Outubro de 2023 \u00e9 marcante para o Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 que o programa completa 20 anos neste m\u00eas. O n\u00famero de benefici\u00e1rios manteve-se praticamente o mesmo do m\u00eas passado, quando 21,47 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R$ 14,58 bilh\u00f5es repassados em setembro e chega a R$ 14,67 bilh\u00f5es, um aumento de 0,61%..<\/p>\n
Um dos motivos \u00e9 a entrada em vigor da \u00faltima das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as de 0 a 6 meses em sua composi\u00e7\u00e3o.\u00a0O apoio tem como objetivo refor\u00e7ar a alimenta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia da m\u00e3e em fase de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, 287 mil crian\u00e7as ser\u00e3o atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil fam\u00edlias. O investimento direto \u00e9 de R$ 13,9 milh\u00f5es.\u00a0No Mato Grosso, o BVN alcan\u00e7a 5,048 mil pessoas. O investimento direto \u00e9 de R$ 240,9 mil.<\/p>\n
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CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/strong>\u00a0\u2014 Desde que foi relan\u00e7ado, em mar\u00e7o, uma das marcas do novo Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes e ser capaz de dar uma aten\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s diferentes composi\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n Em outubro, o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 6 anos que integram o n\u00facleo familiar dos benefici\u00e1rios. O investimento federal \u00e9 de R$ 1,36 bilh\u00e3o.<\/p>\n Outros R$ 590 milh\u00f5es ser\u00e3o transferidos para o pagamento do Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Crian\u00e7a (BV), um adicional de R$ 50 que neste m\u00eas atende 12,72 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Al\u00e9m disso, R$ 133 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados para o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milh\u00f5es de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.<\/p>\n Por fim, R$ 30 milh\u00f5es est\u00e3o reservados para o pagamento do Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o pa\u00eds. Com isso, o Bolsa Fam\u00edlia transfere em outubro R$ 2,11 bilh\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o de beb\u00eas, crian\u00e7as, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n ESCOLA E VACINA<\/strong>\u00a0\u2014 Outra marca do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o incentivo \u00e0 frequ\u00eancia escolar e ao acompanhamento de sa\u00fade. As fam\u00edlias benefici\u00e1rias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pr\u00e9-natal, cumprimento do calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o, acompanhamento do estado nutricional das crian\u00e7as menores de sete anos, frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de quatro a cinco anos e de 75% para benefici\u00e1rios de seis a 18 anos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n CHUVAS E ESTIAGEM<\/strong>\u00a0\u2014 Em munic\u00edpios que declararam estado de calamidade ou de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia para todos os benefici\u00e1rios no primeiro dia do cronograma do m\u00eas. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil fam\u00edlias de 160 munic\u00edpios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paran\u00e1 e 55 do Amazonas. O repasse total \u00e9 de R$ 688,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a esses munic\u00edpios fica permitido o uso da Declara\u00e7\u00e3o Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo munic\u00edpio, v\u00e1lido por 30 dias, para titulares que perderam a documenta\u00e7\u00e3o e o cart\u00e3o do programa. Outra medida de prote\u00e7\u00e3o inclui a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral para evitar bloqueio e\/ou cancelamento dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia em fam\u00edlias inclu\u00eddas em processos de Averigua\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Cadastral.<\/p>\n COMPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de respons\u00e1veis familiares. Em outubro, somam 17,79 milh\u00f5es, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das fam\u00edlias s\u00e3o monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milh\u00f5es (50,16%). Outra predomin\u00e2ncia diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de benefici\u00e1rios.<\/p>\n Regra de Prote\u00e7\u00e3o REGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2014 O Nordeste, com 9,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,58 bilh\u00f5es, \u00e9 a regi\u00e3o do pa\u00eds com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios em outubro. O valor m\u00e9dio do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milh\u00f5es de fam\u00edlias assistidas. Elas receber\u00e3o um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,38 bilh\u00f5es.<\/p>\n A terceira regi\u00e3o com maior n\u00famero de contemplados \u00e9 a Norte. L\u00e1, mais de 2,62 milh\u00f5es de fam\u00edlias receber\u00e3o um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 725,52, o maior registrado entre as cinco regi\u00f5es. O investimento federal \u00e9 de R$ 1,84 bilh\u00e3o.<\/p>\n A Regi\u00e3o Sul, com 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias assistidas, aparece na sequ\u00eancia. O valor m\u00e9dio do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 686,83 e os repasses somam R$ 1,02 bilh\u00e3o. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milh\u00e3o de fam\u00edlias contempladas em outubro, com um valor m\u00e9dio de R$ 698,62, por meio da transfer\u00eancia de R$ 829,93 milh\u00f5es.<\/p>\n ESTADOS<\/strong>\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo (2,68 milh\u00f5es de fam\u00edlias), Bahia (2,54 milh\u00f5es) e Rio de Janeiro (1,78 milh\u00e3o) s\u00e3o os tr\u00eas estados com maior n\u00famero de fam\u00edlias contempladas pelo Bolsa Fam\u00edlia em outubro. Outras cinco Unidades da Federa\u00e7\u00e3o somam mais de um milh\u00e3o de benefici\u00e1rios neste m\u00eas: Pernambuco (1,66 milh\u00e3o), Minas Gerais (1,65 milh\u00e3o), Cear\u00e1 (1,49 milh\u00e3o), Par\u00e1 (1,37 milh\u00e3o) e Maranh\u00e3o (1,23 milh\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 265,9 mil fam\u00edlias contempladas, o estado de Mato Grosso teve um repasse do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia de R$ 188,3 milh\u00f5es em outubro de 2023. 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\nA medida permite a perman\u00eancia de benefici\u00e1rios no programa para fam\u00edlias que elevam a renda at\u00e9 o patamar de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por integrante do n\u00facleo familiar, a Regra de Prote\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 1,97 milh\u00e3o de fam\u00edlias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benef\u00edcio.<\/em><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ptmt.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/a468b8b6-0093-4625-a030-d6a2a5231a11-157x300.webp\")
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