{"id":5935,"date":"2026-07-14T09:55:21","date_gmt":"2026-07-14T13:55:21","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5935"},"modified":"2026-07-14T09:59:42","modified_gmt":"2026-07-14T13:59:42","slug":"deputado-valdir-barranco-pede-investigacao-do-tce-sobre-excesso-de-contratos-temporarios-no-governo-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=5935","title":{"rendered":"Deputado Valdir Barranco pede investiga\u00e7\u00e3o do TCE sobre excesso de contratos tempor\u00e1rios no Governo de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"
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Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na \u00faltima semana, o deputado estadual Valdir Barranco anunciou que ir\u00e1 protocolar uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para que o \u00f3rg\u00e3o investigue o elevado n\u00famero de servidores contratados temporariamente pelo Governo de Mato Grosso e apure poss\u00edveis irregularidades na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos. O parlamentar defendeu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa sobre a pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00f5es do Executivo, especialmente na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), onde, segundo ele, a maioria dos profissionais atua sob contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n

Ao justificar a iniciativa, Barranco afirmou que a situa\u00e7\u00e3o representa um desrespeito aos candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos e compromete a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo o deputado, milhares de profissionais dedicaram tempo e recursos para conquistar uma vaga efetiva, mas continuam sendo preteridos pela manuten\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cQuero prestar minha solidariedade aos concursados que estudaram, se prepararam, investiram tempo, dinheiro e dedica\u00e7\u00e3o para conquistar uma vaga no servi\u00e7o p\u00fablico e hoje assistem essas vagas sendo ocupadas por contratos tempor\u00e1rios. Isso afronta o concurso p\u00fablico, desvaloriza quem se preparou e precisa ser investigado com rigor.\u201d<\/p>\n

Barranco afirmou que, somente na rede estadual de ensino, cerca de 75% dos servidores estariam contratados de forma tempor\u00e1ria, enquanto aprovados em concursos permanecem sem convoca\u00e7\u00e3o. Para ele, esse cen\u00e1rio exige a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para verificar se as contrata\u00e7\u00f5es atendem aos princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Durante o pronunciamento, o parlamentar tamb\u00e9m citou investiga\u00e7\u00f5es realizadas no Estado do Rio de Janeiro envolvendo contrata\u00e7\u00f5es de servidores e defendeu que o mesmo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o seja adotado em Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cVou encaminhar uma representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas para que fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o profunda e independente e verifique se Mato Grosso n\u00e3o est\u00e1 vivendo uma situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 identificada no Rio de Janeiro. A popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber se esses contratos atendem ao interesse p\u00fablico ou se existe qualquer tipo de irregularidade que esteja prejudicando o Estado e os concursados.\u201d<\/p>\n

O deputado ressaltou que a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz acusa\u00e7\u00f5es, mas busca garantir transpar\u00eancia e assegurar que todas as contrata\u00e7\u00f5es sejam submetidas ao controle externo. Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para verificar a legalidade dos v\u00ednculos tempor\u00e1rios e a real necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desse modelo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Barranco tamb\u00e9m argumentou que a substitui\u00e7\u00e3o de servidores efetivos por tempor\u00e1rios produz impactos que v\u00e3o al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o dos aprovados em concursos. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a pr\u00e1tica compromete a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, enfraquece a estrutura permanente do Estado e afeta o equil\u00edbrio financeiro da previd\u00eancia dos servidores.<\/p>\n

\u201cQuando o Estado deixa de convocar concursados e opta por ampliar contratos tempor\u00e1rios, quem perde n\u00e3o \u00e9 apenas o candidato aprovado. Perde toda a sociedade, que passa a conviver com a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, e perde tamb\u00e9m a previd\u00eancia estadual, que deixa de arrecadar recursos fundamentais para garantir sua sustentabilidade no futuro.\u201d<\/p>\n

Ao final do pronunciamento, Barranco confirmou que a representa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada junto ao Tribunal de Contas do Estado para que o \u00f3rg\u00e3o analise a legalidade das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos e eventual necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas, caso sejam constatadas irregularidades.<\/p>\n<\/div>\n

Pedro Velasco<\/p>\n

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