estrat\u00e9gico do investimento.<\/p>\n
Em seguida, o gerente geral do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Cl\u00e1udio Mattos, sublinhou\u00a0 que o Banco do Brasil entende que apoiar a cultura significa promover cidadania e gerar emprego, abrindo portas para microempreendedores art\u00edsticos que se viam invisibilizados pelos processos tradicionais. “O programa Rouanet Centro-Oeste abre portas para pequenos empreendedores da cultura que antes se viam invisibilizados pelos processos seletivos tradicionais”.<\/p>\n
A gerente geral de comunica\u00e7\u00e3o empresarial da Transpetro, Lilian Rossetto, destacou o orgulho institucional da subsidi\u00e1ria de transporte em colaborar com o fluxo de recursos fora do eixo tradicional que garante a nacionaliza\u00e7\u00e3o das verbas e democratiza a identidade brasileira.”A Transpetro tem orgulho em mover a energia do pa\u00eds e, agora, em mover a energia cultural do Centro-Oeste”.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia, que contou com apresenta\u00e7\u00e3o musical do grupo cuiabano Siriri El\u00e9trico, reuniu tamb\u00e9m parlamentares e representantes dos Escrit\u00f3rios MinC, al\u00e9m de gestores estaduais e municipais da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n
Rouanet Centro-Oeste<\/strong><\/p>\n O programa realiza o investimento total de R$ 29 milh\u00f5es, integralmente composto por repasses de incentivo fiscal das estatais parceiras. Para assegurar uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa, o regulamento fixa o aporte m\u00ednimo de R$ 5 milh\u00f5es para cada unidade federativa da regi\u00e3o, o que impede a centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos em apenas uma capital. Cada \u00e1rea das seis listadas no certame possui garantia m\u00ednima de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n O programa compreende a sele\u00e7\u00e3o de at\u00e9 91 propostas culturais, divididas em tr\u00eas faixas de valores solicitados:<\/p>\n Faixa 1:<\/strong> At\u00e9 63 propostas com or\u00e7amento individual de at\u00e9 R$ 200 mil, voltada para proponentes iniciantes, com isen\u00e7\u00e3o total de portf\u00f3lio ou comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica anterior.<\/p>\n<\/li>\n Faixa 2:<\/strong> At\u00e9 15 propostas com or\u00e7amento entre R$ 200.000,01 e R$ 500 mil.<\/p>\n<\/li>\n Faixa 3:<\/strong> At\u00e9 13 propostas com or\u00e7amento entre R$ 500.000,01 e R$ 650 mil.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n As \u00e1reas contempladas abrangem artes c\u00eanicas (circo, dan\u00e7a, teatro), humanidades (livros, literatura), m\u00fasica (erudita e popular), artes visuais, patrim\u00f4nio cultural (material e imaterial) e audiovisual (produ\u00e7\u00f5es e festivais). Cada segmento tem assegurado um piso m\u00ednimo de para investimento em cada um dos estados participantes.<\/p>\n O processo de avalia\u00e7\u00e3o atribui pontua\u00e7\u00f5es indutoras e vantagens competitivas para iniciativas que contemplem a\u00e7\u00f5es afirmativas e a diversidade social. O regulamento incorpora crit\u00e9rios transversais para propostas com tem\u00e1ticas de arte religiosa, cultura afro-brasileira, tradi\u00e7\u00f5es populares, cultura urbana, inf\u00e2ncia e express\u00f5es voltadas a pessoas com defici\u00eancia. H\u00e1 tamb\u00e9m uma reserva obrigat\u00f3ria de vagas para projetos liderados por mulheres, negros, ind\u00edgenas e comunidades quilombolas.<\/p>\n Parceria com o Sesi no ciclo formativo<\/strong><\/p>\n Uma parceria institucional firmada com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastri (Sesi) garantir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas presenciais e virtuais de capacita\u00e7\u00e3o, coordenadas pelos escrit\u00f3rios regionais do Minist\u00e9rio da Cultura, com o intuito de treinar os novos produtores na elabora\u00e7\u00e3o das propostas e preenchimento dos formul\u00e1rios.<\/p>\n Cada proponente pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 concorrer com apenas uma proposta no certame, e a inscri\u00e7\u00e3o exige que o projeto n\u00e3o possua registro ativo id\u00eantico no sistema Salic.<\/p>\n O per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es abre em 16 de junho e encerra em 13 de agosto de 2026, por meio eletr\u00f4nico na plataforma Salic. O cronograma prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o do resultado final em 5 de dezembro, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo eleitoral, com in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e libera\u00e7\u00e3o financeira dos projetos agendados para o per\u00edodo entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse aqui<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15) em Cuiab\u00e1 (MT), o programa Rouanet Centro-Oeste, que destina R$ 29 milh\u00f5es para o setor cultural com o objetivo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5812,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5811\/revisions\/5812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n