O deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) se posicionou contr\u00e1rio ao pedido de empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o apresentado pelo Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (1\u00ba), o deputado apresentou uma emenda ao projeto para garantir que o mesmo valor do empr\u00e9stimo seja aplicado tamb\u00e9m em moradias populares.<\/p>\n
“O Estado aplicar\u00e1, em a\u00e7\u00f5es e programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FETHAB em montante equivalente ao valor da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada por esta Lei, na mesma programa\u00e7\u00e3o financeira da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito”, diz a emenda apresentada pelo deputado.<\/p>\n
O projeto de lei n\u00ba 795\/2026, apresentado no final de junho pelo governo estadual, prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal por meio da linha Financiamento \u00e0 Infraestrutura e Saneamento (FINISA). A previs\u00e3o do projeto \u00e9 de investimentos em constru\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e aparelhamento de Unidades de Sa\u00fade, Hospitais e Laborat\u00f3rios.<\/p>\n
L\u00fadio questionou a pertin\u00eancia de o projeto ter sido encaminhado neste momento, pr\u00f3ximo do per\u00edodo eleitoral e do fim do atual mandato do Governo do Estado. “Sinceramente, n\u00e3o tem sentido, a seis meses do final do mandato do atual governador, o Estado contrair um empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o, esse \u00e9 o primeiro problema. Daqui a tr\u00eas meses, Mato Grosso vai eleger uma nova governadora ou um novo governador que ter\u00e1 quatro anos de mandato e poder\u00e1 tomar a decis\u00e3o sobre a pertin\u00eancia ou n\u00e3o de um empr\u00e9stimo dessa natureza”.<\/p>\n
Em entrevistas \u00e0 imprensa, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) tem defendido que o recurso serviria para “substituir recursos que deixar\u00e3o de existir” ao final deste ano. O projeto de lei, por\u00e9m, n\u00e3o traz men\u00e7\u00e3o a esse ponto.<\/p>\n
“N\u00e3o tem sentido o argumento de que compensaria isso por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fethab a partir do ano que vem, quando n\u00f3s n\u00e3o sabemos nem quem ser\u00e1 governador, porque o atual governo j\u00e1 teve quase oito anos para utilizar o Fethab para investir em habita\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o fez isso”, rebateu L\u00fadio.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m criticou a taxa de juros do financiamento proposto no PL n\u00ba 795\/2026. O texto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o com prazo de 10 anos para pagamento, com car\u00eancia de 12 meses e uma taxa de juros indexada pelo CDI (Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio), que hoje \u00e9 de 14,15% ao ano, mais 0,9% ao ano, entre outras condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Isso \u00e9 juros de mercado, essa modalidade de financiamento n\u00e3o \u00e9 a modalidade correta para o Estado buscar, porque n\u00f3s temos outros exemplos contratados pelo Governo de Mato Grosso de empr\u00e9stimos com car\u00eancia de cinco anos, taxa de juros de 3,6% e 25 anos para pagar. E at\u00e9 porque os recursos que o Governo Federal tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no Minha Casa Minha Vida s\u00e3o muito mais acess\u00edveis do que esse financiamento. O Estado poderia buscar o di\u00e1logo com o Governo Federal para aprovar mais projetos de casas e apartamentos populares, sem onerar o governo estadual”, defendeu L\u00fadio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) se posicionou contr\u00e1rio ao pedido de empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o apresentado pelo Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (1\u00ba), o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5902"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5904,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5902\/revisions\/5904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ptmt.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}