Na quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, uma emenda articulada pelo deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) com lideran\u00e7as partid\u00e1rias para vincular o investimento de R$ 1,5 bilh\u00e3o em habita\u00e7\u00e3o de interesse social a um empr\u00e9stimo nesse mesmo valor a ser contra\u00eddo pelo Governo do Estado. A emenda alterou o projeto de lei n\u00ba 795\/2026, de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n
“No discurso, o governador disse que esses recursos seriam para habita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9, o empr\u00e9stimo \u00e9 para obras de infraestrutura. Eu fiz uma emenda que, felizmente, foi acatada: j\u00e1 que a linha de financiamento \u00e9 para infraestrutura e para saneamento e n\u00e3o \u00e9 para habita\u00e7\u00e3o, a emenda deixa muito claro que o Estado aplicar\u00e1 em a\u00e7\u00f5es e programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, portanto moradia para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o) em montante equivalente ao valor da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito”, disse L\u00fadio.<\/p>\n
O projeto foi enviado em junho pelo governador. O texto prev\u00ea uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 1,5 bilh\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal por meio da linha Financiamento \u00e0 Infraestrutura e Saneamento (FINISA). L\u00fadio pontuou que o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027 prev\u00ea esses recursos na Nova Rota do Oeste, uma empresa controlada pelo Governo de Mato Grosso e que opera a concess\u00e3o da BR-163 de Itiquira at\u00e9 Sinop.<\/p>\n
A emenda diz que “o Estado aplicar\u00e1, em a\u00e7\u00f5es e programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FETHAB em montante equivalente ao valor da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada por esta Lei, na mesma programa\u00e7\u00e3o financeira da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito”.<\/p>\n
EMPR\u00c9STIMO CARO<\/p>\n
L\u00fadio criticou as condi\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo com a Caixa previstos no PL n\u00ba 795\/2026, com car\u00eancia de apenas 12 meses, prazo para pagamento em 10 anos e, em especial, a taxa de juros do CDI mais 0,9%, o que daria juros de 13,75% ao ano, o que corresponde \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros, a Selic.<\/p>\n
“A taxa de juros da Selic para investimentos p\u00fablicos costuma ser usada por munic\u00edpios e Estados que estejam em dificuldade financeira. N\u00e3o h\u00e1 sentido para Mato Grosso buscar esse tipo de empr\u00e9stimo com essa taxa, que hoje est\u00e1 em 13,75%. Normalmente, a taxa \u00e9 de no m\u00e1ximo 6%, com uma car\u00eancia longa e aqui \u00e9 uma car\u00eancia curta, de apenas 12 meses, e o prazo para pagar \u00e9 de 10 anos, quando geralmente os prazos s\u00e3o de at\u00e9 30 anos para pagar”, explicou L\u00fadio.<\/p>\n
O deputado ponderou que votou favor\u00e1vel ao projeto ap\u00f3s a inclus\u00e3o de sua emenda, j\u00e1 que est\u00e1 garantida a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o para casas populares “Eu vou votar favor\u00e1vel, porque o discurso \u00e9 de que \u00e9 para habita\u00e7\u00e3o, a emenda que n\u00f3s aprovamos aqui ser\u00e1 para habita\u00e7\u00e3o de interesse social para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que n\u00e3o recebeu uma moradia sequer do Estado nesses \u00faltimos oito anos. Vamos fiscalizar isso e eu espero que at\u00e9 a segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o a gente mantenha a emenda que n\u00f3s aprovamos e eu espero que, na LOA, a gente assegure esse recurso para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, porque l\u00e1 na Nova Rota do Oeste n\u00e3o \u00e9 para isso”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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