{"id":5932,"date":"2026-07-08T14:38:08","date_gmt":"2026-07-08T18:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5932"},"modified":"2026-07-14T10:07:44","modified_gmt":"2026-07-14T14:07:44","slug":"eleicoes-2026-manual-orienta-candidaturas-e-militancia-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5932","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: manual orienta candidaturas e milit\u00e2ncia do PT"},"content":{"rendered":"

Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o Partido dos Trabalhadores disponibilizou um\u00a0Manual de Orienta\u00e7\u00f5es Eleitorais.\u00a0<\/a>O documento re\u00fane, de forma did\u00e1tica e objetiva, as principais regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, prazos, direitos, deveres e cuidados que devem ser observados durante todo o processo eleitoral, desde a pr\u00e9-campanha at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

O Manual de Orienta\u00e7\u00f5es para as Elei\u00e7\u00f5es de 2026 foi elaborado justamente para oferecer\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>\u00a0\u00e0s campanhas, fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e garantir que todas as atividades ocorram em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Angelo Ferraro, advogado do Diret\u00f3rio Nacional do partido, refor\u00e7a que o documento \u00e9 ferramenta para consulta e informa\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um instrumento essencial para assegurar que o processo de constru\u00e7\u00e3o das candidaturas do PT ocorra de forma organizada, transparente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e as normas partid\u00e1rias. O manual contribui para prevenir equ\u00edvocos, reduzir conflitos e proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica a todas as inst\u00e2ncias partid\u00e1rias e \u00e0s pr\u00e9-candidatas e aos pr\u00e9-candidatos\u201d, explica Angelo Ferraro.<\/p>\n

O guia n\u00e3o se destina apenas a candidaturas, mas \u00e9 destinado a toda milit\u00e2ncia petista, considerando que campanhas se constroem coletivamente. Quem estar\u00e1 \u201ccom a cara no santinho\u201d precisa conhecer as normas que regem o processo eleitoral, mas quem atua nos bastidores \u2014 na comunica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o de eventos, mobiliza\u00e7\u00e3o, redes sociais, finan\u00e7as, log\u00edstica ou apoio jur\u00eddico \u2014 tamb\u00e9m desempenha papel fundamental para que todas as atividades ocorram dentro da legalidade.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es do manual<\/b><\/h2>\n

O material apresenta um calend\u00e1rio completo com as principais datas do processo eleitoral, destacando momentos importantes, como a janela partid\u00e1ria, o per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es, os prazos para registro de candidaturas, o in\u00edcio oficial da campanha, o hor\u00e1rio eleitoral gratuito, as datas da vota\u00e7\u00e3o e os prazos para presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 o conjunto de\u00a0orienta\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e9-campanha<\/strong>. O guia esclarece o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito antes do in\u00edcio oficial da campanha eleitoral, explicando, por exemplo, os limites da divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-candidatura, as regras para entrevistas, reuni\u00f5es, arrecada\u00e7\u00e3o por financiamento coletivo e impulsionamento de conte\u00fados nas redes sociais, sempre observando a veda\u00e7\u00e3o ao pedido expl\u00edcito de votos antes do per\u00edodo permitido.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m detalha os procedimentos para\u00a0registro das candidaturas<\/strong>, incluindo a documenta\u00e7\u00e3o exigida, os crit\u00e9rios para cumprimento das cotas de g\u00eanero, as regras de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e as exig\u00eancias relativas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es e demais documentos necess\u00e1rios perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/h2>\n

Um dos cap\u00edtulos mais relevantes trata da propaganda eleitoral. O manual re\u00fane\u00a0orienta\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais impressos, atos de rua, propaganda na internet, impulsionamento de conte\u00fado e comunica\u00e7\u00e3o digital<\/strong>. Tamb\u00e9m aborda as novas regras relativas ao uso da intelig\u00eancia artificial, deixando claro que o uso de deepfakes \u00e9 proibido e que conte\u00fados produzidos ou alterados com IA devem ser identificados de forma transparente, conforme as normas eleitorais.<\/p>\n

O documento ainda apresenta regras espec\u00edficas para atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais, explicando os limites do impulsionamento, a proibi\u00e7\u00e3o do pagamento a influenciadores para divulga\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, os cuidados com desinforma\u00e7\u00e3o e as responsabilidades sobre conte\u00fados publicados durante a campanha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 cap\u00edtulos dedicados \u00e0s condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos, \u00e0s regras sobre arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, financiamento de campanha, utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), presta\u00e7\u00e3o de contas e \u00e0s normas que disciplinam o comportamento permitido no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evite problemas<\/b><\/h2>\n

A import\u00e2ncia desse material vai al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o da campanha. Conhecer e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 uma responsabilidade coletiva. O descumprimento das normas pode gerar multas, responsabiliza\u00e7\u00e3o de candidatos, partidos e equipes de campanha, desaprova\u00e7\u00e3o das contas eleitorais, indeferimento do registro de candidatura e, nos casos mais graves, at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do mandato ou a anula\u00e7\u00e3o da candidatura. Por isso, prevenir erros \u00e9 sempre o melhor caminho.<\/p>\n

Confira alguns dos marcos do calend\u00e1rio eleitoral:<\/b><\/h2>\n

20 de julho a 5 de agosto<\/b><\/p>\n

    \n
  • Realiza\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias para escolha das candidaturas.<\/li>\n<\/ul>\n

    15 de agosto<\/b><\/p>\n

      \n
    • Prazo final para o registro de candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral e para abertura da conta banc\u00e1ria de campanha.<\/li>\n<\/ul>\n

      16 de agosto<\/b><\/p>\n

        \n
      • In\u00edcio oficial da campanha eleitoral nas ruas e na internet.<\/li>\n<\/ul>\n

        28 de agosto\u00a0<\/b><\/p>\n

          \n
        • in\u00edcio da exibi\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio Eleitoral Gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

          4 de outubro<\/b><\/p>\n

            \n
          • Primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

            25 de outubro<\/b><\/p>\n

              \n
            • Segundo turno, onde houver.<\/li>\n<\/ul>\n

              3 de novembro<\/b><\/p>\n

                \n
              • Prazo final para entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas das candidaturas que disputaram apenas o primeiro turno.<\/li>\n<\/ul>\n

                14 de novembro<\/b><\/p>\n

                  \n
                • Prazo final para entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas das candidaturas que participaram do segundo turno.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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